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Paraná participa de evento na Bélgica sobre desenvolvimento urbano sustentável

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Paraná foi o único estado brasileiro que participou, nesta terça-feira (24), do evento da Cooperação Internacional entre Cidades e Estados, organizado pela União Europeia em Bruxelas, na Bélgica. Foram apresentados estudos de caso e melhores práticas em desenvolvimento urbano sustentável.

O evento contou também com as cidades de São Paulo, Fortaleza e Manaus. Entre os participantes internacionais estiveram a China, Colômbia, Itália, Estados Unidos, Argentina, Grécia, Espanha, Alemanha e Polônia.

O encontro marcou a conclusão do programa, que iniciou há três anos e para o qual a União Europeia convidou várias cidades e estados, tanto na América Latina como na América do Norte e Ásia, para cooperar, em pares, com cidades ou províncias da Europa. Para o Paraná, segundo critérios de similaridade e de importância, foi escolhida como par a província da Silésia, na Polônia.

O secretário estadual do Planejamento do Paraná, Guto Silva, apresentou estudo de caso sobre Digitalização das Economias Regionais e citou a importância de representar o Paraná e o governador Carlos Massa Ratinho Júnior neste programa que integra regiões brasileiras e europeias.

“Tivemos a oportunidade de mostrar os programas do Estado e de conhecer programas da União Europeia, o que nos possibilita acesso a crédito barato, a novos programas com o objetivo único de poder trazer benefícios para o Paraná”, disse Silva.

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O evento teve como principal objetivo oferecer às cidades e regiões da América Latina e da América do Norte uma oportunidade estruturada de networking, partilha de conhecimentos e melhores práticas relacionadas com o Desenvolvimento Urbano Sustentável e Inovação Regional.

Também participou o consultor Filipe Braga Farhat, da Superintendência Geral de Desenvolvimento Econômico e Social (SGDES), do Governo do Estado. Ele apresentou o painel sobre intercâmbio de melhores práticas para apoiar a construção das governanças da região e promover o desenvolvimento regional. 

“Começamos esse trabalho de cooperação nos conhecendo, técnicos da Silésia e do Paraná. Desenvolvemos um plano de trabalho e obtivemos bons resultados, entre eles uma parceria entre a Sanepar e o Centro de Mineração da Polônia, que desenvolveu uma tecnologia que melhora o lodo de esgoto para aplicação como fertilizante agrícola, com o uso de microrganismos”, disse Farhat.

O consultor também citou que dentro da cooperação foi organizado um concurso para startups na área de inovação, da Polônia e do Paraná, e que será organizado um hackaton, uma espécie de competição onde startups vão apresentar soluções para problemas que existam nas duas regiões.

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“O Paraná juntou várias secretarias e órgãos relacionados à inovação e sustentabilidade, fez a lição de casa e, por isso, foi convidado a participar desse evento de encerramento, com tantos países e regiões do mundo, o que abriu, mais uma vez, várias possibilidades de novas parcerias”, disse Farhat.

Guto Silva ressaltou que, apesar de a pauta mundial, agora, ser a questão dos atuais conflitos geopolíticos, que têm efeitos em todo mundo, algumas agendas paranaenses puderam ser destacadas no evento, como as ações na questão da transição energética, a saída dos combustíveis fósseis e a descarbonização da cadeia produtiva, além da questão de segurança alimentar.

“Foi um importante momento de troca, de conhecimento, e enfatizamos os resultados concretos dessa colaboração e integração que podem gerar frutos para o paranaense, alternativas de renda, emprego e atração de novos investimentos. O balanço é muito positivo”, afirmou.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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