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Paraná vai importar modelo japonês para fortalecer exposição de produtos regionais

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior conheceu no Japão as Michi-no-Eki (em português, estações de estrada), sistema de parada para descanso nas rodovias onde são vendidos produtos locais e fornecidas informações turísticas, fortalecendo o desenvolvimento regional com sustentabilidade. O objetivo foi entender o modelo para replicar no Estado com o nome Ponto Paraná. O programa é desenvolvido com apoio da província de Hyogo pela Invest Paraná, agência de captação de investimentos vinculada à Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Serviços (Seic), em parceria com outras pastas do Governo.

A comitiva paranaense visitou quatro estações com características distintas em Awaji, cidade-irmã de Paranaguá desde 1986. A primeira visita foi na unidade que tem como foco o turismo de passeio, como um cartão de vistas da cidade. A segunda, a Awaji Highway Oasis, é considerada o maior michi-no-eki do Japão e oferta uma série de produtos regionais e uma grande variedade de locais para refeições. A terceira e quarta estações visitadas expõem produtos agrícolas, como cebola, arroz, sementes e seus derivados. Em comum, todos agregam oportunidades turísticas e valorizam produtos locais – exatamente o planejamento para o programa Ponto Paraná.

“É sem dúvida um projeto inovador e que precisa ser levado a diversos países. A nossa proposta é instalar uma estação em cada região turística do Estado, proporcionando infraestrutura para alavancar a geração de emprego e renda dos paranaenses, com foco no desenvolvimento do turismo sustentável e regional”, afirmou o governador Ratinho Junior.

O sistema se baseia em estações multiuso que impulsionam ações regionais para o desenvolvimento sustentável. Seguindo o modelo japonês, as estações paranaenses vão operar 24 horas, oferecendo estacionamento gratuito, pontos de descanso, sanitários, alimentação e informações turísticas da região. O foco principal, entretanto, será a comercialização de produtos locais cadastrados no programa Vocações Regionais Sustentáveis (VRS)

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O programa da Invest Paraná apoia produtores locais a inserir sua produção no mercado, inclusive para exportação, a partir do fortalecimento de uma marca conjunta da própria região em que atuam. Assim, cria-se renda e mantém-se a tradição de produtos locais, além de incentivar a produção sustentável.

É o caso da cachaça e da bala de banana de Antonina ou a erva mate produzida na região Centro-Sul do Estado – três dos produtos que compõem o kit de produtos tradicionais paranaenses que o governador Ratinho Junior entregou para as autoridades na missão.

“Fortalecer os pequenos produtores locais, agregando valor à sua produção com uma marca forte que os ajude a vender, e levar desenvolvimento a essas regiões. Esses são os objetivos. Por isso a importância do programa Vocações Regionais Sustentáveis, o qual vai ganhar reforço das estações do Ponto Paraná”, enfatizou o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros, que participou da missão.

O modelo do Ponto Paraná vem sendo desenvolvido há dois anos pelo Governo do Paraná em cooperação entre a província de Hyogo e a Invest Paraná. Como resultado, já foi desenvolvido o Caderno de Encargos de Projeto contendo os estudos técnicos de implantação; definição de governança e operação; estudo de viabilidade econômico-financeiro dos pilotos; e o Anteprojeto Arquitetônico, feito em parceria com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

O piloto deve começar pelas cidades de Morretes (Litoral), São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba), Guarapuava (Centro)  e Juranda (Centro-Oeste), onde já há produção dentro do VRS. O convênio entre o Governo do Estado e os municípios está sendo firmado pela Secretaria Estadual de Cidades. 

A Invest Paraná coordena o Ponto Paraná em parceria com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Secretaria das Cidades, Paranacidade e instâncias de governança regionais de turismo com a colaboração dos mais de 20 parceiros do Programa de Vocações Regionais Sustentáveis.

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Segundo o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin, o papel do órgão é fazer a conexão entre os setores público e privado. “O objetivo do projeto é fazer com que os produtores e empreendedores locais tenham um espaço qualificado para suas vendas e promoção das atrações locais aos visitantes”, disse.

No programa Ponto Paraná, os espaços terão um papel fundamental na inclusão da cultura local. A comunidade onde a estação for instalada terá a oportunidade de vender seus produtos, aprimorar o turismo sustentável e a promoção de eventos. Todas as estações vão oferecer uma estrutura padrão, mas poderão incorporar estruturas e serviços extras, de acordo com interesse da comunidade e viabilidade.

MICHI-NO-EKI – A política pública Michi-no-Eki surgiu em 1993, com a proposta de ser um local único e animado, construído junto com a comunidade. O ponto concentra em um único lugar instalações para descanso, informações e promoção da região. 

A proposta da cooperação é que o Paraná seja o primeiro Estado do Brasil a contar com uma rede ao estilo japonês, tendo como diferencial o conforto e a participação ativa da comunidade local. No Japão, existem 1.193 estações e o modelo já está sendo replicado em países da Ásia e da África.

A idealização de um Michi-no-Eki segue critérios básicos como a utilização para relaxamento e lazer dos usuários, de forma integral e gratuita, com estacionamento e banheiros limpos, instalações para crianças de colo e refeitórios. É necessário, ainda, ofertar informações sobre restrições e desvios nas estradas, receptivo turístico, emergências médicas e outros pontos existentes.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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