NOVA AURORA

PARANÁ

Paraná vai apresentar trabalhos selecionados no Congresso Nacional de Administração Pública

Publicado em

O Governo do Paraná vai apresentar cinco iniciativas adotadas pela administração pública no XII Congresso Consad de Gestão Pública, marcado para acontecer em agosto em Brasília. O congresso é o principal evento sobre administração pública do País e reúne gestores de todos os entes federativos com o objetivo de apresentar iniciativas inovadoras para o serviço público.

Os projetos do Paraná serão apresentados pela Secretaria da Administração e da Previdência e destacam a adequação para atender à Lei 14.133/21, a Nova Lei de Licitações, a realização de audiências públicas de maneira online, a atuação estratégica da Escola de Gestão do Paraná na capacitação contínua dos servidores públicos e a administração do patrimônio material do Paraná.

“O Paraná foi o primeiro estado do Brasil a estar pronto para a Nova Lei de Licitações, um trabalho que foi iniciado a partir da publicação da normativa, com a regulamentação em solo paranaense em tempo recorde. Finalizamos as adequações em março e já capacitamos mais de 3 mil servidores sobre as novas regras”, detalha o secretário de Administração, Elisandro Pires Frigo.

Leia Também:  Nota Paraná: cinco prêmios de R$ 10 mil não retirados expiram no próximo dia 10

Segundo ele, a seleção dos trabalhos paranaenses reforça o pioneirismo do Estado. “Temos atuado para modernizar a gestão pública, oferecendo um serviço público de qualidade, inovador e eficiente para todos os paranaenses”, pontua.

Além disso, o Paraná também apresentará no Congresso o sistema único de controle e gestão dos bens móveis (móveis, veículos e equipamentos) do Poder Executivo do Estado. Atualmente, são mais de quatro milhões de itens no inventário do Estado que, por meio do sistema, podem ser acompanhados, avaliados conforme a vida útil e movimentados. Isso garante o cuidado com os recursos públicos, economicidade e planejamento para novas aquisições.

O Congresso acontecerá entre os dias 22 a 24 de agosto e é promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração.

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

on

By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

Leia Também:  Saúde do Paraná é destaque nacional em estratégias de cobertura vacinal

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Leia Também:  Programa Cinema na Praça apresenta sessões em mais quatro balneários de Pontal do Paraná

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

PARANÁ

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA