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Paraná tem mais dois municípios selecionados para programa voltado ao turismo inteligente

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Dois municípios paranaenses estão entre os dez selecionados na Estratégia Nacional DTI (Destinos Turísticos Inteligentes) Brasil, divulgada pelo Ministério do Turismo nesta quarta-feira (07): Foz do Iguaçu (Oeste) lidera e Ponta Grossa (Campos Gerais) é a terceira colocada no ranking. Os outros municípios escolhidos foram Goiânia (GO), Santos (SP), Joinville (SC), Vila Velha (ES), Fortaleza (CE), São Luiz (MA), Gramado (RS) e Bonito (MS).

Para ser um Destino Turístico Inteligente, o município precisa ser um espaço turístico inovador, acessível a todos, com uma infraestrutura tecnológica que garanta o desenvolvimento sustentável do território, facilite a interação e integração do visitante com o entorno e incremente a qualidade da sua experiência no destino.

Além disso, também precisam resolver problemas divididos em nove eixos de atuação: governança, sustentabilidade, inovação, tecnologia, marketing, criatividade, mobilidade, segurança e acessibilidade.

As cidades participantes foram selecionadas a partir de critérios como existência de policiamento turístico, plano de mobilidade, programa ou plano estratégico de cidade sustentável e/ou cidade inteligente, ações ou projetos relacionados ao desenvolvimento da economia criativa no destino, entre outros quesitos.

O resultado final da chamada pública foi divulgado após análise de recurso administrativo avaliado pela comissão competente, composta por integrantes do MTur, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

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ETAPAS – A partir de agora essas cidades passarão por um diagnóstico que apontará uma estratégia para o desenvolvimento do turismo local, além da capacitação de gestores locais do setor. Os selecionados, após completarem o seu Plano de Transformação, receberão o certificado de “DTI em Transformação”, o que não significa que sejam destinos turísticos inteligentes, mas que estão no caminho para essa transformação.

Os municípios definirão os seus cronogramas de implantação com base nos resultados da avaliação realizada e de acordo com as principais necessidades e possibilidades de cada um. A primeira capacitação será presencial, na sede do Ministério do Turismo, em Brasília, ainda no mês de junho. O Ministério do Turismo enviará o convite aos gestores representantes dos municípios em breve.

ESTRATÉGIA – A iniciativa está na segunda edição e visa melhorar a competitividade de mercado dos destinos selecionados, que dotados de tecnologia e inovações se tornarão mais atraentes para os visitantes e população de toda a região. Na primeira temporada, Curitiba foi destaque.

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A Estratégia Nacional é dividida em dois ciclos: no primeiro, é feito um diagnóstico, uma capacitação e um planejamento, onde é conhecida a situação em que a cidade se encontra, sendo o ponto de partida para o desenho de um Plano de Transformação que vai apoiar o município a se transformar, de fato, em um DTI.

Já a segunda etapa consiste em realizar a execução das ações contidas no Plano para que o município consiga o Selo DTI Brasil, que pode ser obtido após o destino passar por uma auditoria feita por técnicos do Ministério do Turismo junto a um ou mais representantes do Instituto Ciudades del Futuro (Ong com sede na Argentina) – parceiro do MTur nesta iniciativa.

A partir daí, a cidade entra em um processo de melhoria contínua, ampliando sua capacidade de enfrentar novos desafios sociais, políticos, tecnológicos e econômicos.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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