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Paraná e Santa Catarina definem atuação conjunta para desenvolver agricultura familiar

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Os governos do Paraná, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), e de Santa Catarina, por meio da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e do Instituto Federal, e a Embrapa, vão trabalhar em conjunto para a criação de um ambiente de inovação para cadeias produtivas agropecuárias. O protocolo de intenções foi assinado nesta sexta-feira (25) durante reunião em Curitiba.

O Hub-Canoinhas vai privilegiar ações em um território que compreende 35 municípios paranaenses e 14 catarinenses, no Centro-Sul do Paraná e Planalto Norte de Santa Catarina, voltado ao desenvolvimento tecnológico e à transferência de tecnologia a partir da Estação Experimental da Embrapa em Canoinhas/SC.

“É louvável termos a oportunidade de exercitar um ambiente colaborativo para enfrentar desafios comuns e qualificar as entregas com vistas a reduzir o distanciamento tecnológico”, disse o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance de Souza.

Um grupo de trabalho com participantes de todas as instituições que assinaram o protocolo identificou necessidades de atuação junto a pequenos produtores da agricultura familiar em sete cadeias produtivas: pecuária de corte e leite; hortaliças; fruticultura; suinocultura e avicultura; florestas plantadas e nativas; apicultura e grãos; e três temas transversais: conservação de solos e água; empreendedorismo e sucessão familiar; e agregação de valor e agroindústria familiar.

“A atuação em territórios garante um entendimento melhor das necessidades de cada local e as parcerias são fundamentais para coesão e impacto do trabalho. O compartilhamento de conhecimentos e ações pode trazer resultados mais efetivos e em menor tempo”, avaliou o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Clênio Pillon.

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TERRITORIO – “Os municípios priorizados estão no raio de atuação da Estação Experimental, que servirá como polo de atuação, e todos eles contam com a atuação dos demais órgãos envolvidos nos respectivos estados”, explicou o coordenador técnico da Estação Experimental da Embrapa em Canoinhas, Nelson Feldberg, que coordenou a discussão do GT.

Os 35 municípios paranaenses representam cerca de 14% da área (cerca de 28 milhões de quilômetros quadrados) e 8,4% da população (cerca de 927 mil habitantes) do Estado do Paraná. À exceção de Rio Negro, todos os demais estão abaixo da média do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado.

Já os 14 municípios catarinenses ocupam um território de 10,4 milhões de quilômetros quadrados (10,9% da área de SC), com 370 mil habitantes e somente três deles estão com IDH acima da média de Santa Catarina. “São desafios que o meio rural tem e que só venceremos se estivermos juntos, se unirmos nossas competências para fazer chegar o conhecimento a quem precisa”, afirmou o secretário Natalino Avance de Souza.

O diretor de Gestão de Negócios e diretor-presidente substituto do IDR-Paraná, Altair Sebastião Dorigo, agradeceu pela parceria de muitos anos entre a Embrapa e o IDR-Paraná. “Começamos nossos trabalhos ainda com o antigo Iapar e a Emater, que hoje compõem o IDR-Paraná, sempre alinhados com um único objetivo que é levar o desenvolvimento rural para o estado do Paraná”, disse.

Para o presidente da Epagri, Dirceu Leite, as parcerias entre pesquisa e extensão são importantes porque permitem potencializar ações. “O Planalto Norte de Santa Catarina merece esse olhar para beneficiar seu desenvolvimento”, afirmou.

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A diretora de Administração de Pessoal do Instituto Federal de Santa Catarina, Josiane Lima dos Santos, também ressaltou a importância da atuação conjunta. “O IFSC, especialmente o câmpus de Canoinhas, entende que este trabalho conjunto é extremamente importante para a região e uma forma de atendermos tantos produtores que precisam”.

Presente no evento, a superintendente federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Paraná, Leila Klenk, ressaltou a possibilidade de atuação conjunta no Hub-Canoinhas. “Conheci o projeto em uma visita à Estação Experimental, quando identificamos muitas possibilidades de atuação conjunta. O MDA tem trabalho com essa visão de território e vamos seguir conversando para mais para colocarmos em prática esta parceria”.

PROPOSTA – O analista da Gerência-Adjunta de Aceleração da Inovação da Embrapa, Cassio André Hilbert, explicou que o grupo de trabalho identificou ações para cada uma das cadeias e temas a serem trabalhados e o Hub-Canoinhas deve atuar com câmaras temáticas, compostas pelas equipes técnicas das instituições; conselhos temáticos, com representantes dos agricultores familiares (setor produtivo); comitê executivo, com representantes das câmaras temáticas; comitê deliberativo, com representantes das instituições que compõem o Hub.

A partir da assinatura do protocolo, as equipes devem avançar nas questões regulatórias do funcionamento do hub, materializar a governança e avançar nos planos de trabalho de cada cadeia produtiva. Pela Embrapa, a Estação Experimental de Canoinhas já vai receber o aporte de recursos para investimento em infraestrutura e melhorias no campo experimental, para intensificação de pesquisas e propagação de material genético e cultivares dos cultivos trabalhados pelo hub.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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