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Paraná recebe certificação da eliminação do HIV e selo bronze por controle da sífilis

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebeu nesta sexta-feira (08) a Certificação de Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e o Selo Bronze de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical da Sífilis. O reconhecimento pelo Ministério da Saúde (MS) aconteceu após o Estado ter cumprido todas as metas estipuladas para a certificação. O evento ocorreu no auditório Tribunal de Contas da União, em Brasília.

A Transmissão Vertical (TV) ocorre quando a doença passa da mãe para o filho no útero ou durante o parto. Quando seguidos as orientações e tratamentos recomendados durante o pré-natal, parto e pós-parto, mães que vivem com o HIV têm 99% de chance de não passar o vírus ao filho.

“Este reconhecimento é muito importante para a melhoria da promoção da saúde e o controle do HIV e sífilis de toda população paranaense, principalmente das mulheres e crianças”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. “O Paraná é um dos primeiros estados a passar por essa certificação e vamos continuar trabalhando junto aos municípios para diminuir cada vez mais a possibilidade desta transmissão”.

De acordo com a secretária-adjunta da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério, Angelica Espinosa Barbosa Miranda, o Paraná segue sendo protagonista na eliminação vertical do HIV e sífilis.

“Já era esperado que o Paraná fosse um dos estados a receber a certificação de eliminação da transmissão vertical do HIV e o selo de boas práticas para sífilis. O bom trabalho realizado junto aos municípios paranaenses com mais de 100 mil habitantes resultou em vários deles já com a certificação, isso nos traz a certeza do sucesso das ações realizadas pelo Estado”, afirmou.

“É uma satisfação receber o Paraná aqui para essa certificação, pois é um Estado protagonista das ações da transmissão vertical. Esperamos continuar com essa parceria de sucesso por muitos anos”, disse Maria Clara Gianna, médica sanitarista do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, do Ministério da Saúde.

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AÇÕES – Desde 2019, o Paraná desenvolve diversas estratégias voltadas à redução do risco de exposição, como monitoramento, busca ativa dos casos, qualificação do banco de dados, compartilhamento de informações, capacitações, distribuição de insumos para prevenção e disponibilização de testes rápidos para detecção precoce disponibilizados nos 399 municípios do Estado.

“Com trabalho articulado e apoio de todos os profissionais envolvidos na promoção, atenção e vigilância em saúde, é possível qualificar e melhorar cada vez mais a saúde prestada às nossas crianças, mulheres e toda população. Seguimos avançando nesta qualificação da assistência prestada em todo Paraná”, ressaltou a chefe da Divisão de Doenças Crônicas ISTs, Mara Franzolozo, da Secretaria da Saúde.

DESTAQUE – Em 2017, o Paraná foi destaque nacional por ser o primeiro Estado a receber a certificação da eliminação da Transmissão Vertical do HIV, no município de Curitiba. Em 2022, por meio do município de Guarapuava, figurou como o primeiro Estado a receber dupla certificação da eliminação Vertical do HIV e sífilis.  

Os municípios de Umuarama, Pinhais, Maringá e Ponta Grossa também possuem a certificação da eliminação Vertical do HIV. Pinhais, Curitiba, e Umuarama já possuem o selo prata de boas práticas para a eliminação da sífilis.

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Na ocasião, os municípios paranaenses de Arapongas, Apucarana, Almirante Tamandaré, Colombo, Foz do Iguaçu, Cascavel e Toledo também receberam a certificação e/ou o selo de boas práticas para a eliminação.

CERTIFICAÇÃO – A Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical é uma das estratégias do Ministério da Saúde de fortalecimento da vigilância em saúde e aprimoramento das ações de prevenção, diagnóstico, assistência e de tratamento das gestantes e das crianças.

Entre os critérios para obter a certificação estão os indicadores de impacto como incidência de sífilis congênita, incidência de infecção pelo HIV em crianças, taxa de transmissão vertical de HIV e indicadores de processo como proporção de gestantes com pelo menos quatro consultas de pré-natal, proporção de gestantes com pelo menos um teste de HIV e/ou sífilis durante o pré-natal, proporção de gestantes em uso de terapia anti-retroviral  (TARV) e proporção de gestantes com tratamento adequado para sífilis.

“Esta é uma luta que inclui todas as ações da Linha de Cuidado Materno Infantil. O Paraná atende a todos esses critérios e é ainda o Estado que realiza o maior número de consultas de pré-natal por gestante, sendo que 86,10% das grávidas paranaenses fizeram sete ou mais consultas pelo SUS somente neste ano. O trabalho não para, e vamos cada vez mais buscar a qualificação e a excelência da assistência prestada em todo Estado”, explicou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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