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Paraná propõe parceria com municípios no combate à corrupção durante o Cosud

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A iniciativa da Controladoria-Geral do Estado (CGE) de unir municípios em busca de controles internos mais efetivos foi levada ao encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), no Rio de Janeiro, da mesma forma que medidas adotadas para combate à irregularidades e corrupção. O encontro, que está em sua 7ª edição, reúne governadores e gestores dos sete estados. 

O controlador-geral do Paraná, Raul Siqueira, disse que até agora 150 prefeituras manifestaram interesse em participar do Controla Paraná, um fórum para debate e troca de experiências idealizado pela CGE. A intenção é formar uma rede de apoio mútuo no fortalecimento dos mecanismos de controle da gestão pública.

A ampla aderência à proposta por parte de prefeitos incentivou a CGE a levá-la ao conhecimento de outros estados para que possa ser replicada. A intenção é que todas as prefeituras tenham acesso ao que está sendo discutido e criado para combater à corrupção, garantindo a integridade da gestão em todas as esferas.

“Existem ferramentas que dão mais segurança às decisões dos gestores, quer no nível municipal, estadual ou federal. O grupo que está se estruturando receberá todo o apoio da CGE para treinamento e difusão de conhecimento quanto às atividades da Controladoria-Geral do Estado”, declarou Siqueira, que participou da reunião técnica com controladores-gerais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais.

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Entre as ferramentas adotadas pelo governo paranaense e foram expostas no 7º encontro do Cosud estão o Programa de Integridade e Compliance. O Paraná foi o primeiro estado brasileiro a adotar essa estratégia, já em uso pela iniciativa privada e por governos de países desenvolvidos.

O controlador-geral explicou que um dos pilares do compliance é o due diligence, que pode ser entendido como uma auditoria prévia, realizada para se evitar problemas futuros. Um exemplo citado por Siqueira é o procedimento executado nas nomeações em cargos de comissão, conforme o decreto 8.038, publicado em junho de 2021.

Desde então foram feitas mais de mil verificações e foram evitados problemas decorrentes de nomeações. “Sempre que há alguma suspeita ou identificação de possível irregularidade ou conflito de interesses, é dado o alerta. Porém, sempre respeitamos o direito à ampla defesa e a justificativas que podem ser aceitas ou não”, destacou o controlador-geral.

O mesmo procedimento é aplicado em empresas que queiram contratar com o Governo do Paraná, seja como fornecedor ou prestador de serviço. As diretrizes estão expostas no decreto 11.420, de junho do ano passado.

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“O Paraná, junto com outros estados da federação, é destaque em transparência pública, medidas de compliance, integridade, controle interno e corregedoria e pode auxiliar outros estados consorciados com as nossas práticas. O encontro do Cosud ajudou a ampliar a visão sobre os diferentes cenários e ampliamos as possibilidades de trabalhar em parceria para avançar cada vez mais numa gestão eficiente”, arrematou Siqueira.

Fonte: Governo do Paraná

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Sanepar resgata animais e faz replantio de vegetação na Barragem Miringuava

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A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) realiza desde janeiro o resgate da flora e fauna na Barragem Miringuava, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Mais de 300 animais foram resgatados, realocados ou afugentados. São cerca de 30 profissionais atuando no resgate, entre veterinários, biólogos, engenheiros florestais e técnicos.

Com capacidade para 38,2 bilhões de litros, o reservatório teve a desocupação da área verde autorizada em setembro de 2024 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e licença emitida pelo IAT (Instituto Água e Terra). Estudos prévios à obra identificaram as principais espécies de vegetação e animais da região para preservar a fauna e a flora. 

Até agora, cerca de 30 hectares da área a ser inundada já tiveram a vegetação suprimida. Além disso, também está em andamento a execução dos novos acessos no entorno do futuro reservatório.

PROTEÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL – No entorno da futura represa são realizadas ações de recuperação e enriquecimento ambiental. As áreas antes usadas para pastagens e agricultura são restauradas com mudas de árvores nativas da região. No interior do reservatório são resgatados outros animais e plantas e realocados para áreas mais vegetadas. 

Com o trabalho, além de recuperar a área, a Sanepar possibilita uma compensação ambiental superior ao que será suprimido pela barragem. Com a medida, a Companhia compensará em torno de 700 hectares. Isso corresponde a uma área 62,6% maior à que será utilizada para a reserva de água. Ao todo, o reservatório ocupará 430,6 hectares.

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O engenheiro florestal da Sanepar Aurélio Lourenço Rodrigues explica que a região é rica em vegetação e abriga desde espécies comuns, como variações de orquídeas, até raras, como os xaxins. Essas espécies são fixadas em outras árvores ou no próprio solo, o que garante a manutenção da biodiversidade destes grupos.

Rodrigues destaca que a prioridade é a preservação das espécies em risco de extinção. “O trabalho precisa ser minucioso. Embora o abastecimento de água seja de grande interesse público, ele causa impacto. Nosso papel é minimizá-lo, garantindo proteção e sobrevida às espécies mais raras após a implantação do reservatório.”

CUIDADO DE ANIMAIS SILVESTRES –  Além dos animais realocados para as áreas de soltura, foram 75 animais afugentados, quando é feito o acompanhamento daqueles que se deslocam naturalmente, e 62 atendimentos veterinários no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e na base de atendimento móvel. Outros 12 animais foram destinados ao Museu de História Natural para fins científicos. Os principais animais resgatados são anfíbios e répteis, como cobras e sapos.

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A bióloga e gestora socioambiental da Sanepar, Ana Cristina Rego Barros, explica que a equipe avalia a condição dos animais resgatados. “Se ele está em condição física e a comportamental íntegra, retorna para as áreas de soltura. Quando se observa algum ferimento, ele é atendido pela equipe de veterinários, avaliado, tratado e depois realocado.” 

Ana Cristina explica que as cobras peçonhentas, sobretudo as jararacas, abundantes na região, são encaminhadas ao Centro de Produção de Imunobiológicos (CPPI), instituição ligada à secretaria estadual da Saúde, para a produção de soro antiofídico. Isso porque a sua soltura na região pode oferecer risco aos moradores.

Antes do corte das árvores, as equipes também fazem a coleta de colmeias de abelhas nativas sem ferrão e as realocam para o Núcleo de Conservação de Abelhas Nativas. Atualmente, são monitoradas nove colmeias.

“Todo o trabalho é feito em conjunto e simultaneamente com o trabalho de supressão da flora. A área que será suprimida em um determinado momento, passa por vistoria prévia pelas equipes de resgate, que atuam buscando as plantas de interesse para a realocação, como as ameaçadas de extinção e vestígios da fauna para afugentamento e resgate”, destaca a especialista.

Relembre o início das obras da última etapa da Barragem do Miringuava AQUI.

Fonte: Governo PR

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