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Paraná supera meta, investe R$ 6,52 bilhões em saúde e cirurgias ganham velocidade

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O Governo do Estado destinou um total de R$ 6.525.281.995,89 para a área da saúde, em 2024. O montante é o equivalente a 12,24% das receitas estaduais, índice superior à ao mínimo estabelecido por lei. Esse desempenho foi um dos pontos de destaque na prestação de contas do último quadrimestre do ano passado, que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) fez nesta terça-feira (18) à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Alep).

Os recursos aplicados em procedimentos hospitalares, as cirurgias eletivas, a estratégia de regionalização dos serviços de saúde, o cumprimento da meta fiscal exigida por lei, além da vacinação e do fortalecimento da Atenção Primária em Saúde, foram alguns dos principais temas durante a reunião.

“Tratamos de pontos essenciais para a saúde pública, ouvimos atentamente as sugestões dos deputados e esclarecemos dúvidas com total transparência. O Paraná sai fortalecido dessa audiência, assim como a nossa rede de atendimento à população”, afirmou o diretor-geral da Sesa, César Neves.

Um dos destaques da apresentação foi o avanço das cirurgias eletivas no Estado, impulsionado pelo Programa Opera Paraná. Apenas no último quadrimestre de 2024, foram realizados 41.013 procedimentos cirúrgicos. Desde a criação do programa, em 2021, o SUS no Paraná já contabiliza 687.245 cirurgias realizadas, com investimentos que ultrapassam R$ 600 milhões.  

Na última semana, o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou um aporte adicional de R$ 350 milhões para a terceira etapa do Opera Paraná, garantindo a continuidade da ampliação dos procedimentos. “Os números mostram o impacto positivo dos investimentos da Sesa na rede hospitalar do Paraná. Esses recursos garantem atendimento ágil e regionalizado, beneficiando diretamente os pacientes que aguardam por cirurgias”, destacou o diretor-geral.

Os serviços especializados registraram grandes avanços no ano passado. O número de pacientes que aguardavam há mais de 12 meses por cirurgias eletivas teve uma redução de 37,13%, superando a meta inicial de 30%. O atendimento ambulatorial nas unidades próprias do Estado também foi ampliado, com um crescimento de 11,61%, mais do que o dobro da meta estipulada de 5%.

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REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE – Outro avanço destacado durante a audiência foi a ampliação da cobertura da Atenção Primária – prestada nos municípios, porta de entrada para o SUS.  A meta inicial era atingir 86% da população, mas ao final de 2024, o índice chegou a 91,95%, garantindo atendimento básico para um número ainda maior de paranaenses. 

“A Atenção Primária é um dos pilares da saúde pública e tem recebido prioridade na gestão do governador Ratinho Junior. A ampliação da cobertura fortalece nossa capacidade de atendimento e assegura que mais pessoas tenham acesso a serviços essenciais”, ressaltou Neves.  

A saúde da mulher também teve indicadores positivos. A taxa de gestação na adolescência caiu para 9,1%, abaixo da meta estipulada de 9,5%. Além disso, 88,3% das gestantes realizaram pelo menos sete consultas de pré-natal, superando a meta de 86%. Dados positivos também foram colhidos na saúde bucal, que alcançou uma cobertura de 44,9% de equipes financiadas pelo Ministério da Saúde no Estado, superando a meta de 40%.

OUTROS TÓPICOS – A vacinação foi outro ponto de destaque na audiência. O Paraná superou a média nacional de cobertura vacinal em todos os imunizantes de rotina, com índices elevados para BCG, Meningo C, Rotavírus, Tríplice Viral e Pneumo, que também ultrapassaram as metas designadas pelo Plano Nacional de Imunização. Ainda neste escopo, um destaque especial se dá pela vacinação pediátrica: 48,12% dos municípios atingiram a cobertura vacinal adequada para crianças com até 12 meses de idade, superando a meta de 45%.

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No fortalecimento da vigilância ambiental, o Paraná conseguiu reduzir o percentual de sistemas coletivos de abastecimento de água considerados inseguros. A meta era diminuir esse índice para 56,6%, mas o resultado foi ainda melhor, atingindo 54,45%. E 63,9% dos municípios tiveram planos de contingência para arboviroses aprovados pelos Conselhos Municipais de Saúde. Para este, a meta era de 50%.

Em relação ao atendimento de urgência e emergência, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) manteve cobertura de 100%. Neste recorte, o destaque é o serviço aeromédico. Somente no terceiro quadrimestre, foram realizados 1.237 atendimentos aéreos, totalizando 3.923 ao longo do ano.  

“O SUS atende mais de 75% da população brasileira, sendo fundamental para a saúde pública, e é essencial defender e aprimorar esse sistema. No Paraná, um exemplo é o programa Opera Paraná, que tem avançado na produção de cirurgias eletivas”, disse o presidente da Comissão de Saúde da Alep, Tercílio Turini. “A prestação de contas da Secretaria de Saúde na Assembleia Legislativa é fundamental para garantir transparência e informar a população sobre os investimentos e avanços na área”.

PRESENÇAS – Participaram da audiência os deputados Hussein Bakri, líder do Governo, Márcio Pacheco, Arilson Chiorato, Dr. Leônidas e Márcia Huçulak. Pela Sesa, estiveram presentes o diretor de Atenção Especializada, Vinícius Filipak; a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes; o diretor-executivo do Fundo Estadual de Saúde, Adriano Rissati; a diretora do Setor de Obras da Sesa, Mariana Cardoso; o diretor do Setor de Unidades Próprias da Sesa, Guilherme Graziani; e o chefe de gabinete, Ian Sonda.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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