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Paraná, Mato Grosso do Sul e Paraguai discutem vigilância em saúde nas fronteiras

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) participa nesta semana do evento “Saúde nas Fronteiras Brasil e Paraguai”, em Ponta Porã (MS). A iniciativa, que começou nesta segunda-feira (28), reúne autoridades brasileiras e paraguaias e tem como foco avançar na construção do Projeto de Monitoramento para Vigilância em Saúde na Fronteira Brasil–Paraguai, promovendo maior integração entre os sistemas de saúde e aprimorando a capacidade de resposta a emergências sanitárias.

As áreas fronteiriças apresentam características específicas, como o intenso fluxo de pessoas, mercadorias e veículos, além das diferentes realidades socioeconômicas e sanitárias, o que exige ações coordenadas, especialmente na área da saúde.

Para o diretor-geral da Sesa, César Neves, a união entre os estados brasileiros e o Paraguai é fundamental para proteger a população. “As regiões de fronteira exigem um olhar especial, e essa ação conjunta é essencial para estabelecermos um plano de cooperação forte e contínuo. Trabalhar juntos é o caminho para garantir a saúde da nossa população”, afirmou.

O projeto, coordenado pela diretoria de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, propõe a criação de uma rede de monitoramento integrada, utilizando dados epidemiológicos, informações socioambientais, tecnologias de informação e inteligência de gestão para tornar atenção e a vigilância mais eficientes e proativas.

“Estamos empenhados em consolidar essa cooperação bilateral para fortalecer a proteção da saúde nas regiões de fronteira. A integração entre os países é um passo fundamental para uma resposta rápida e efetiva a eventuais emergências em saúde pública”, destacou a diretora Maria Goretti David Lopes.

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Durante o encontro, o secretário de Estado da Saúde de Mato Grosso do Sul, Maurício Simões, ressaltou a necessidade de pensar a saúde além das fronteiras geográficas.

“A saúde não deveria ter fronteiras. Estamos tratando de doenças transmissíveis que não respeitam limites, e precisamos de estratégias coletivas e multinacionais para enfrentá-las de maneira eficaz”, afirmou. Simões também destacou a importância da parceria com o Paraná e mencionou que a discussão deverá, futuramente, ser ampliada para outras fronteiras, como as com Bolívia e Argentina.

O assessor de assuntos internacionais da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Douglas Lima, elogiou o empenho dos estados em estruturar a ação conjunta.

“O fortalecimento da vigilância e da assistência em saúde nas fronteiras é fundamental para proteger tanto os brasileiros quanto nossos irmãos paraguaios. Pensar a saúde de forma integrada nas regiões de fronteira é promover a redução do adoecimento, fortalecer as ações de vigilância e criar mecanismos de resposta mais rápidos e eficazes”, destacou.

Do lado paraguaio, o diretor-geral de Desenvolvimento e Redes de Serviços de Saúde, Gustavo Ortiz, destacou a importância da atuação conjunta. “O fortalecimento da saúde nas fronteiras exige trabalho conjunto e ações coordenadas, com foco na Atenção Primária, vigilância, transporte e uma gestão eficiente conforme os níveis de complexidade. Esse esforço integrado permitirá enfrentar os grandes desafios atuais e gerar um impacto positivo na saúde nos próximos anos”, afirmou.

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AVANÇOS – A reunião marca um avanço importante na estruturação de ações integradas de monitoramento de riscos em saúde pública, com ênfase na coleta e análise de dados, integração de sistemas de informação, capacitação de profissionais e fortalecimento da resposta rápida às emergências.

“A expectativa é que, nos próximos meses, os estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, junto ao Paraguai, consolidem a criação de uma rede transfronteiriça de atenção e vigilância em saúde que sirva de modelo para outras regiões de fronteira, promovendo maior segurança sanitária não apenas para os envolvidos, mas para toda a América Latina”, reforçou Maria Goretti.

A construção do projeto é fruto de um esforço conjunto que conta com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), dos Ministérios da Saúde do Brasil e do Paraguai, além da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O objetivo é consolidar uma rede transfronteiriça de saúde que abranja todos os municípios localizados na fronteira entre os dois países.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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