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Paraná integrou comitiva brasileira que visitou centros de ciência e tecnologia de Portugal

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Representantes do Governo do Paraná encerram nesta sexta-feira (28) a participação numa missão internacional de uma semana do Brasil em Portugal, na Europa, com o objetivo de articular parcerias institucionais para potencializar a atuação dos ambientes promotores de inovação. O intuito é conhecer iniciativas portuguesas já consolidadas no campo do desenvolvimento científico e tecnológico, para inspirar novos projetos e programas estratégicos no Paraná, a partir de modelos de políticas públicas implementadas no país europeu.

O secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Nelson Bona, integra a comitiva brasileira, acompanhado pelo coordenador do Sistema Estadual de Ambientes Promotores de Inovação do Paraná (Separtec), José Maurino Oliveira Martins. A delegação reúne mais de 20 pessoas, incluindo representações do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI), de universidades e institutos federais, do setor produtivo empresarial e de ecossistemas de inovação.

Portugal passou por uma fase de modernização intensa depois da crise global de 2008, que derrubou bolsas de valores nos diferentes continentes e fez com que governos de vários países anunciassem planos de socorro à economia. Esse processo resultou num modelo de desenvolvimento econômico, social e tecnológico, com impacto positivo na industrialização do país.

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Aldo Bona destaca a importância do avanço científico para o desenvolvimento socioeconômico. “Os ambientes de inovação de Portugal elegeram vocações e temas centrais, para desenvolver o potencial de cada região, atraindo, formando e fixando talentos, gerando emprego e renda, com impacto no desenvolvimento econômico e social, a partir do sistema de ciência, tecnologia e da capacidade de inovação e da transferência de conhecimento”, afirma.

Ao longo da semana, a comitiva brasileira visitou oito instituições da região central de Portugal, que contribuem para o avanço científico e tecnológico lusitano. Em Coimbra, eles conheceram o Instituto Pedro Nunes e o Biocant Park, único parque de biotecnologia de Portugal; e na cidade de Aveiro, visitaram o Parque de Ciência e Inovação e o Porto Digital Europa.

O itinerário seguiu pela Universidade da Beira do Interior (UBI), em Covilhã; a Incubadora A Praça, em Fundão; o Parque de Ciência e Tecnologia Tagusvalley, em Abrantes; e a Startup Leiria, um ecossistema que tem transformado o cenário de inovação e empreendedorismo da cidade de Leiria.

O representante do governo paranaense reforça a importância de promover a inovação e a transferência de tecnologia, estabelecendo uma ligação entre o meio científico e tecnológico. “Atualmente, no Paraná, estamos num momento favorável para os ambientes promotores de inovação e organização de parques tecnológicos, consolidando efetivamente o ecossistema estadual em médio e longo prazo”, salienta Aldo.

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Organizada pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), essa missão internacional conta com o apoio do Ministério das Relações Exteriores e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

ECOSSISTEMA DO PARANÁ – Vinculado à Seti, o Separtec reúne 188 ambientes promotores de inovação credenciados em 46 municípios paranaenses, em diferentes regiões do Estado. Os espaços são qualificados em 10 categorias: aceleradoras; agências de inovação; centros de inovação; espaços maker; hubs de Inovação; incubadoras; pré-incubadoras; e parques tecnológicos em operação, em implantação e em planejamento.

Esse credenciamento pelo Estado possibilita o acesso desses ecossistemas a recursos públicos e incentivos fiscais, com amparo na Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, que está em processo de elaboração. A expectativa é lançar nos próximos meses um novo edital de credenciamento, a fim de ampliar e fortalecer esses ambientes de inovação.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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