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Paraná se mantém no topo da sustentabilidade com ampliação de programas e novas ações

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Nos primeiros cem dias da nova gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior houve diversos avanços na área ambiental. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) deu importantes passos nas áreas de educação, conscientização e conservação ambiental, mantendo as boas práticas e expandindo programas inovadores, como o Poliniza Paraná e o CastraPet, além de anunciar para o plantio de quase 650 mil mudas de espécies nativas.

No mês de março, foi iniciada a segunda fase do Poliniza Paraná. O projeto, inspirado nos Jardins de Mel de Curitiba, tem o objetivo de instalar colmeias de abelhas nativas sem ferrão em diversas cidades do Estado para reintroduzir polinizadores nativos em seus locais de origem.

A ação ambiental chegou agora às Unidades de Conservação do Estado, dando início à segunda etapa. Dez espaços, de nove municípios diferentes, foram selecionados para a expansão do programa, com investimento de R$ 72 mil. O Parque Estadual de Campinhos, em Tunas do Paraná, na Região Metropolitana de Curitiba, foi a primeira unidade a receber o Poliniza. Também o jardim do Palácio Iguaçu, sede do Governo do Estado, recebeu 15 colmeias.

Em seguida, as colmeias foram instaladas no Parque Estadual Vila Velha, em Ponta Grossa, e no Parque Estadual do Guartelá, em Tibagi, do Monge (Lapa), do Palmito (Paranaguá); na Floresta Estadual Metropolitana (Piraquara); e no Monumento Natural Estadual Salto São João (Prudentópolis).

Ainda estão previstas as instalações no Parque Estadual Vila Rica do Espirito Santo (Fênix); Lago Azul (Campo Mourão); e na Estação Ecológica Ilha do Mel.

Iniciado em janeiro de 2022, o Poliniza teve sua primeira fase em parques urbanos, como nos municípios de Brasilândia do Sul, Campo Mourão, Kaloré, Maringá, Marumbi, São João e Sapopema.

“Primeiro instalamos as colmeias nos parques urbanos, com educação ambiental também para que as crianças possam entender a importância da polinização dentro da nossa biodiversidade e, agora, nós fizemos um segundo movimento que é o de levar o projeto para as unidades de conservação estaduais”, explicou o secretário do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge.

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Ele ressaltou o cuidado que o ser humano deve ter com o meio ambiente. “Durante muito tempo, todos nós não colaboramos com a natureza como gostaríamos, e retiramos da dela aquilo que pertence a todos. Esse é um movimento em que a gente devolve para a natureza as nossas abelhas. Com espécies sem ferrão, que podem conviver com a sociedade e que ajudam na polinização dos nossos alimentos”.

MUDAS – A Sedest lançou um grande projeto de plantio de mudas que será executado pelo Instituto Água e Terra (IAT) dentro do programa do Governo do Estado Asfalto Novo, Vida Nova, lançado no início do mês pelo governador. Está previsto o fornecimento de 642 mil mudas de espécies nativas na primeira fase do programa.

O Asfalto Novo, Vida Nova envolve um investimento de R$ 500 milhões em sua primeira etapa – R$ 300 milhões do Estado e R$ 200 milhões da Assembleia Legislativa – para a melhoria da infraestrutura urbana de 160 municípios paranaenses com até 7 mil habitantes.

O plantio visa compensar a emissão de CO2, um dos gases responsáveis pelas mudanças climáticas, em decorrência das obras. Para isso, o município deverá, como contrapartida para recebimento dos recursos, fazer o plantio de árvores nativas do Programa Paraná Mais Verde.

O Instituto Água e Terra fez um estudo de compensação de carbono para obras de asfalto e ele mostrou que, para cada quilômetro pavimentado, é necessário pouco mais de um hectare de floresta. Na soma final, 571 hectares serão recuperados por meio do fornecimento de mudas dos viveiros do IAT.

O secretário de Desenvolvimento Sustentável destaca a importância do reflorestamento para as futuras gerações.

“A Sedest terá um papel muito importante nesse programa em que o Governo do Paraná combina desenvolvimento com sustentabilidade. Com o plantio para compensar a emissão de carbono decorrente das obras, serão beneficiados os paranaenses de hoje, com asfalto e outros benefícios, e os do futuro, que desfrutarão de um Estado cada vez mais verde e bonito”, destacou.

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CASTRAPET – Em março também foi finalizado o terceiro ciclo do CastraPet Paraná – Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos – Castrapet. No total, foram 73 mil animais castrados e 218 municípios atendidos.

O programa é executado pelo IAT, vinculado à Sedest, com recursos do Tesouro do Estado e de emendas parlamentares, além do suporte logístico dos municípios. Entre abril de 2019 e março deste ano, o investimento foi de aproximadamente R$ 11 milhões.

Destinado à população de baixa renda, organizações da sociedade civil e protetores independentes, o programa foi criado no início da primeira gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior, com a proposta de conter o aumento do número de animais abandonados nas ruas das cidades, evitar doenças e transmitir conhecimento sobre cuidados e boa convivência entre famílias e pets.

MATA ATLÂNTICA – O Paraná ainda vai liderar nos próximos anos os grupos de trabalho no âmbito do bioma da Mata Atlântica, na Abema (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente) e Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste).

Nesse contexto, estão previstas discussões que contemplem a estruturação de projetos de captura de carbono, elaboração de uma agenda internacional e a redução do desmatamento ilegal.

A Mata Atlântica é um importante bioma brasileiro, abrangendo cerca de 15% do território nacional, em 17 estados. É o lar de 72% dos brasileiros e concentra 80% do PIB nacional.

Todas essas ações visam cumprir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, entre os quais Vida Terrestre e Cidades e comunidades sustentáveis, contribuindo para manter o Paraná como o estado mais sustentável do Brasil.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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