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Paraná firma acordo com província da Polônia para desenvolvimento econômico, ambiental e cultural

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Com o objetivo de promover trocas de experiências econômicas, científicas, turísticas e culturais, o Governo do Paraná assinou nesta segunda-feira (17), no Palácio Iguaçu, um Termo de Cooperação Técnica com o Governo da Silésia, a província mais industrializada da Polônia. O documento que intensifica as parcerias entre as duas regiões foi assinado pelo vice-governador Darci Piana e pela vice-governadora da Silésia, Anna Jedynak.

O vice-governador disse que as tratativas foram iniciadas em março de 2022, quando ele mesmo recebeu o governador da Silésia, Jakub Cheltowski, e que se transformaram em uma proposta concreta e benéfica às duas regiões em pouco mais de um ano. Logo depois, uma equipe da Invest Paraná visitou a província para dar continuidade ao desenvolvimento da parceria. “Conseguimos equilibrar os interesses do Paraná e da Silésia para a assinatura dessa acordo, que trata de cultura, investimentos, troca de informações e principalmente tecnologia, em que o Governo do Estado busca avançar”, afirmou Piana.

“Temos o interesse em receber novas tecnologias e vamos colaborar fornecendo aquilo em que somos referência, como o agronegócio, o conhecimento produzido nas nossas sete universidades estaduais e a presença de uma grande mão de obra especializada, que faz do Paraná o estado que tem mais doutores proporcionalmente à sua população”, acrescentou o vice-governador.

SILÉSIA – A Silésia é a província com a maior densidade populacional entre as 16 da Polônia e tem como capital a cidade de Katowice. É a região mais urbanizada e com maior potencial econômico do país europeu. Abriga 11 universidades públicas, incluindo a Universidade da Silésia em Katowice, que é o maior centro educacional do país, além de um moderno parque industrial.

A vice-governadora defendeu os diferenciais da região que podem ajudar no desenvolvimento do Paraná. “Somos uma região forte, localizada no centro da Europa e fazemos parte da União Europeia, além de termos uma das mais importantes zonas especiais de comércio, o que atrai muitos investidores estrangeiros”, disse Anna.

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A região está em processo de transição econômica, com uma presença ainda muito forte da mineração e indústria pesada, e portanto apresenta desafios de sustentabilidade e busca de novas oportunidades de desenvolvimento. Por isso, a inovação e a sustentabilidade representam uma grande oportunidade de cooperação com o Paraná, que nos últimos anos se tornou uma referência em sustentabilidade.

“O Paraná tem uma significante comunidade polonesa e é um parceiro regional importante pela sua localização geográfica, economia forte, tecnologias avançadas e capital humano, mas especialmente pela enorme quantidade de energia verde e autossustentável que produz, o que é de suma importância nestes tempos de crise energética”, afirmou a vice-governadora.

ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL – O acordo é uma continuidade do trabalho iniciado no Programa de Cooperação Internacional Urbana e Regional (IURC, na sigla em inglês), criado pela União Europeia, e no qual o Paraná é o único integrante brasileiro. A cooperação tem como foco o desenvolvimento da chamada Estratégia para Inovação Regional (Research and Innovation Smart Specialization Strategy).

O IURC visa conectar cidades e estados de diferentes países para que compartilhem soluções para problemas em comum. É uma estratégia de longo prazo elaborada pela União Europeia para fomentar o desenvolvimento urbano e regional sustentável em cooperação com os setores público e privado, comunidades e cidadãos. Entre as 10 regiões selecionadas na América Latina, o Paraná é o único estado brasileiro, ao lado de duas regiões do Peru, uma do Chile, duas do México, duas da Argentina e duas da Colômbia.

A escolha da conexão foi feita pela União Europeia, por meio de dados previamente enviados pelas cidades e estados da América Latina e da Europa, onde as áreas de interesse são apresentadas. Ao cruzar os dados recebidos de várias regiões da Europa e América Latina, a coordenação técnica do Programa identificou semelhanças e oportunidades entre o Paraná e a Silésia para juntos buscarem caminhos para o desenvolvimento regional com base em inovação e sustentabilidade.

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O vice-governador lembrou que o histórico de colonização do Paraná, com 150 anos de imigração polonesa, ajuda a explicar a forte conexão com o país. Atualmente, são cerca de 1,2 milhão de descendentes, dos quais 300 mil residem em Curitiba, considerada a cidade mais polonesa do Brasil. “Os poloneses ajudaram no crescimento e desenvolvimento do Paraná e estão presentes em todos os segmentos e níveis da economia. Com esta nova parceria, vamos ampliar ainda mais este relacionamento com a Polônia”, afirmou Piana.

Na avaliação da cônsul-geral da Polônia em Curitiba, Marta Olkowska, a assinatura do termo de cooperação permitirá que a Polônia esteja política e economicamente mais presente no Estado. “O Paraná tem outros parceiros europeus. Como diplomata eu sentia a ausência da Polônia que, com esse novo acordo preparado pela União Europeia, volta a ter um papel relevante para o Estado, o que pode ser uma oportunidade única para os dois lados”.

PRESENÇAS – Também participaram da reunião da assinatura do termo o presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; o diretor de Relações Internacionais e Institucionais da Invest Paraná, Giancarlo Rocco; e a superintendente-geral de Desenvolvimento Econômico e Social, Keli Guimarães. Na comitiva polonesa, estavam a diretora do Departamento de Desenvolvimento e Transformação Regional, Malgorzata Stas; a vice-diretora do Departamento de Economia e Cooperação Internacional, Aleksandra Samira-Gajny; o presidente do Upper Silesian Fund, Bartlomiej Babuska; o diretor do Technopark Gliwice, Jacek Kotra; assessores governamentais e representantes de empresas polonesas que atuam na Silésia.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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