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Paraná e União firmam acordos técnicos para promover avanços na malha ferroviária

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O Governo do Paraná assinou nesta quarta-feira (29), em Brasília, dois Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério dos Transportes. A parceria engloba a Nova Ferroeste, proposta pelo Governo do Paraná para ligar o Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina por trilhos, e um estudo sobre a atual malha ferroviária que corta os três estados do sul, a Malha Sul. Os dois ACTs estabelecem uma parceria entre o Estado e a União para facilitar o intercâmbio de dados e informações para auxiliar na tomada de decisões.

O contrato de concessão pelo governo federal da Malha Sul, de 30 anos, termina em fevereiro de 2027. A sinergia entre essa atual malha e o projeto da Nova Ferroeste gerou a necessidade de cooperação entre as equipes do Ministério dos Transportes e do Grupo de Trabalho do Plano Estadual Ferroviário.

A formalização dos acordos foi assinada pelo secretário nacional de Transporte Ferroviário, do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro; o secretário da Indústria e Comércio e Serviços do Paraná, Ricardo Barros, e o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes. 

“Agora estamos numa mesa de trabalho conjunto”, destacou Leonardo Ribeiro. “Com apoio da nossa Infra S/A, que é a empresa pública de projetos e construção de ferrovias, teremos condição de fazer um trabalho de cooperação com o Paraná para, no final, ter soluções logísticas que tornem essa operação no Estado mais eficiente e conectada com o Porto de Paranaguá”.

Para Ricardo Barros, os acordos assinados fortalecem o modal ferroviário e dão visibilidade para o Paraná. “Eles vão permitir essa parceria para que os projetos tenham realmente a visão nacional. O governador Ratinho Junior sempre diz que o Paraná é a central logística da América Latina e estamos caminhando nessa direção”, destacou.

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MALHA SUL – Segundo o Ministério dos Transportes, na região Sul, o Rio Grande do Sul possui a maior extensão de linha férrea, com 3.180 km, seguido do Paraná, com 2.004 km, e Santa Catarina, com 1.155 km. De acordo com o site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Malha Sul tem 7.233 km, corta os três estados do sul e parte de São Paulo.

Deste total, 2.280 km de linha estão com tráfego suspenso. É o caso do trecho entre Londrina e Ourinhos, no interior paulista, devolvido em janeiro deste ano. A justificativa apresentada pela concessionária para o governo federal é a redução de carga ferroviária transportada neste e nos demais pontos.

Em 2006, a Malha Sul movimentou em torno de 29 milhões de toneladas de produtos, já em 2023 o total não passou de 22 milhões de toneladas. Neste período o transporte ferroviário de adubos e fertilizantes caiu em 86% e o de soja 35%. Em contrapartida, houve aumento de 82% na circulação de açúcar e de 248% de contêineres.

NOVA FERROESTE – Já o projeto da Nova Ferroeste proposto pelo Governo do Paraná prevê a instalação de 1.567 km de trilhos entre Maracaju, no Mato Grosso do Sul, e o Porto de Paranaguá, no Litoral do Estado. Dois ramais vão partir de Cascavel para Foz do Iguaçu, na Tríplice Fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina) e para Chapecó, em Santa Catarina. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) apontou para a redução do custo de transporte de 30% em relação ao modal rodoviário.

Atualmente o projeto está em fase de licenciamento ambiental junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis). Equipes contratadas pelo governo federal trabalham nos estudos indígenas adicionais realizados em 24 aldeias no Paraná e no Mato Grosso do Sul, localizadas próximas ao traçado proposto para o empreendimento. O acordo técnico também permite acelerar a troca de informações para o projeto, que também faz parte do Novo PAC.

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MARATONA – A demanda pelo modal ferroviário leva o agronegócio a realizar uma verdadeira maratona. Um dos exemplos é a Cotriguaçu, que abrange a C.Vale, Copacol, Coopavel e Lar. A Cotriguaçu envia cerca 1.200 contêineres por caminhão de Cascavel a Cambé todos os meses para então seguir pela Malha Sul até o Porto de Paranaguá. Este é o volume excedente da malha já existente da Ferroeste (Guarapuava a Cascavel), por onde escoam mensalmente 1.100 contêineres oriundos da Cotriguaçu. A diferença no valor do frete em relação ao modal rodoviário pode ficar acima de R$ 1 mil por contêiner, uma economia que vale o esforço logístico.

Em 2023 o Porto de Paranaguá movimentou 65 milhões de toneladas, mas só 15 milhões de toneladas por ferrovia. Segundo o secretário nacional, o governo federal pretende dobrar a participação das ferrovias na matriz de transportes nacional, passando dos atuais 17% para 35% até 2035. “Esta conexão ferrovia-porto oferece diversas vantagens logísticas e econômicas, que impactam positivamente o agronegócio, a indústria e o comércio exterior”, concluiu.

CONFLITOS URBANOS – Outra questão importante presente na renovação de contrato com a atual concessionária, ou nova licitação da malha, é a interferência do trem nas cidades. Curitiba e Paranaguá estão no topo do ranking brasileiro das cidades com a pior relação com os trilhos. Os acordos assinados nesta semana vão ajudar as equipes técnicas dos governos federal e estadual a encontrarem soluções conjuntas entre a realidade atual e as possibilidades de mudança com a execução da Nova Ferroeste.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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