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Paraná terá sete Núcleos Regionais de Cultura para ampliar acesso a ações na área

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Com o objetivo de ampliar o acesso de cidadãos e artistas às políticas e ações culturais, o Governo do Paraná vai implantar sete núcleos regionais de Cultura em macrorregiões do Estado. A iniciativa é da Secretaria da Cultura (SEEC) e conta com a parceria da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), que articulou a instalação de alguns núcleos em câmpus das universidades estaduais nos municípios de Cascavel (Oeste), Guarapuava (Centro-Sul), Londrina (Norte), Maringá (Noroeste) e Ponta Grossa (Campos Gerais).

Outros dois núcleos serão na Prefeitura de Francisco Beltrão, na região Sudoeste, e na cidade de Jacarezinho, no Norte Pioneiro do Paraná, que receberá uma extensão da unidade de Londrina. As inaugurações estão marcadas para acontecer entre 3 a 5 de julho.

A Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), a Universidade Estadual de Londrina (UEL), a Universidade Estadual de Maringá (UEM), a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) são parceiras do projeto.

Com o intuito de prosseguir com o plano de descentralização da cultura paranaense, os núcleos serão coordenados por sete Agentes Regionais de Cultura (ARCs), em oito macrorregiões. Na prática, os espaços vão contribuir para que a sociedade civil tenha maior facilidade de diálogo e articulação com os agentes, que fazem o monitoramento das ações culturais e observam o desenvolvimento das políticas públicas de cultura de cada região.

A implementação dos novos espaços físicos visa diminuir as dificuldades de acesso às políticas culturais enfrentadas pelos artistas municipais. De acordo com Luciana Casagrande Pereira, secretária de Estado da Cultura, esses núcleos serão fundamentais na difusão das políticas públicas e no atendimento eficiente dos agentes culturais nas localidades.

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“Vamos intensificar nossa presença em todas as regiões do Estado. Queremos atender cada vez mais os trabalhadores e trabalhadoras da cultura fora da Capital. Os núcleos são um grande avanço nessa descentralização”, afirma.

A secretária também destaca a importância dos agentes regionais de cultura nas macrorregiões do Estado. Os profissionais, que ajudam a descentralizar as ações culturais no Paraná, contarão com uma estrutura eficiente de apoio. “Os nossos agentes regionais de cultura terão escritórios e uma equipe técnica para intensificar o trabalho que já vem sendo realizado com grande dedicação”, ressalta.

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Aldo Bona, o esforço da Secretaria de Cultura de interiorizar cada vez mais as atividades culturais para o Estado como um todo, tirando a concentração de Curitiba, terá, com os Núcleos Regionais de Cultura, mais uma forma de fazer acontecer. “Dentro das nossas universidades este projeto terá um ambiente favorável para otimizar os esforços e os recursos humanos existentes. A gente está bastante otimista e apostando nos resultados desta instalação”, afirma Bona.

ESSENCIAIS – Os agentes regionais de Cultura são responsáveis por contribuir na descentralização das ações no Paraná. O apoio aos municípios é feito pela implementação dos Sistemas Municipais de Cultura (SMC), instrumentos de articulação, gestão, fomento e promoção de políticas públicas. Além disso, os ARCs também contribuem no mapeamento de agentes e iniciativas culturais para o desenvolvimento de potencialidades locais e fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura.

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Para melhor atender todas as regiões do Paraná, sete ARCs atuam em oito macrorregiões paranaenses e têm como missão continuar o assessoramento dos municípios no desenvolvimento das políticas públicas e na divulgação dos programas desenvolvidos pelo Estado via SEEC.

MACRORREGIÕES – A delimitação de regiões permite que seja realizado um monitoramento da atividade cultural minuciosa de cada localidade e sua demanda específica. Nesta divisão, é levada em consideração a conexão de cidades próximas para facilitar o planejamento e a gestão de políticas públicas, o que contribui para o desenvolvimento econômico e social ordenado em todas as regiões.

Confira a agenda de inaugurações dos Núcleos Regionais de Cultura:

03 de julho

11h | Jacarezinho – Parque Universitário de Ciência, Cultura e Inovação – Av. Marciano de Barros, 700 – Estação

15h30 | Londrina – Rua Pernambuco, 540 – Centro.

19h | Maringá – Biblioteca Central da Universidade Estadual de Maringá (BCE/UEM) – Bloco P03 | Av. Colombo, 5790 – Zona 7.

04 de julho

11h | Cascavel – R. Universitária, 1619 – Bairro Universitário.

16h30 | Francisco Beltrão – Av. Ernesto Gagliotto, 17, Sala 6 – Água Branca.

05 de julho

11h | Guarapuava – Rua Salvatore Renna, 875 – Santa Cruz.

15h30 | Ponta Grossa – Rua Dr. Antônio Russo, 28 – Oficinas.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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