PARANÁ
Paraná estuda parceria com a organização Gerando Falcões para acelerar desenvolvimento social
Publicado em
11 de julho de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta terça-feira (11) a visita de membros do ecossistema de desenvolvimento social Gerando Falcões. O grupo esteve no Palácio Iguaçu, em Curitiba, para apresentar detalhes sobre o trabalho que promove, focado no desenvolvimento econômico e social da população residente nas favelas brasileiras, e buscar parcerias com o Estado para implantação de seus projetos no Paraná.
Fundada em 2013 em Poá, no estado São Paulo, a organização atua em formato de rede para acelerar o poder de impacto de líderes em favelas do Brasil. O foco dela é em iniciativas transformadoras, capazes de gerar resultados de longo prazo, como serviços de educação, desenvolvimento econômico e cidadania em favelas, com programas de transformação sistêmica.
Na conversa com o presidente do grupo, Eduardo Lyra, o governador falou sobre as iniciativas do Governo do Estado focadas no atendimento a pessoas residentes em assentamentos precários. “O programa estadual Vida Nova, que é focado no desfavelamento, com investimentos em urbanização e regularização fundiário, é muito parecido com aquilo que o Gerando Falcões já desenvolve em outros estados”, afirmou.
Para Ratinho Junior, a sinergia entre o poder público e entidades do terceiro setor garantem mais agilidade às iniciativas, principalmente aquelas com foco no desenvolvimento social. “O poder público tem facilidade em executar a parte física, com obras de urbanização, infraestrutura e a construção de casas, mas muitas vezes as entidades têm mais rapidez para fazer a parte social, de treinamento e qualificação dessa comunidade”, acrescentou o governador.
Segundo Lyra, que também foi o idealizador do Gerando Falcões, a ONG está presente em milhares de favelas brasileiras para ajudar as comunidades a combaterem a pobreza. O grupo já possui parcerias com os governos de São Paulo e do Rio Grande do Sul, e a proposta é formalizar um termo de cooperação com o Governo do Paraná para ampliar o alcance das ações nas comunidades existentes no Estado, começando por duas comunidades de Curitiba: a Portelinha, no Santa Quitéria, e a Santos Andrade, no Campo Comprido.
“Nossa missão é transformar a pobreza em uma peça de museu e, para isso, criamos o projeto Favela 3D, que significa Digital, Digna e Desenvolvida. Por isso, viemos apresentar ao governador Ratinho Junior como uma solução para o enfrentamento à pobreza nas favelas, demonstrando os resultados que temos obtido, como a redução do analfabetismo e das taxas de desemprego, além do fim das filas em creches”, disse o presidente da ONG.
“A pobreza é um problema muito complexo e profundo e que nenhuma ONG, empresa ou governo conseguem resolver sozinhos, então acreditamos muito nessa união de esforços trazendo essa experiência colaborativa para o Paraná”, acrescentou Lyra.
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VIDA NOVA – Iniciado em 2019, o programa visa melhorar a qualidade de vida da população socialmente vulnerável do Paraná utilizando a moradia como um vetor de desenvolvimento social, familiar e comunitário. O programa é coordenado pela Cohapar, vinculada à Secretaria das Cidades, e conta também com a participação de diversos outros órgãos e secretarias estaduais.
O projeto-piloto está em andamento em Jandaia do Sul, no Vale do Ivaí, onde 75 famílias serão realocadas de um assentamento precário para novas moradias, acabando com os casos de pessoas residentes em áreas impróprias no município. Após a realocação, a área onde elas residem passará por um processo de recuperação ambiental, enquanto as famílias receberão o acompanhamento social após a mudança, com ações educacionais, de saúde, empregabilidade, geração de renda, organização e fortalecimento comunitário e conscientização ambiental.
A meta da primeira etapa do programa é atender 5.600 famílias de 140 assentamentos precários em 73 municípios, cujo maior volume de obras deverá ser iniciado no primeiro semestre de 2024. O programa receberá um investimento de US$ 187,5 milhões, sendo US$ 150 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e os outros US$ 37,5 milhões do Tesouro estadual.
Dados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS) elaborados pela Cohapar em parceria com os municípios apontam que o Paraná possui cerca de 114 mil famílias residentes em assentamentos precários. As moradias estão espalhadas em 1.167 assentamentos (favelas) nos 399 municípios paranaenses. A prioridade da primeira etapa do Estado são os pequenos municípios, onde o reassentamento represente o fim das favelas em nível local.
De acordo com o presidente da Cohapar, Jorge Lange, a empresa está na reta final de tratativas com o BID para a liberação dos recursos necessários para a ampliação do programa. “Os projetos têm muito a ver com o trabalho desenvolvido pela Gerando Falcões no Brasil inteiro, de trabalhar a situação das pessoas que moram em situação de vulnerabilidade social de uma forma mais profunda, visando a mudança permanente na condição de vida delas”, disse.
“Não se trata apenas da melhoras das moradias, mas de transformar a vida das famílias através da educação, saúde, emprego e renda, garantindo a cidadania plena das pessoas”, afirmou Lange.
GERANDO FALCÕES – Atualmente, o grupo atua a partir de um ecossistema formado por cerca de seis mil favelas espalhadas por todo o Brasil, atuando em estratégia de rede, com a formação de lideranças sociais e outros projetos sociais através de parceiros. Entre as ações, estão iniciativas voltadas à oferta de moradias dignas, saneamento e urbanismo, geração de renda, acesso à saúde, cultura, esporte e lazer, autonomia da mulher, direito à educação, cidadania e cultura e ações focadas na primeira infância.
Em abril, a ONG firmou parcerias com os Governos dos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul para o estabelecimento de um projeto-piloto no estado para a revitalização da infraestrutura de uma favela, com ações de saúde, educação, geração de renda e assistência social.
PRESENÇAS – Participaram da reunião os secretários estaduais das Cidades, Eduardo Pimentel; do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni; o presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; e o assessor da Governadoria, Mauro Rockembach. Também estiveram presentes a presidente da ONG Caminhos do Renascer, Rosenilda de Paula; o líder comunitário da comunidade da Portelinha, Arildo Taborda; e os membros e parceiros da Gerando Falcões Nina Rentel, Camila Casagrande e Patrícia Valdiveso.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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