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Paraná promove Operação Lei Seca conjunta em Curitiba e em vários municípios

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Para coibir que condutores dirijam sob o efeito de álcool, o Paraná promoveu nesta sexta-feira (14) diversas ações da Operação Lei Seca, de forma integrada, em 18 municípios do Estado. A mobilização envolveu o Detran-PR, as polícias Militar e Civil, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as guardas municipais e agentes municipais de trânsito.

As ações marcaram a adesão do Estado às estratégias desenvolvidas pelo Fórum Nacional Permanente da Lei Seca, de se ter um calendário nacional, com ações conjuntas realizadas em todo o país.

Em Curitiba, a força-tarefa começou às 21h, na Rua da Cidadania do Cajuru, e percorreu vários pontos da Capital com blitz de fiscalização e de educação no trânsito. O objetivo dessa ação é unir esforços e padronizar estratégias para a redução de sinistros e mortes no trânsito provocados pelo uso de bebida alcoólica.

“O foco aqui é sensibilizar a população para que não combine bebida alcoólica com direção de veículos. Essa combinação aqui no município de Curitiba tem sido uma das principais causas de mortes”, disse o diretor-presidente do Detran-PR, Adriano Furtado.

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“Queremos convidar a sociedade para se engajar nesse projeto. O motorista tem várias alternativas. Não tem problema usar bebida alcoólica, o problema é combinar com a direção de veículos. Então use transporte alternativo, eleja o motorista da vez. Mas nós precisamos do apoio da sociedade para reduzir o número de mortes e de vítimas de trânsito em razão do álcool”, ressaltou.

“Nós trabalhamos com a fiscalização para conscientizar. A fiscalização é somente para verificar o condutor que está em situação de embriaguez. Não queremos coibir a festividade, a alegria. Nós queremos trazer conscientização. Se você beber, não deve dirigir”, afirmou o comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito da Polícia Militar (BPTRAN), Omar Bail.

A ação na Capital contou com a presença do diretor-presidente do Detran-PR, Adriano Furtado; do comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito da Polícia Militar (BPTRAN), Omar Bail; do superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fernando Oliveira; do Delegado da Delegacia de Delitos de Trânsito (Dedetran), Ivonei Oscar da Silva; além de representantes das Secretarias de Estado de Segurança Pública e da Saúde, da Superintendência de Trânsito de Curitiba (Setran) e da Guarda Municipal da capital.

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FISCALIZAÇÃO NO PARANÁ – Além da Capital, foram organizadas blitze também em Almirante Tamandaré, Arapongas, Araucária, Campo Largo, Campo Mourão, Cascavel, Cianorte, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, São José dos Pinhais, Telêmaco Borba, Toledo e Umuarama. Tanto dentro das cidades, quanto nas rodovias.

“O motorista tem a consciência, tem a informação, mas é fundamental que haja a fiscalização para que ele tenha a percepção de que os órgãos policiais e as forças de segurança pública estão engajadas e priorizando a fiscalização da alcoolemia, da embriaguez ao volante”, reforçou o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fernando Oliveira.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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