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Paraná tem a terceira menor taxa de mortalidade infantil do Brasil

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O Paraná tem a terceira menor taxa de mortalidade infantil do Brasil, de acordo com o estudo Projeções de População do IBGE, com dados do Censo Demográfico 2022, divulgado nesta quinta-feira (22). A taxa de mortalidade de meninos e meninas é de 10,7/mil nascidos vivos (NV), atrás apenas do Rio Grande do Sul, com 8,8/mil, e Santa Catarina, com 9,6/mil. A média nacional é de 12,4/mil.

Nesse universo, o Paraná também tem a segunda menor taxa de mortalidade dentro de um recorte específico: a taxa de mortalidade de crianças do sexo feminino é de 9,1/mil, atrás apenas de 8,5/mil do Rio Grande do Norte, também do sexo feminino. Entre meninos, a taxa paranaense é de 11,3/mil, atrás de Espírito Santo (11,2/mil), Santa Catarina (10,3/mil), Rio Grande do Sul (10,6/mil) e Distrito Federal (10,1/mil).

As taxas foram contabilizadas pelo estudo a partir de do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/Datasus) do Ministério da Saúde, população enumerada por idade e sexo do Censo Demográfico, Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC/Datasus/MS) e Pesquisa do Registro Civil. Ela abrange a mortalidade de crianças com até um ano de idade.

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De acordo com o IBGE, a taxa nacional de mortalidade infantil recuou de 28,1 óbitos por mil nascidos vivos em 2000 para 12,4 óbitos por mil NV em 2023, sendo, 13,4/mil entre meninos e 11/mil entre meninas. No Paraná, o avanço foi de dez pontos percentuais nesse período, de 20,1/mil para 10,7/mil. De acordo com a análise de longo prazo, a taxa nacional vai recuar para 5,8/mil em 2070. No Paraná o indicador será ainda melhor, de 5,4/mil, sendo 5,8/mil entre homens e 5,1/mil entre mulheres.

CUIDADO MATERNO-INFANTIL – De acordo com a Secretaria da Saúde, esse dado corrobora outro avanço: o Paraná manteve a liderança no ranking nacional de realização de consultas pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no primeiro semestre deste ano. Os dados mostram que 87,4% das gestantes paranaenses passaram por sete consultas ou mais. Na sequência, estão Santa Catarina (83,2%), São Paulo (82,9%), Rio Grande do Sul (82,7%), Ceará (82,1%) e Minas Gerais (81,9%).

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A Linha de Cuidado Materno Infantil é composta por um conjunto de ações para assegurar às gestantes o acesso, o acolhimento e a resolutividade, por meio de um modelo de atenção voltado ao pré-natal, parto e nascimento seguros. As ações garantem à criança o crescimento e o desenvolvimento saudáveis nos seus dois primeiros anos de vida.

A Linha de Cuidado também prevê estrutura de sistema logístico, que inclui transporte sanitário e regulação de leitos para as usuárias. As estratégias estão dispostas na Linha Guia Materno Infantil, que está na 8ª edição, e orienta sobre a organização das ações e serviços em saúde, com a finalidade de melhorar a assistência materno infantil.

PROJEÇÕES DE POPULAÇÃO – O dado de mortalidade infantil está dentro das Projeções de População do IBGE, que também estimam que a população do Brasil vai parar de crescer em 2042. O Paraná deve alcançar esse patamar em 2045. Rio Grande do Sul e Alagoas devem ser os primeiros a reduzir sua população, já em 2027, com o Rio de Janeiro logo a seguir, em 2028. 

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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