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Paraná encerra Semana Nacional de Trânsito com destaque a bons condutores e segurança

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O Paraná encerrou a Semana Nacional de Trânsito, nesta quarta-feira (25), destacando iniciativas importantes, como benefícios a condutores que adotam boas práticas e metas para redução de sinistros e mortes. Durante as atividades da Semana, que foi coordenada pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), foi anunciada a adesão do Estado ao Selo Bom Condutor, que premia motoristas que não cometem infração, e reafirmada a meta do Plano Estadual de Segurança, de reduzir pela metade o número de mortes nas vias e estradas até 2030.

Também foi confirmada a continuidade das ações, no Estado, do Grupo Técnico Pnatrans – Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.

Realizada anualmente de 18 a 25 de setembro, a Semana Nacional do Trânsito teve blitz educativas, palestras e distribuição de materiais informativos à população, com foco em motociclistas, com o tema “Todo mundo precisa ser motoconsciente no rolê”. Essas atividades complementam outros esforços em andamento. “Unidos, alcançaremos os resultados”, afirmou o diretor-presidente do Detran, Adriano Furtado.

Na solenidade de encerramento, o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), Fernando Furiatti, reforçou o impacto das ações realizadas pelo Detran-PR na redução de sinistros, e também apontou melhorias promovidas pelo DER-PR na sinalização, faixas, placas e duplicações de vias.

“Desde 2019, estamos promovendo a maior duplicação de vias em 20 anos. Mas, muitas vezes, a terceira faixa é suficiente para reduzir sinistros, sem a necessidade de duplicação completa. Nosso objetivo é ultrapassar São Paulo em investimentos rodoviários até meados de 2025”, ressaltou Furiatti.

Ele também enfatizou que as melhorias nas condições das estradas precisam ser acompanhadas por uma mudança cultural no trânsito. “A fiscalização já flagrou caminhoneiros trafegando a 140 quilômetros por hora em rodovias restauradas. Precisamos de mais educação no trânsito, e infelizmente, o bolso é o primeiro meio de educação para alguns”, pontuou o gestor.

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Representando o DNIT, o superintendente substituto Elcio Guerino Filho falou sobre as ações em rodovias federais no Paraná, como a implementação de sinalizações, campanhas de prevenção ao suicídio em passarelas, barreiras para proteção de pedestres e a criação de postos de pesagem dinâmica para caminhões.

Dados do Relatório Anual do Programa Vida no Trânsito, que apontam uma redução contínua nas mortes em sinistros na capital do Paraná, foram apresentados pela superintendente de Trânsito de Curitiba, Rosângela Battistella. Entre 2011 e 2020, houve uma queda de 42,2% nas fatalidades, enquanto de 2021 a 2023, a redução foi de 13,7%. Os principais fatores para as mortes no trânsito são o consumo de álcool e o excesso de velocidade. Desrespeito à sinalização e atitudes imprudentes lideram as causas de sinistros.

BALANÇO – Segundo o comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito, coronel Omar Bail, durante a Semana Nacional do Trânsito foram realizadas, no âmbito educativo, três blitz, duas exposições, oito palestras e a 6ª Corrida de Trânsito, que mobilizou 2.652 participantes. No campo da fiscalização, foram registradas 3.045 infrações, sendo 292 por uso de celular ao volante, 394 por falta de cinto de segurança, 58 por dirigir sem CNH, 34 por recusa ao teste do bafômetro e 18 por dirigir sob efeito de álcool.

O panorama das mortes nas rodovias estaduais foi o tema da apresentação feita pelo engenheiro de tráfego do DER-PR, Jefferson Artigas Guerra. Segundo ele, os dados indicam uma redução de 10,77% no número de óbitos em comparação com o mesmo período entre 2023 e 2024.

PRÊMIO A MOTORISTAS – Programa do governo federal, o Bom Condutor premia motoristas que não cometem infrações de trânsito, oferecendo descontos em compras realizadas em estabelecimentos comerciais parceiros da iniciativa. Segundo o diretor-presidente do Detran, Adriano Furtado, o prêmio tem como objetivo estimular os condutores a evitarem multas. Atualmente, há cerca de 400 empresas cadastradas em todo o país. No Estado, com o apoio da Associação Comercial do Paraná (ACP), o objetivo é chegar a 11 mil empresas parceiras até o final do ano, garantindo mais benefícios aos bons condutores.

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GRUPO TÉCNICO PNATRANS – O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito possui o Painel PNATRANS, uma ferramenta criada para promover a transparência nas ações e facilitar a gestão, implantação e monitoramento do Plano Nacional. No Paraná, o grupo técnico reúne mensalmente 36 instituições. Elas desempenharam um papel fundamental no planejamento e execução das atividades da Semana Nacional de Trânsito.

CONCESSÃO DE PÁTIOS – Durante a semana, o Governo do Paraná também avançou no processo de modernização dos serviços de remoção, guarda e liberação de veículos apreendidos no Estado. Foi realizado o ato de homologação do processo licitatório para a concessão dos pátios veiculares. O procedimento foi validado após o retorno das manifestações do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar).

PRESENÇA – Estiveram presentes no evento os secretários estaduais do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni; Justiça e Cidadania, Santin Roveda, e do Desenvolvimento Sustentável,  Everton Souza; o representante da Secretaria da Segurança Pública, coronel Mario do Carmo; o fundador e diretor vice-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), Mauro Gil Meger; o representante do Comando Geral da Polícia Militar, coronel Emidio Angelotti; o comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito, tenente-coronel Omar Bail; o representante da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Macedo, o superintendente substituto do DNIT do Paraná, Elcio Guerino Filho.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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