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Paraná lidera novo ranking de transparência entre os estados brasileiros

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O Paraná aparece em primeiro lugar em um ranking de transparência feito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (9) pelo jornal Valor Econômico. Foram analisados, pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (NETACIP) da instituição, 54 portais do governo federal, 27 estados e 26 capitais de julho de 2021 ao mesmo mês deste ano.

O Portal da Transparência do Paraná é coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), desde 2019, quando o órgão central de controle passou a ser estruturado pela atual gestão. O Estado teve 353 pontos de 374 possíveis. Logo atrás, está Fortaleza, com 342 pontos, e Bahia, com 340. O portal da transparência do governo federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), ficou na 12ª posição, com 319 pontos e 85,29% dos quesitos atendidos. São Paulo teve 242 pontos e com 64,71% dos quesitos preenchidos.

Para o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, o resultado se deve ao comprometimento da alta administração e do governador Carlos Massa Ratinho Júnior com os instrumentos de controle. “A transparência pública é o principal insumo do controle social, da sociedade sobre a administração pública. A população pode e deve ser parceira do poder público na fiscalização das ações e dos resultados”, afirmou.

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Entre os 39 critérios avaliados, os pesquisadores identificaram se há disponibilização de dados dos gastos com saúde, educação, segurança pública e previdência. Também buscaram saber se o portal é acessível, se há divulgação de balanço e do orçamento dos últimos cinco anos e se atendem algumas exigências da Lei de Acesso à Informação, como editais de licitação e contratos celebrados, além de respostas às perguntas mais frequentes.

SEGUNDA CONQUISTA – Em novembro deste ano, o Paraná também ficou em primeiro lugar em outro ranking. O Estado foi classificado como Transparência Diamante, com o índice de 98,51%, pelo Programa Nacional de Transparência Pública, encampado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e pelos Tribunais de Contas estaduais. Principal fonte de dados do Governo do Estado, o Portal da Transparência será reformulado e modernizado, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

AÇÕES – O resultado reflete um dos objetivos da gestão, de garantir um acesso maior aos dados por parte da população. A Ouvidoria-Geral do Paraná, que acompanha as demandas de todas as ouvidorias setoriais do Executivo estadual, implantou ferramentas para melhorar o contato com o cidadão, como um canal para comunicação por Whatsapp. 

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O sistema recebeu nos últimos quatro anos, em média, 140 mil manifestações por ano, cerca de 20% a mais do que o registrado em 2018, e reduziu em mais de 60% o tempo médio de resposta, que atualmente está em 10 dias.

Por meio da Ouvidoria, todos os cidadãos podem fazer denúncias de irregularidades em ações do Governo do Estado e cobrar soluções. Este é o exercício do controle social, da sociedade sobre a gestão pública, previsto em comunicação. Para o efetivo controle, o Portal da Transparência tem trabalhado para dispor as informações oficiais de forma mais amigável ao usuário. Em 2022, o portal atingiu mais de um milhão de usuários e sete milhões acessos. A avaliação mais recente foi divulgada em novembro.

Fonte: Governo do Paraná

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Estado incentiva inscrições para 2ª Olimpíada Brasileira de Inovação, Ciência e Tecnologia

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Estão abertas as inscrições para a 2ª edição da Olimpíada Brasileira de Inovação, Ciência e Tecnologia (Obict), competição de conhecimentos específicos na área voltada para alunos desde o primeiro ano do Ensino Fundamental até o Ensino Médio ou Ensino Médio Técnico das redes públicas e privadas de todo o País.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de forma online pelo site www.obict.com.br/ ou pelo aplicativo Olímpico, disponível para os sistemas iOS e Android, até o dia 14 de abril, às 22h. As inscrições podem ser feitas pelos professores responsáveis das instituições de ensino, quanto de forma avulsa pelos alunos interessados.

Na primeira edição da Obict, o Paraná já demonstrou ser uma potência na competição. Além de ser o Estado com mais inscritos em todo o País (3.118 de 36.500 alunos), três estudantes do município de Borrazópolis, no Vale do Ivaí, conquistaram medalhas de ouro.

Para o secretário estadual da Inovação e Inteligência Artificial, Alex Canziani, o Paraná tem todos os recursos para se destacar novamente na segunda edição da Olimpíada. “Vamos fazer um trabalho muito forte em conjunto com outras secretarias, principalmente a de Educação, para que nossos alunos participem ativamente da competição e que neste ano possam ter ainda mais alunos sendo premiados”.

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Os medalhistas de ouro, Gabriel Telles, João Paulo Machado Filho e Kauê dos Santos, cursam o 1º ano do Ensino Médio no Colégio Estadual José de Anchieta, mas foram premiados na categoria Ensino Fundamental, pelo desempenho nas provas aplicadas em 2024, quando então estavam matriculados na Escola Estadual Humberto de Alencar Castelo Branco, também em Borrazópolis.

“Os estudantes paranaenses têm se destacado em competições como a Olimpíada Brasileira de Inovação, Ciência e Tecnologia, e isso é fruto de um trabalho contínuo direcionado à inovação e à inclusão de componentes curriculares como programação e robótica nas escolas paranaenses. Você que é estudante da rede estadual, inscreva-se na olimpíada, e você, professor, incentive seus estudantes a participarem. Vamos, juntos, mostrar a qualidade da educação paranaense para todo o Brasil”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.

COMO FUNCIONA – A Olimpíada Brasileira de Inovação, Ciência e Tecnologia será dividida em quatro fases, sendo as duas primeiras de forma online e as duas últimas, presenciais. A primeira fase é a online e acontece entre os dias 2 e 14 de abril, com uma prova que utiliza recursos multimídia e com possibilidade de consulta. A segunda está prevista para entre os dias 21 e 27 de abril, também no formato online, mas sem possibilidade de consulta.

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A terceira etapa, marcada para 30 de maio, será presencial e aplicada em diversos polos ao redor do Brasil. A quarta e última fase também acontece de forma presencial, com data e local a serem divulgados pela organização da competição.

São quatro categorias: Júnior, para alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental; Sênior, para alunos do Ensino Médio e Técnico; a categoria livre, aberta para adultos e familiares acompanharem e incentivarem os jovens, e por fim a categoria para estudantes de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, novidade da segunda edição da Obict.

A inclusão da nova categoria visa estimular desde cedo o interesse de crianças pelos estudos em ciência, tecnologia e inovação, além do espírito competitivo. Todos os alunos inscritos recebem certificados de participação, e os melhores colocados recebem uma medalha exclusiva ao final da competição.

Fonte: Governo PR

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