PARANÁ
Paranaguá completa 375 anos neste sábado e recebe do Estado R$ 6 milhões em obras urbanas
Publicado em
28 de julho de 2023por
Itajuba TadeuNo aniversário de 375 anos, comemorados neste sábado, 29 de julho, Paranaguá é contemplada com a entrega de uma praça revitalizada no entorno do Santuário de Nossa Senhora do Rocio, um novo espaço esportivo e a primeira parte da nova pavimentação asfáltica na região central, obras do Governo do Estado que, juntas, representam um investimento de mais de R$ 6 milhões para a cidade polo do Litoral do Paraná. As estruturas, feitas em parceria com a administração municipal, foram inauguradas nesta sexta-feira (28) pelo governador em exercício Darci Piana, junto com o prefeito Marcelo Roque e o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel.
Piana parabenizou a cidade, que é a mais antiga do Paraná, e garantiu que o Governo do Estado continuará a investir fortemente em Paranaguá e em todo o Litoral paraense. “É uma alegria poder fazer estas obras no momento em que Paranaguá completa 375 anos, fazendo com que ela possa acolher ainda melhor a sua população e a todos que visitam a cidade, inclusive com novos turistas estrangeiros que desembarcarão aqui no final do ano com os navios de cruzeiro”, afirmou.
Uma das obras mais emblemáticas foi a revitalização da Praça Padre Thomas Sheehan, que fica em frente ao Santuário Estadual Nossa Senhora do Rocio. A obra foi iniciada em 2022 e envolveu a substituição dos pisos por novos, que são permeáveis e possuem sistema tátil para cegos, meio-fio de concreto, novos bancos, bicicletários, lixeiras, luminárias, comunicação visual e paisagismo.
A revitalização deverá garantir uma estrutura melhor aos milhares de visitantes que passam pelo famoso santuário da padroeira do município. O projeto recebeu um investimento de aproximadamente R$ 2 milhões, repassados pela Secretaria das Cidades (Secid), e deverá ampliar o potencial turístico da região, que apenas nos dias da Festa do Rocio, em novembro, atrai cerca de 300 mil romeiros de todo o Brasil.
O governador em exercício também citou outros projetos do Governo do Estado que estão em andamento na cidade, como a construção da nova ponte ligando a região central com o bairro dos Valadares, beneficiando cerca de 30 mil moradores, e o Moegão portuário, que deve ampliar expressivamente a capacidade simultânea de carregamento de cargas dos vagões de trens para os navios.
“Temos muitos outros investimentos que ainda estão sendo elaborados pela Secretaria das Cidades com a prefeitura e que serão anunciados em breve para Paranaguá. São obras que não se restringem ao porto, mas beneficiam toda a cidade”, garantiu Piana.
O nome da praça é uma homenagem ao padre Thomas Sheehan, falecido há 25 anos. Segundo o reitor do Santuário, padre Dirson Gonçalves, trata-se de um reconhecimento por tudo o que o religioso fez enquanto morou e trabalhou na cidade. “O padre Thomas foi essencial para o desenvolvimento do Santuário Nossa Senhora do Rocio nas últimas décadas”, disse. “Com a revitalização, os milhares de fiéis que nos visitam terão mais espaço e mais conforto, especialmente durante as festividades da padroeira”, acrescentou o padre.
OUTROS INVESTIMENTOS – Os representantes do Estado e do município entregaram a primeira etapa da obra de recape asfáltico nos bairros Parque Agari e Estradinha, na região central da cidade. A intervenção envolve a instalação de novo pavimento em uma área de quase 30 mil metros quadrados, incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, meio-fio e sarjeta, além da urbanização, sinalização de trânsito e drenagem.
Com 33% do cronograma de obras concluídos até o momento, o governador e o prefeito inauguraram um trecho de 866 metros da Alameda Coronel Elysio Pereira, entre a Rua dos Expedicionários e a Avenida Roque Vernalha. No total, o projeto recebe um investimento de R$ 4,2 milhões do Tesouro Estadual, além de contrapartidas da Prefeitura de Paranaguá.
Outro espaço público que passa a ficar à disposição da população parnanguara a partir de agora é a nova unidade do programa estadual Meu Campinho. O local conta com um campo de futebol com grama sintética, pista de caminhada, bancos em concreto e paisagismo e fica localizado na Avenida Roque Vernalha, na Vila Cruzeiro. O investimento do Governo do Estado no projeto, por meio da Secid, foi de R$ 660 mil.
De acordo com o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel, a pasta tem liberado investimentos para os 399 municípios paranaenses, o que acaba sendo facilitado pelas contrapartidas municipais. “O Litoral tem recebido uma atenção especial, com uma série de investimentos, porque as prefeituras apresentam bons projetos à Secretaria das Cidades”, comentou. “Nós temos uma linha de crédito de R$ 500 milhões com o BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) para investimento em infraestrutura urbana e estamos prontos para continuar investindo forte nos municípios”, acrescentou.
O prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque, disse que as obras entregues de forma integral ou parcial são um presente do Estado para a cidade. “Só hoje, estamos entregando mais de R$ 6 milhões em obras com o apoio do Governo do Estado, o que demonstra o olhar de carinho para as necessidades da população do Litoral. É um grande presente para o nosso município, que é o berço do Paraná e vive um momento de importante desenvolvimento”, declarou.
PRESENÇAS – Participaram do evento o diretor da Portos do Paraná, André Pioli; a secretária municipal de Gabinete Institucional, Christiane Yared; o secretário municipal de Obras, Ildeivan da Silva Junior; o secretário municipal de Planejamento, Edmar Pedron; o presidente da Câmara de Vereadores de Paranaguá, Fábio Santos; o bispo da Diocese de Paranaguá, Dom Edmar Perona; e a vice-prefeita de Antonina, Rosane Osaki.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
Desembargador José Antônio Vidal Coelho

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