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Paraná tem saldo de 102 mil novas empresas em 2023; tempo de abertura é o melhor do Sul

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O Paraná fechou os primeiros nove meses do ano com saldo de 102.102 novas empresas, segundo o boletim produzido pela Junta Comercial do Paraná (Jucepar), vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços. O número é a diferença entre 218.742 empresas abertas e 116.640 fechadas no período.

Um dos destaques está no aumento no número de aberturas. As 218.742 empresas representam aumento de 2,64% em relação ao mesmo período do ano passado (213.122). Os meses com mais aberturas no ano foram março (27.823), agosto (26.219), janeiro (25.409) e maio (24.854). A maior diferença foi justamente em março, com 3,4 mil empresas a mais em relação a março de 2022.

Entre os tipos de empresas mais registradas estiveram os microempreendedores individuais, com 163.461 (74,7%), Sociedades Limitadas, com 49.914 registros (22,8%), e empresários, com 4.572 registros (2,09%). 

“O aumento de aberturas neste ano em relação a 2022 mostra que, mesmo com a dificuldades econômicas a nível nacional e mundial, o Paraná permanece com economia pujante, com PIB crescendo, mercado de trabalho em alta e novas empresas surgindo”, disse o presidente da Jucepar, Marcos Rigoni.

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Outro relatório da Junta Comercial também indica que a rapidez para concessão de um registro de CNPJ no Paraná continua sendo uma marca do trabalho do Estado. O Paraná fechou setembro como o 5º mais ágil do Brasil. O Estado emitiu um CNPJ com tempo médio de 13 horas e 54 minutos, atrás apenas de Sergipe, Bahia, Piauí e Tocantins. A média nacional foi de 1 dia e 6 horas em setembro. O Rio Grande do Sul fechou o mês com resultado de 23 horas e Santa Catarina com 1 dia e 4 horas.

No entanto, o Paraná é o que mais registrou processos oficializados entre os líderes, com 5.111 registros, número menor apenas que São Paulo, com 23.309 registros e tempo de 1 dia e 17 horas, e Minas Gerais (6.368 com tempo médio de 1 dia e 19 horas).

Desde o início do ano o Paraná mantém média abaixo de 1 dia. O tempo variou entre 17 horas e 41 minutos em fevereiro e 11 horas e 16 minutos em abril. Para acelerar ainda mais esse processo, o Governo lançou no mês passado o Decreto de Baixo Risco, dispensando mais de 770 atividades econômicas da emissão de licenças na abertura de empresas. 

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O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, na validação cadastral que os órgãos efetuam e na efetivação do registro com a obtenção do CNPJ

EMPRESAS ATIVAS  Com o resultado até setembro, o Paraná chegou a 1.708.685 de empresas ativas, ocupando a quarta posição nacional neste indicador, atrás de São Paulo (7,3 milhões), Minas Gerais (2,5 milhões) e Rio de Janeiro (2,1 milhões). No Sul, o Rio Grande do Sul  possui 1.567.809 registros em atividade e Santa Catarina, 1.242.957.

“O número de empresas ativas é resultado do bom momento econômico no Paraná, mas queremos melhorar ainda mais. Já temos um dos melhores ambientes de negócios do País e estamos trabalhando com tecnologia e parceria com os municípios para avançar”, afirmou o secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros.

Confira os dados sobre tempo de abertura AQUI e AQUI os dados sobre registros de novas empresas em nove meses.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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