PARANÁ
Paraná vai ganhar sete novos parques urbanos até o final de 2023
Publicado em
10 de julho de 2023por
Itajuba TadeuO Paraná vai ganhar sete novos parques urbanos ainda em 2023. Os complexos de Jardim Olinda (Noroeste), Kaloré (Vale do Ivaí), São Tomé (Noroeste), Cruzeiro do Oeste (Noroeste), Ampére (Sudoeste) Nova Londrina (Noroeste) e Sapopema (Norte) estão em fase final de construção, todos com índice de execução superior a 70%, e serão liberados para a recreação até dezembro. O investimento do Governo do Estado nessas estruturas, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), é de R$ 5.054.839,62, com contrapartida dos municípios de R$ 177.505,55.
Esse conjunto de parques vai se somar a outros 25 equipamentos, de diferentes regiões do Paraná, já inaugurados desde 2019, quando o projeto foi implementado. Outros 31 estão em fase de licitação ou execução. Ao final desta primeira fase, serão 63 complexos à disposição dos paranaenses, com investimento global de R$ 73 milhões.
Coordenadora do Setor de Projetos Especiais da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, Paula Coradin destacou que, além de promoverem o lazer nos municípios, os parques são um importante recurso na promoção da educação ambiental e na recuperação de áreas degradadas em consequência do crescimento urbano.
“Os parques conveniados do projeto só podem ser construídos em áreas que apresentem algum tipo de dano ambiental, dentro do perímetro urbano de municípios. Geralmente são locais de fundo de vale que sofrem por ações erosivas, mas também podem ser áreas que sofrem com descarte de resíduos, nascentes assoreadas ou corpos hídricos comprometidos. Assim, desde o cadastro no programa, o município deve demonstrar no projeto as obras que serão realizadas para recuperar o dano ambiental do local”, explicou a coordenadora.
Ela acrescenta que essa transformação urbana faz com que a antiga área degradada seja mais frequentada. “A própria presença da população ajuda na vigilância. Isso sem contar os benefícios sociais para o município, já que em muitos casos esses parques do projeto são os primeiros equipamentos de lazer e recreação instalados na cidade”.
Um outro ponto em comum nessas áreas é a presença de recursos hídricos, o que aponta para a existência de Áreas de Preservação Permanente Ecológica. “Além de recuperar os espaços degradados, os Parques Urbanos são planejados para garantir o equilíbrio do ciclo hidrológico do município”, afirmou a gerente de Bacias Hidrográficas do IAT, Danielle Tortato.
Dependendo do projeto, o IAT é responsável também por fornecer mudas de árvores nativas produzidas nos viveiros estaduais, para estimular a biodiversidade nos parques, e tubulações para obras, caso haja a necessidade de escoamento para a contenção de ações erosivas.
PARCERIAS – Além da recuperação ambiental, os parques contam com outras iniciativas de promoção da sustentabilidade. Uma delas é o Poliniza Paraná, projeto que prevê a instalação de colmeias de abelhas sem ferrão para auxiliar na conservação de espécies nativas.
“O Poliniza passou a ser uma presença obrigatória nos Parques Urbanos desde 2020. Os municípios devem instalar, no mínimo, cinco colmeias em áreas sombreadas dos parques, incluir placas de educação ambiental do instituto e fazer a manutenção das abelhas após a instalação”, ressaltou Paula.
Outro projeto parceiro é o Espaço Educador Sustentável, que consiste na implementação de atividades de promoção da educação ambiental. Por meio da ação, os locais ganham hortas urbanas, que estimulam o engajamento da população com o meio ambiente, e jardins dos sentidos, que desenvolvem a sensibilidade sensorial-ambiental dos visitantes.
COMO FUNCIONA – Após a identificação de uma área apropriada, os municípios enviam um pré-projeto ao Setor de Projetos Especiais do Instituto Água e Terra, para submeter à aprovação do Instituto. Depois de aprovado, o IAT repassa os recursos financeiros para a execução do projeto por meio de um convênio, conforme o andamento da obra. É necessário que o município tenha a Licença Ambiental e a Outorga ou dispensa de outorga emitidas pelo Instituto.
Viveiros do IAT produziram mais de meio milhão de mudas de araucária desde 2019
As 63 cidades contempladas pelo projeto nesta primeira fase são: Alto Paraíso, Altônia, Ampére, Andirá, Arapongas, Araruna, Assaí, Boa Ventura de São Roque, Brasilândia do Sul, Califórnia, Cambará, Campina da Lagoa, Campo Mourão, Cianorte, Cidade Gaúcha, Cornélio Procópio, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste, Diamante do Norte, Flor da Serra do Sul, Formosa do Oeste, Guaíra, Itaguajé, Janiópolis, Jardim Olinda, Juranda, Jussara, Kaloré, Laranjal, Mangueirinha, Maria Helena, Marilena, Maringá, Marquinho, Marumbi, Moreira Sales, Nova Londrina, Nova Olímpia, Perobal, Pitanga, Primeiro de Maio, Quatiguá, Quatro Barras, Querência do Norte, Rondon, Santa Cecília do Pavão, Santa Cruz do Monte Castelo, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Sudoeste, São João, São João do Ivaí, São Tomé, Sapopema, Tapejara, Terra Rica, Umuarama e Ventania.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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