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Patrimônio natural: Paraná tem 26,2 mil km² de Unidades de Conservação

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A preocupação do Paraná com o meio ambiente pode ser medida pela quantidade de superfície verde preservada dentro das Unidades de Conservação (UCs) espalhadas pelo Estado. São 26.250,42 km² de áreas protegidas por legislação, formadas por ecossistemas livres que não podem sofrer interferência humana ou àquelas com o uso sustentável de parte dos seus recursos naturais, como os parques abertos à visitação pública.

O espaço conservado equivale a 3,6 mil campos de futebol. Como se quase a metade do território de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, abrigasse uma imensa UC.

De acordo com levantamento do Instituto Água e Terra (IAT), com base em dados do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a área de proteção é dividida em UCs estaduais de Uso Sustentável, com 10.470,74 km²; UCs estaduais de Proteção Integral (756,44 km²), Áreas Especiais de Uso Regulamentado (Aresur), 152,25 km², e Áreas Especiais e Interesse Turístico (AEIT), com 670,35 km², todas com administração do Governo do Estado.

O cenário se completa com as Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as chamadas RPPNs, que somam atualmente 553,83 km²; terras indígenas, com 846,87 km²; e Unidades Federais, de 8.840,39 km², sendo o Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, a área mais simbólica; e Unidades Municipais (3.959,55 km²), como o Parque Barigui, em Curitiba.

“O Paraná tem exercido um papel fundamental para ações de sustentabilidade e boas práticas nas propriedades paranaenses, sejam elas públicas ou privadas. É uma política de Estado apoiar as RPPNs ou as demais Unidades de Conservação. Assim, fazemos com que o patrimônio natural do Paraná fique congelado nessas áreas para que não haja possibilidade de se mexer com a biodiversidade”, afirma o diretor-presidente do IAT, Everton Souza. 

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NOVAS UNIDADES – Essa rede de proteção ao patrimônio natural que está em crescimento no Paraná. O Estado vai ganhar quatro novas Unidades de Conservação: Estação Ecológica Tia Chica, em Reserva do Iguaçu (Centro-Sul); Estação Ecológica Reserva de Bituruna, em Bituruna (Sul); Área de Proteção Ambiental (APA) do Miringuava, em São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba); e o Refúgio da Vida Silvestre das Ilhas dos Guarás, em Guaratuba (Litoral).

As três primeiras têm origem em condicionantes de licenciamentos de empreendimentos hídricos da Sanepar e da Copel. Já o refúgio possui o objetivo de proteger os guarás, aves que deram o nome à Guaratuba, e que retornaram à baía depois de décadas sem serem avistadas na região.

As futuras Unidades de Conservação possuirão, juntas, área de 5.393,24 hectares e se somam às 70 estaduais já existentes no Paraná. A previsão é que sejam inauguradas ainda neste ano. “O Paraná hoje é um modelo para o Brasil em administração das Unidades de Conservação, pelo pioneirismo com as concessões do Parque Nacional do Iguaçu e do Parque Estadual de Vila Velha e, também, com outros modelos, como a gestão compartilhada da Floresta Estadual Metropolitana em Piraquara”, destacou o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto.

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RPPNs – Além da atuação do Poder Público para ampliar esses espaços verdes, a gerente de Biodiversidade do IAT, Patrícia Calderari, ressalta importância da conscientização da população para que também apoie a causa implementando reservas particulares. “É uma iniciativa que parte do proprietário que, de fato, quer proteger uma área de interesse ambiental relevante. Essas áreas podem ser pequenas ou extensas, sem tamanho definido, conforme a indicação dos próprios donos. Uma facilidade que permite que tenhamos muitas RPPN’s espalhadas pelo Estado”, afirmou.

“E é algo que vai ficar para as próximas gerações, já que é perpétua, o termo que usamos no termo de compromisso e na matrícula do imóvel. A mata precisa estar preservada para sempre, o que melhora a condição ambiental de toda uma região”, acrescentou.

Os interessados na criação de uma RPPN encontram mais informações na página do IAT. Vale lembrar que a criação de uma reserva particular não está vinculada a incentivos fiscais para o proprietário. “Parte de um ato voluntário do proprietário particular que deseja proteger sua área natural e a sua biodiversidade para sempre”, destacou o diretor de Informações da Confederação Nacional de Reservas Privadas do Patrimônio Natural (CNRPPN), Angelo Guimarães Simão.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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