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Paraná firma acordo com a cidade portuguesa de Oeiras para projetos de inovação

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O Governo do Estado firmou nesta terça-feira (16) um protocolo de intenções com a Câmara Municipal de Oeiras (equivalente à prefeitura) para desenvolver parcerias em diversas áreas com a cidade portuguesa, que é parta da região metropolitana de Lisboa. O acordo, que conta com a participação da Celepar, foi assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e pelo presidente da Câmara Municipal, Isaltino Morais.

Um dos principais focos é trocar experiências na área de inovação, mas o documento prevê também um intercâmbio de boas práticas e tecnologias para a educação, saúde, ciência e tecnologia, comércio, investimentos, agricultura e turismo. Oeiras é considerada o “Vale do Silício de Portugal”, sendo um dos municípios mais desenvolvidos do país.

A cidade conta com 170 mil habitantes, pouco maior do que Pinhais ou Araucária, e tem a população mais escolarizada e a maior renda per capital de Portugal. É um dos principais polos de pesquisa e desenvolvimento da Europa, concentrando cerca de 30% da capacidade científica do país. O município possui, ainda, um dos maiores poderes de compra e é o segundo que mais arrecada impostos em Portugal.

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Segundo Ratinho Junior, o diálogo entre o Governo do Paraná e o município de Oeiras passa, principalmente, pelos temas de inovação e desenvolvimento econômico local. “Temos muitas semelhanças entre as cidades paranaense e portuguesas, e Oeiras é um exemplo para o nosso Estado quando o assunto é inovação. Queremos replicar no Paraná iniciativas que deram certo por aqui”, afirmou Ratinho Junior.

É em Oeiras que está localizado o Taguspark, o maior parque de ciência e tecnologia de Portugal. Ratinho Junior esteve na segunda-feira (15) no local e assinou um memorando de entendimento para instalar um espaço semelhante em Curitiba. Criado há 30 anos, o Taguspark é um bairro planejado para o futuro e que abriga 160 empresas e 26 startups, a maior parte na área de tecnologia, além de 16 mil pessoas.

Isaltino Morais afirmou que o Paraná também pode contribuir com o desenvolvimento de projetos no município e citou as boas experiências desenvolvidas por Curitiba em áreas como transporte e meio ambiente. “Todos os prefeitos do mundo têm a obrigação de conhecer as iniciativas da cidade”, afirmou o gestor municipal.

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MISSÃO INTERNACIONAL – O governador encerra nesta terça-feira a missão internacional iniciada na última semana. A comitiva liderada por Ratinho Junior esteve na semana passada nos Estados Unidos para apresentar a investidores estrangeiros os projetos de infraestrutura do Estado, como a Nova Ferroeste e o novo programa de concessões rodoviárias.

Em Portugal, um dos focos da missão foi buscar iniciativas na área de inovação que possam ser implantadas no Paraná. A Celepar, empresa responsável pela área de tecnologia da informação no Estado, tem um escritório de representação em Lisboa.

Além do Taguspark, as autoridades paranaenses também estiveram no Hub do Beato, em Lisboa, e na Agência Nacional de Inovação (ANI). Ratinho Junior também se encontrou com ministro da Saúde de Portugal, Manuel Pizarro, com o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, e apresentou os potenciais do Estado em um evento com empresários, políticos e diplomatas portugueses.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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