NOVA AURORA

PARANÁ

Paraná vai aderir a medidas tributárias para estimular recursos de biogás e biometano

Publicado em

O Governo do Estado vai aderir a novas medidas tributárias para estimular investimentos no segmento de energias renováveis. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e pelo secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, nesta segunda-feira (24). Os convênios, que ainda serão votadas no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), preveem benefícios fiscais a produtores e distribuidores de biogás e biometano para movimentar a economia do setor no Estado.

“Hoje nós estamos organizando todo um ecossistema para a produção de biogás e biometano para o Paraná. Uma parte disso passa pelo arranjo tributário e fiscal, que está sendo pensado para facilitar os investimentos feitos nestas áreas aqui no Estado”, disse o governador.

“Com uma organização tributária que incentive isso, vamos atrair novas usinas ou fomentar a criação por parte dos produtores rurais, por exemplo. Nós já somos uma referência, com praticamente um terço das 1,5 mil plantas de produção de biogás e biometano do País, e queremos crescer ainda mais neste sentido”, afirmou Ratinho Junior.

Leia Também:  Confira as atrações nos espaços culturais do Estado no feriado de 7 de setembro

Uma das medidas prevê o diferimento do pagamento do ICMS, que é o adiamento do pagamento do imposto, em algumas situações. A proposta é que seja aplicado o diferimento na saída de estabelecimento produtor para empresa distribuidora de biometano ou de gás natural e de biogás, na saída de estabelecimento produtor para usina geradora de biometano; de usina geradora de energia elétrica para comercialização; de estabelecimento industrial, para utilização como fonte energética no processo produtivo ou para geração de energia elétrica a ser consumida no processo produtivo; e do produtor rural, para utilização como fonte energética em atividade agropecuária.

O outro convênio prevê beneficiar distribuidoras com o crédito presumido de 12% do valor do ICMS na venda interna de biogás e de biometano promovida por distribuidoras de biometano ou de gás natural.

O encontro do Confaz, em que as medidas devem ser confirmadas, está previsto para acontecer no início de julho.

Leia Também:  Mais 24 cidades recebem recursos do Estado para a rede de proteção às mulheres

INCENTIVOS – Em 2023, o Governo do Estado já havia concedido novos benefícios fiscais, isenções e redução da base de cálculo do ICMS. “Nós já estamos, por exemplo, com isenção na tributação sobre equipamentos e materiais destinados à construção de usinas para geração de energia a partir de biogás, que são regras relevantes que ajudam a deixar o processo mais fluido e acessível aos empresários”, afirmou o secretário Norberto Ortigara.

O Estado ainda mantém o programa de incentivos fiscais na Secretaria da Fazenda para contribuintes que pretendem implantar usinas para produção de biogás e de biometano. Eles podem ser concedidos no âmbito do Programa Paraná Competitivo e pela Invest Paraná.

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

PARANÁ

Com aporte de R$ 25 milhões do Estado, Imbituva ganhará um Hospital Municipal

Published

on

By

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), autorizou nesta quinta-feira (10) a abertura da licitação do Hospital Municipal de Imbituva, na região dos Campos Gerais. Para viabilizar a obra, a Sesa destinou um aporte financeiro de R$ 25 milhões ao município. O recurso garante a execução integral do projeto, que prevê a construção de uma unidade hospitalar com área total de 2.965 metros quadrados, moderna e adaptada às necessidades da população local.

O hospital contará com 48 leitos destinados à internação e à recuperação de pacientes, além de ofertar atendimentos de média complexidade em especialidades estratégicas como ortopedia, oftalmologia e obstetrícia. A estrutura também contemplará salas de cirurgia, centro de diagnóstico e ambientes planejados para garantir a segurança, o conforto e a humanização no atendimento.

“Estamos garantindo estrutura moderna e ampliada para que os municípios atendam sua população com eficiência. Esses investimentos refletem nossa política de regionalização da saúde. Cada centavo aplicado significa vidas salvas e atendimento de qualidade garantido”, afirmou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.

A unidade está projetada para atender cerca de 30 mil moradores do município e de cidades vizinhas, reforçando a regionalização da assistência hospitalar.

Leia Também:  Cadeiras anfíbias facilitam deslocamentos de pessoas com deficiência na Ilha do Mel

O prefeito de Imbituva, Bertoldo Rover, celebrou a conquista. “Estamos escrevendo um novo capítulo na saúde do nosso município. Esse é um sonho antigo e não tenho dúvidas de que este hospital irá garantir atendimento digno e humanizado para nossa população”, destacou.

Durante o evento, foi anunciada a construção de uma Clínica de Fisioterapia, com investimento de R$ 1,8 milhão. A unidade terá 350 m² e contará com um salão amplo e moderno, equipado para a prática de cinesioterapia e mecanoterapia, técnicas fundamentais para a recuperação de pacientes com limitações motoras, dores crônicas ou em processo de reabilitação pós-cirúrgica.

O espaço também inclui um jardim sensorial ao ar livre que estimula os sentidos e promove bem-estar físico e emocional, favorecendo especialmente o tratamento de pessoas com deficiência ou em processo de reabilitação neurológica.

TEIXEIRA SOARES – Ainda nos Campos Gerais, o Governo do Estado autorizou um investimento de R$ 1 milhão em aditivos para dar continuidade às obras de ampliação e reestruturação da Associação de Amigos do Hospital de Teixeira Soares, instituição filantrópica que atende usuários do SUS.

Leia Também:  Estado alerta para prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis durante o Carnaval

Entre as melhorias previstas estão a reforma da área assistencial atual e a ampliação dos setores de serviço social, sala de reunião, administração, sala de espera, recepção e triagem, além da adequação da área de emergência.

Também será construída uma nova entrada para o pronto-socorro e uma cobertura específica para o recebimento das ambulâncias, garantindo mais conforto e agilidade no atendimento emergencial, garantindo uma reforma de 875,47 m² da área já existente, aliada à ampliação de 283,50 m². Atualmente, as obras estão 67% executadas.

“Esse é um governo diferenciado, que olha para o cidadão com respeito e sensibilidade. Agradecemos profundamente por todo o apoio que encontramos no Estado para cuidar dos nossos cidadãos”, afirmou o prefeito de Teixeira Soares, Evanor Mueller.

PRESENÇAS – Participaram da autorização de recursos os deputados estaduais Hussein Bakri, líder do Governo, e Artagão Junior; além de prefeitos, vereadores e lideranças da região.

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

PARANÁ

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA