PARANÁ
Paraná lidera ranking nacional de isenção de impostos da cesta básica
Publicado em
5 de julho de 2023por
Itajuba TadeuUm estudo da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) mostra que o Paraná é o estado com o maior número de itens da cesta básica isentos da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O levantamento, feito para contribuir com as discussões sobre a reforma tributária, mostra que entre os 32 itens da cesta mais consumidos pelos brasileiros, 21 já são desonerados no Estado, o que equivale a 65% do total.
A desoneração do tributo no Estado inclui itens como carne bovina, suína, peixe, frango, ovos, queijos, arroz, feijão, frutas, verduras, café, açúcar, óleo de soja, entre outros. O Amazonas, que vem logo após o Paraná, tem 17 produtos isentos de ICMS, enquanto no Mato Grosso do Sul e Distrito Federal são apenas quatro, segundo a Abras.
O Governo do Estado tem trabalhado constantemente para reduzir a carga tributária dos alimentos e outros produtos no Paraná. Desde 2019, 500 mil produtos da cesta básica passaram a ser isentos de ICMS no Estado, chegando atualmente a 1,8 milhão atendidos com a desoneração, de acordo com a Receita Estadual. O ICMS é o principal tributo estadual e o que mais impacta na arrecadação. O número é alto porque cada classificação de arroz, por exemplo, corresponde a um item.
“A desoneração dos produtos da cesta básica é uma medida que beneficia todos os paranaenses porque, na prática, diminui a carga de impostos e também reduz o preço final das compras”, afirmou Ratinho Junior. “Somos um dos maiores produtores de alimentos do Brasil e não podemos aceitar nossa população pagando preços exorbitantes nos produtos que consome por causa dos impostos”.
Além disso, como medida para auxiliar o setor produtivo, o Governo do Estado retirou, nos últimos anos, mais de 233 mil itens do regime da substituição tributária. Isso permite que o varejista recolha o ICMS sobre o valor efetivo da venda e não sobre uma base de cálculo presumida, o que pode reduzir o preço do produto ao consumidor final. Esse sistema também será reavaliado na reforma tributária.
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REFORMA TRIBUTÁRIA – A relatoria do texto em discussão no Congresso Nacional avalia uma lista de itens que poderiam compor uma “cesta básica nacional”. A proposta, que ainda não faz parte do texto discutido na Câmara dos Deputados, tem como objetivo desonerar integralmente cerca de 40 produtos do pagamento do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será implementado com a reforma.
Atualmente, a reforma prevê apenas uma tributação reduzida para itens da cesta básica, sobre os quais incidiria apenas metade da alíquota base, ainda a ser definida.
O IVA criado pela atual proposta de reforma seria dividido em dois componentes: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de responsabilidade do governo federal e que substituirá o PIS e a Cofins, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e municípios, unificando o ICMS e o ISS. Enquanto a CBS terá uma alíquota unificada para todos os bens e serviços, a proposta da reforma é que cada estado tenha autonomia para definir sua própria alíquota única de IBS.
Uma alternativa extra em estudo é a inclusão de um mecanismo de compensação, conhecido como “cashback”, que permitiria a devolução de uma parte do imposto pago pelo consumidor ao adquirir um bem ou serviço. Essa medida buscaria garantir que o IVA não aumente a carga tributária de forma geral e não impacte negativamente itens essenciais da cesta básica.
Todas essas propostas ainda estão em discussão e sujeitas a alterações durante o processo de tramitação da reforma tributária.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
318 mil pessoas: jogos oficiais do Estado quebram recorde de participantes em 2024
Published
1 hora agoon
23 de dezembro de 2024By
O ano de 2024 marcou a quebra de recordes de participação nos Jogos Oficiais do Estado. Com campeonatos organizados para públicos formados por jovens, adultos e idosos, o Governo do Paraná atendeu mais de 318,8 mil pessoas, entre atletas e comissões técnicas, em atividades promovidas entre janeiro e novembro.
O número é a soma da quantidade de participantes dos Jogos Escolares do Paraná (Jeps), Jogos Escolares Bom de Bola, Jogos Escolares Eletrônicos, Jogos da Juventude do Paraná (Jojups), Paraná Bom de Bola, Paraná Combate, Jogos Universitários do Paraná (Jups), duas etapas do Jogos da Integração do Idoso (JIIDOs), três dos Jogos de Aventura e Natureza (JANs), Jogos Paradesportivos do Paraná, Jogos Abertos do Paraná (Japs) e Paraná Master.
“Nossa cadeia esportiva atende desde a formação até o público idoso, consolidando o Paraná como referência nacional no esporte”, destacou o secretário estadual do Esporte, Helio Wirbiski. “O calendário oficial inclui uma variedade de competições que promovem saúde, incentivam a prática de atividades físicas e revelam novos talentos. É com grande satisfação que o Estado oferece toda a estrutura necessária – transporte, alimentação e hospedagem, fomentando o esporte para todos os paranaenses”, acrescenta.
JOGOS ESCOLARES – Os Jogos Escolares do Paraná (Jeps) completaram 70 anos em 2024. Iniciados em maio, reuniram atletas de 12 a 17 anos, alunos de escolas estaduais, municipais e particulares, em competições até outubro, quando foram disputadas as finais em Campo Mourão (12 a 14), Pato Branco (15 a 17) e Pérola (Futebol de Campo). Ao todo, o esporte escolar da SEES atendeu mais de 134 mil pessoas nos Jeps, Jeps Bom de Bola e Jeps Eletrônicos.
A coordenadora dos Jeps, Marcia Tomadon, conta que entre 2021 até 2024 houve um aumento de cerca de 10% a 15% de participantes por ano, com recordes tanto nos escolares quanto no Bom de Bola. “Hoje temos os melhores atletas, os melhores professores participando, confiando no evento que o Governo do Estado entrega para toda a comunidade esportiva”, afirma.
JOGOS DE RENDIMENTO – Ao todo, dentro das sete competições de rendimento organizadas pela Secretaria de Estado do Esporte (SEES), foram atendidas mais de 61 mil pessoas, com recorde nos Jogos Paradesportivos (2,1 mil somando as modalidades disputadas em Londrina e Foz do Iguaçu), e estreia da categoria do Futebol Suíço dentro do Paraná Bom de Bola.
Somando as fases regionais, macrorregionais e finais dos torneios que acontecem ao longo do ano (Japs, Jojups e Paraná Bom de Bola) com os que acontecem em etapa única (Paraná Combate, Jogos Paradesportivos, Jogos Universitários e Paraná Master), foram mais de R$ 25 milhões investidos para atender os mais diversos públicos de atletas paranaenses.
“É um extrato extremamente positivo, mesmo sem nem contar os atendimentos indiretos que acontecem a cada evento ou etapa realizada. É essencial agradecer aos municípios-sede. Eles abraçam o evento, mobilizam estruturas e assim ajudamos na economia local, lotando hotéis e movimentando restaurantes. É muito bom ver como esse trabalho conjunto transforma não só o esporte, mas também a vida das pessoas em cada cidade por onde passamos”, disse Emerson ‘Milico’ Venturini, coordenador de Esportes de Rendimento da SEES.
INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO – Somando as três etapas que aconteceram ao longo do ano, e também competições dentro do Verão Maior Paraná 2023/24, os JANs atenderam mais de 120 mil pessoas. A programação contou com diversos torneios estaduais e nacionais, além de oficinas, clínicas esportivas e mais de 60 modalidades diferentes. Em 2024, foram organizadas as etapas de Curitiba e RMC, Festival de Inverno (no Litoral) e Vale do Iguaçu (na região de Pato Branco).
Dentro da mesma pasta, pela primeira vez na história foram organizadas duas edições dos Jogos da Integração do Idoso (JIIDOs) no mesmo ano – a tradicional, no litoral do Estado e uma nova versão, mais focada em iniciação esportiva, no município de Maringá, no Noroeste. Ao todo, foram mais de 4 mil atendimentos.
ATENDIMENTOS POR COMPETIÇÃO EM 2024:
Esporte Escolar
Jeps – 100,1 mil
Jeps Bom de Bola – 21,6 mil
Jeps Eletrônico – 12,1 mil
Esporte de Rendimento
Japs – 22 mil
Jojups – 19,5 mil
Paraná Bom de Bola – 12 mil
Paraná Combate – 2,4 mil
Jogos Paradesportivos – 2,1 mil
Jups – 2 mil
Paraná Master – 1 mil
Inovação e Desenvolvimento
Jans – 120 mil
Jiido – 4,1 mil
Fonte: Governo PR
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