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Paraná recebe oficina do ONU-Habitat com crianças para melhorar integração na fronteira

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Um grupo de 24 crianças brasileiras e argentinas de 9 a 14 anos participaram neste mês de um projeto de requalificação de espaços públicos na fronteira entre Brasil e Argentina. Ele é vinculado ao programa Conexões Urbanas, do ONU-Habitat. A iniciativa, lançada em 2022, tem como objetivo fortalecer os governos locais e as políticas públicas em áreas de fronteira. Ele ocorre na região de Barracão e Bernardo de Irigoyen; Bom Jesus do Sul e Dionísio Cerqueira; Foz do Iguaçu e Ciudad del Este; e mais duas cidades no Líbano. 

Os pequenos realizaram oficinas de Desenho de Espaços Públicos em duas escolas de Barracão (Paraná) e Bernardo de Irigoyen (Argentina). A metodologia instiga crianças e jovens a pensarem os espaços públicos que desejam. Depois disso, os técnicos do ONU-Habitat apresentaram aos estudantes os projetos arquitetônicos realizados a partir de suas sugestões. O material foi compartilhado com as prefeituras locais, de forma a dar continuidade à ação. A ideia é promover a coesão social em áreas urbanas em contexto de fronteiras. 

As oficinas foram aplicadas na Escola Municipal Érico Veríssimo, em Barracão, e na Escola Provincial “765 – La Más Oriental del País”, em Bernardo de Irigoyen. Do lado brasileiro, as crianças pensaram em soluções para o bairro Industrial, uma área afastada do centro. Elas propuseram equipamentos como parquinhos infantis e quadras para esportes, além de soluções para que as ruas sejam mais seguras para caminhar, pensando desde a sinalização viária até sua manutenção.  

Em Bernardo de Irigoyen, as oficinas tiveram como foco uma praça em um espaço verde próximo à fronteira, com grande potencial de uso e convívio harmonioso entre as duas nacionalidades. Os alunos buscaram atender públicos diversos em idades, gostos e necessidades. Uma escola de robótica, uma escola de inteligência emocional, espaço para piquenique e a despoluição de um riacho foram algumas das sugestões.

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A metodologia colabora para alcançar um dos objetivos do projeto: auxiliar os governos locais a melhorarem seus espaços públicos a fim de que sejam mais inclusivos e sustentáveis, integrando a população dos dois países.

A coordenadora local do projeto, Camilla Almeida, explica que a participação da comunidade na elaboração das propostas é fundamental para criar espaços públicos que atendam às necessidades locais. “Acreditamos fortemente na importância de espaços públicos de qualidade como lugares de encontro e convivência, especialmente em cidades fronteiriças, onde esses espaços têm o potencial de valorizar a interação entre pessoas de diferentes nacionalidades. Nesta região, observamos que 30% da população é formada por crianças e adolescentes, um número significativo. Por isso, consideramos fundamental criar um processo participativo que possa envolvê-las na concepção de espaços para seus bairros”, explica. 

O secretário-geral da Prefeitura de Barracão, José Borsatto, reiterou a importância do projeto localmente, que está colaborando para elaboração do Plano Diretor da cidade. “É um privilégio para nós receber essa experiência. Essas praças têm tudo aquilo que uma criança espera que tenha, e vão impactar na vida de outras crianças e de toda a cidade durante muitos anos. O futuro do nosso município está nas mãos destas crianças”, reforça. 

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DESENHOS – Com a metodologia de Desenho de Espaços Públicos, os jovens são incentivados a observar suas comunidades e desenvolver a dupla capacidade de imaginar e projetar soluções para melhorar um espaço público. Para isso, é apresentado um repertório de soluções criadas em todo o mundo, a partir do qual os jovens adaptam, rejeitam ou adotam essas ideias em seus projetos conforme acharem relevante. 

A metodologia também oferece um momento de pesquisa de campo, em que os jovens realizam uma caminhada exploratória e conversam sobre aspectos do percurso que lhes chamam a atenção, contando sobre a sua vivência no bairro.

Além dessa atividade, o projeto já promoveu escutas da população e atores locais, realizou oficinas com autoridades e lideranças dos territórios, e elaborou um diagnóstico dos espaços públicos a partir de metodologias participativas, disponível neste link

PARANÁ NO MUNDO – O Paraná foi escolhido pela ONU-Habitat por abrigar diversos municípios na fronteira com Paraguai e Argentina e já ter uma relação estabelecida com outros organismos internacionais. Nessa semana, por exemplo, o Governo do Estado renovou o compromisso com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o cumprimento dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O Paraná é o primeiro e até agora único estado brasileiro, além do segundo da América Latina, a fazer parte do programa, em conjunto com outras nove regiões e cidades de outros países (Bonn-Alemanha, Córdoba-Argentina, Flandres-Bélgica, Kitakyushu-Japão, Kópavogur-Islândia, Moscou-Rússia, sul da Dinamarca e Viken-Noruega).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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