PARANÁ
Paraná vai importar modelo japonês para fortalecer exposição de produtos regionais
Publicado em
17 de março de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior conheceu no Japão as Michi-no-Eki (em português, estações de estrada), sistema de parada para descanso nas rodovias onde são vendidos produtos locais e fornecidas informações turísticas, fortalecendo o desenvolvimento regional com sustentabilidade. O objetivo foi entender o modelo para replicar no Estado com o nome Ponto Paraná. O programa é desenvolvido com apoio da província de Hyogo pela Invest Paraná, agência de captação de investimentos vinculada à Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Serviços (Seic), em parceria com outras pastas do Governo.
A comitiva paranaense visitou quatro estações com características distintas em Awaji, cidade-irmã de Paranaguá desde 1986. A primeira visita foi na unidade que tem como foco o turismo de passeio, como um cartão de vistas da cidade. A segunda, a Awaji Highway Oasis, é considerada o maior michi-no-eki do Japão e oferta uma série de produtos regionais e uma grande variedade de locais para refeições. A terceira e quarta estações visitadas expõem produtos agrícolas, como cebola, arroz, sementes e seus derivados. Em comum, todos agregam oportunidades turísticas e valorizam produtos locais – exatamente o planejamento para o programa Ponto Paraná.
“É sem dúvida um projeto inovador e que precisa ser levado a diversos países. A nossa proposta é instalar uma estação em cada região turística do Estado, proporcionando infraestrutura para alavancar a geração de emprego e renda dos paranaenses, com foco no desenvolvimento do turismo sustentável e regional”, afirmou o governador Ratinho Junior.
O sistema se baseia em estações multiuso que impulsionam ações regionais para o desenvolvimento sustentável. Seguindo o modelo japonês, as estações paranaenses vão operar 24 horas, oferecendo estacionamento gratuito, pontos de descanso, sanitários, alimentação e informações turísticas da região. O foco principal, entretanto, será a comercialização de produtos locais cadastrados no programa Vocações Regionais Sustentáveis (VRS).
O programa da Invest Paraná apoia produtores locais a inserir sua produção no mercado, inclusive para exportação, a partir do fortalecimento de uma marca conjunta da própria região em que atuam. Assim, cria-se renda e mantém-se a tradição de produtos locais, além de incentivar a produção sustentável.
É o caso da cachaça e da bala de banana de Antonina ou a erva mate produzida na região Centro-Sul do Estado – três dos produtos que compõem o kit de produtos tradicionais paranaenses que o governador Ratinho Junior entregou para as autoridades na missão.
“Fortalecer os pequenos produtores locais, agregando valor à sua produção com uma marca forte que os ajude a vender, e levar desenvolvimento a essas regiões. Esses são os objetivos. Por isso a importância do programa Vocações Regionais Sustentáveis, o qual vai ganhar reforço das estações do Ponto Paraná”, enfatizou o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros, que participou da missão.
O modelo do Ponto Paraná vem sendo desenvolvido há dois anos pelo Governo do Paraná em cooperação entre a província de Hyogo e a Invest Paraná. Como resultado, já foi desenvolvido o Caderno de Encargos de Projeto contendo os estudos técnicos de implantação; definição de governança e operação; estudo de viabilidade econômico-financeiro dos pilotos; e o Anteprojeto Arquitetônico, feito em parceria com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).
O piloto deve começar pelas cidades de Morretes (Litoral), São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba), Guarapuava (Centro) e Juranda (Centro-Oeste), onde já há produção dentro do VRS. O convênio entre o Governo do Estado e os municípios está sendo firmado pela Secretaria Estadual de Cidades.
A Invest Paraná coordena o Ponto Paraná em parceria com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Secretaria das Cidades, Paranacidade e instâncias de governança regionais de turismo com a colaboração dos mais de 20 parceiros do Programa de Vocações Regionais Sustentáveis.
Segundo o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin, o papel do órgão é fazer a conexão entre os setores público e privado. “O objetivo do projeto é fazer com que os produtores e empreendedores locais tenham um espaço qualificado para suas vendas e promoção das atrações locais aos visitantes”, disse.
No programa Ponto Paraná, os espaços terão um papel fundamental na inclusão da cultura local. A comunidade onde a estação for instalada terá a oportunidade de vender seus produtos, aprimorar o turismo sustentável e a promoção de eventos. Todas as estações vão oferecer uma estrutura padrão, mas poderão incorporar estruturas e serviços extras, de acordo com interesse da comunidade e viabilidade.
MICHI-NO-EKI – A política pública Michi-no-Eki surgiu em 1993, com a proposta de ser um local único e animado, construído junto com a comunidade. O ponto concentra em um único lugar instalações para descanso, informações e promoção da região.
A proposta da cooperação é que o Paraná seja o primeiro Estado do Brasil a contar com uma rede ao estilo japonês, tendo como diferencial o conforto e a participação ativa da comunidade local. No Japão, existem 1.193 estações e o modelo já está sendo replicado em países da Ásia e da África.
A idealização de um Michi-no-Eki segue critérios básicos como a utilização para relaxamento e lazer dos usuários, de forma integral e gratuita, com estacionamento e banheiros limpos, instalações para crianças de colo e refeitórios. É necessário, ainda, ofertar informações sobre restrições e desvios nas estradas, receptivo turístico, emergências médicas e outros pontos existentes.
Fonte: Governo do Paraná
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
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