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Paraná tem duas entre as dez cidades mais competitivas do País, aponta ranking

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Além do Paraná ser destaque nacional em sustentabilidade, em primeiro lugar no Ranking de Competitividade dos Estados, duas cidades (Curitiba e Maringá) aparecem entre as dez melhores no Ranking de Competitividade dos Municípios , também divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Centro Brasileiro de Liderança Pública, em parceria com a Tendências Consultoria.

O Ranking de Competitividade dos Municípios é composto por 65 indicadores, organizados em 13 pilares temáticos (sustentabilidade fiscal, funcionamento da máquina pública, acesso à saúde, qualidade da saúde, acesso à educação, qualidade da educação, segurança, saneamento, meio ambiente, inserção econômica, inovação e dinamismo econômico, capital humano e telecomunicações) e três dimensões (economia, sociedade e instituições).

Curitiba é a cidade paranaense mais bem colocada, em 7º no ranking das mais competitivas do País. Um dos destaques é o avanço de uma posição no pilar funcionamento da máquina pública, agora na 4ª colocação. A Capital tem seu melhor desempenho em tempo para abertura de empresas (5ª colocação) e teve seus maiores avanços em qualidade da informação contábil e fiscal e custo da função legislativa (avanço de 15 posições). 

Maringá aparece em 9º no País, com avanço de duas colocações e boa posição na dimensão Sociedade (crescimento de 44 posições). As dez mais competitivas são Florianópolis, São Paulo, Vitória, Porto Alegre, Barueri, São Caetano do Sul, Curitiba, Campinas, Maringá e São Sebastião.

O Paraná também colocou 13 municípios entre os 100 melhores do País. As outras cidades bem ranqueadas são Pato Branco, em 28º do ranking geral e 10º na região Sul, com crescimento de 34 posições; Francisco Beltrão (37º e 15º, respectivamente), salto de 21 posições; Campo Mourão (42º e 16º), evolução de 47 posições; Toledo (46º e 17º), salto de 39 posições; Londrina (48º e 18º); Pinhais (49º e 19º); Paranavaí (57º e 20º); Cascavel (68º e 23º); Araucária (70º e 25º); Umuarama (77º e 26º), com salto de 20 posições; e Ponta Grossa (87º e 28º).

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Outro destaque é que Paranaguá foi o segundo município que mais avançou do País. A cidade do Litoral aparece na 131ª colocação, com 124 posições conquistadas após o avanço nas 3 dimensões: instituições (+84 posições), sociedade (+50 posições) e economia (+140 posições). Os cinco municípios que mais ganharam posições no ranking geral foram, respectivamente, Rio das Ostras (RJ), Paranaguá (PR), Saquarema (RJ), Votorantim (SP) e Catalão (GO).

CIDADES PARANAENSES NO TOPO – As cidades paranaenses também aparecem entre as cinco melhores em alguns recortes específicos.

Pato Branco é líder no pilar acesso à saúde. O município permanece como o grande destaque em cobertura da atenção primária e atendimento pré-natal (1ª colocação em ambos). A 2ª colocação nacional também é do Paraná: Toledo. O município apresenta ótimo desempenho em atendimento pré-natal (3ª colocação, avanço de três posições) e apresentou expressivo avanço em cobertura da atenção primária (avançou 103 posições e assumiu a liderança). Araucária é o 5º nessa lista.

Em qualidade da saúde, que analisa a oferta adequada de serviços e receptividade da população, Maringá aparece em 5º lugar no País. A cidade ganhou 110 posições nesse indicador. O município tem seu melhor resultado em mortalidade na infância (15ª colocação). Essa lista é liderada por Balneário Camboriú e São Bento do Sul, em Santa Catarina.

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Outro destaque é em saneamento, complementando outros índices que colocam municípios paranaenses na liderança nesse patamar. Segundo o Ranking de Competitividade, esse indicador é relevante por ser fundamental para garantir condições mínimas de vida, com dignidade, para a população e ser fundamental enquanto temática de saúde pública. Umuarama aparece em 4º lugar nacional, com destaque para as coberturas do abastecimento de água e coleta da rede de esgoto, além da cobertura da coleta de resíduos domésticos e destinação do lixo.

REGIÃO SUL – No contexto do recorte de municípios, os da região Sul se destacam pelo excelente desempenho comparando-se aos municípios de todo o País, de acordo com o Ranking de Competitividade. Entre os 20 primeiros colocados, 35% são do Sul (7 municípios). Entre os 100 primeiros colocados, 32% são do Sul (32 municípios).

RANKING – A quinta edição do Ranking de Competitividade dos Municípios analisa o total de 404 municípios  (7,25% do universo de municípios), representando as cidades do país com população acima de 80 mil habitantes de acordo com a população oficial dos municípios com base nos dados definitivos do Censo Demográfico de 2022. No Paraná, foram analisadas 26 cidades.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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