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Parceira do Maio Amarelo, Saúde ressalta impacto dos acidentes de trânsito para o SUS

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A secretaria estadual da Saude (Sesa), por meio do seu Programa Vida no Trânsito (PVT), é parceira e apoia o movimento internacional Maio Amarelo, que visa reduzir o número de acidentes e óbitos e conscientizar a população sobre a prevenção e cuidados no trânsito. No Brasil, a iniciativa é realizada em campanha nacional há dez anos e nesta edição de 2023 tem como tema central “No trânsito, escolha a vida”.

O secretário da Saúde, Beto Preto, lembra que acidentes de trânsito são um dos principais desafios enfrentados pela saúde pública, pois envolvem desde o atendimento pré-hospitalar na Rede de Urgência e Emergência até a reabilitação e as possíveis consequências sócio emocionais, tanto para as vítimas quanto para seus familiares.

“Essa campanha é muito importante, pois os acidentes de trânsito, além de afetarem drasticamente a vida de milhares de pessoas, provocam forte impacto na saúde pública. O alto custo para o sistema não se resume somente à internação, mas também à ao atendimento pré-hospitalar e a reabilitação da vítima”, diz o secretário.

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No Paraná, o custo total apenas das internações hospitalares por lesões decorrentes de acidentes de trânsito foi de aproximadamente R$ 16 milhões em 2019. Já em 2022 passou para cerca de R$ 18 milhões. Os dados preliminares são do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS).

CENÁRIO – A alta velocidade e o uso de álcool antes de dirigir, são os principais causadores de acidentes de trânsito. O desrespeito à sinalização e as distrações, como o uso do celular ao volante, também são fatores determinantes nas estatísticas de acidentes. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelam que o Brasil é, atualmente, o terceiro país com mais mortes causadas por acidentes de trânsito no mundo.

No Paraná, de acordo com o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM/Datasus/MS), em 2022, foram registradas 2.508 mortes em decorrência de acidentes de trânsito. Destes, 33,5% eram ocupantes de automóvel; 28,63% motociclistas; 17,26% ciclistas e 5,38% pedestres. A maioria das vítimas foi homens (82%) e pessoas com idades entre 20 e 59 anos (71,6%).

Já com relação às internações em leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), os usuários mais vulneráveis são os motociclistas, com 54%, seguido dos pedestres (9,13%) e ciclistas (7,74%). Esses grupos representam cerca de 70% das internações por acidentes de trânsito.

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PVT – Implantado no Paraná em 2012, o PVT tem como objetivo promover intervenções efetivas de segurança no trânsito, ou seja, que apresentem redução das mortes e feridos graves por meio de melhoria da gestão do trânsito, segurança das vias e dos veículos, comportamento dos usuários e também dos serviços de emergência. Atualmente, no Paraná, 14 municípios já implantaram o programa: Curitiba, Araucária, Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Maringá, Londrina, Paranaguá, Paranavaí, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Toledo e Umuarama.

MAIO AMARELO – A campanha Maio Amarelo 2023 foi lançada no Paraná nesta quarta-feira (03). Durante todo o mês, o Governo do Estado, por meio do Detran-PR e demais entidades que formam o Comitê Trânsito Seguro, além dos municípios que adotaram o PVT, promoverão atividades em locais públicos e privados. Participam órgãos governamentais, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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