PARANÁ
Parceria da UEPG com Cerro Azul e Doutor Ulysses prevê melhorias com foco nos cidadãos
Publicado em
22 de dezembro de 2022por
Itajuba TadeuA Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e as prefeituras de Cerro Azul e Doutor Ulysses firmaram nessa quarta-feira (21) acordos de cooperação técnica e científica relacionados à revisão dos planos diretores participativos dos dois municípios, ambos localizados na Região Metropolitana de Curitiba. Os acordos foram assinados em encontro com a presença do superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Nelson Bona.
O Plano Diretor do Município (PDM) é considerado um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, com previsão de revisão a cada dez anos, conforme a legislação brasileira. Para atuar na elaboração dos planejamentos das cidades, a UEPG disponibiliza professores e estudantes do Curso de Bacharelado em Geografia e alunos de mestrado e doutorado dos programas e pós-graduação em Gestão do Território e em Geografia, respectivamente.
O superintendente Aldo Bona destaca o compromisso do Governo do Estado com as gestões municipais, por meio das instituições estaduais de ensino superior. “Os convênios firmados são uma estratégia para que as universidades sirvam à sociedade. A UEPG está fazendo um trabalho voluntário, por meio da extensão universitária, para atender as demandas dos municípios”, afirmou.
Com essa parceria, o conhecimento acadêmico e científico pode ser utilizado a serviço da transformação social, principalmente em cidades de pequeno porte, como explica o reitor da UEPG, Miguel Sanches Neto. “É uma maneira de disseminar o conhecimento produzido na universidade. Os municípios se tornam extensões das salas de aula e ajudam na formação dos alunos, proporcionando benefícios para as cidades, a universidade, os professores e os futuros profissionais”, destacou.
AÇÃO – A cooperação contempla a atualização do PDM de Doutor Ulysses de 2023 a 2033, por meio de uma ação de extensão voltada para a formação de lideranças femininas, a partir de projetos de desenvolvimento urbano e regional de municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A iniciativa tem parceria da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná (FA).
Essa ação faz parte, ainda, de um programa governamental que tem como objetivo proporcionar apoio financeiro para os pesquisadores e extensionistas das universidades estaduais com a promoção de capacitações, cursos e práticas inovadoras, relacionadas ao tema.
Para o prefeito de Doutor Ulysses, Moisés Branco da Silva, essa parceria é fundamental para assegurar a melhoria da atuação do poder público na oferta de serviços para a população. “Temos um plano diretor muito antigo e precisamos modernizar. Estamos no início da elaboração do novo plano diretor que propicia diversos benefícios para a população em várias áreas”, sinaliza o gestor.
No ano passado, o município de Cerro Azul firmou um primeiro convênio com a UEPG para a elaboração do PDM. O novo termo inclui um aditivo que vai auxiliar a prefeitura na proposta de uma legislação. “Com o convênio, o município pode construir um plano diretor respeitando as peculiaridades, demandas e necessidades locais, com a participação da população”, aponta o prefeito Patrik Magari.
PLANEJAMENTO – A Lei Federal 10.257/2001 estabelece as normas que regulam o uso da propriedade urbana e prevê a participação popular na elaboração e revisão de planos diretores. Nesse cenário, os PDMs orientam a ocupação do solo urbano, com base nos interesses coletivos e preservação da natureza. Os planejamentos municipais devem contemplar aspectos como moradia, saneamento, infraestrutura, transporte, serviços públicos e crescimento urbano.
Fonte: Governo do Paraná
PARANÁ
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
Published
11 minutos agoon
24 de dezembro de 2024By
Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.
Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.
Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).
A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.
COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.
Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.
LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.
O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.
RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.
HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.
Fonte: Governo PR
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