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Paraná é o estado que mais realiza consultas de pré-natal pelo SUS

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O Paraná é o estado que mais realizou consultas de pré-natal por gestante neste ano, segundo o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do governo federal. Os dados mostram que 86,10% das grávidas paranaenses passaram por sete consultas ou mais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No ranking, na sequência, estão os estados de São Paulo (81,70%), Santa Catarina (81,70%), Rio Grande do Sul (81,40%), Minas Gerais (80,70%), Ceará (80,10%) e Pernambuco (76,30%).

O monitoramento do número de consultas de pré-natal é feito de forma contínua e está previsto no Plano Estadual de Saúde do Paraná, com o objetivo de garantir uma atenção às gestantes de qualidade e em tempo oportuno.

“A Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher garante ações e assistência humanizada e qualificada, alcançando as mulheres em todos os ciclos de vida, resguardando as especificidades das diferentes faixas etárias e grupos populacionais”, diz o secretário estadual da Saúde, Beto Preto. “O Paraná possui ainda o diferencial da implantação e manutenção da Linha de Cuidado Materno Infantil, que foi lançada em 2022 e que atua em diversas frentes de atenção”, explica o secretário.

LINHA DE CUIDADO – A Linha de Cuidado Materno Infantil é composta por um conjunto de ações para assegurar às gestantes o acesso, o acolhimento e a resolutividade, por meio de um modelo de atenção voltado ao pré-natal, parto e nascimento seguros. As ações garantem à criança o crescimento e desenvolvimento saudáveis nos seus dois primeiros anos de vida. A Linha de Cuidado também prevê estrutura de sistema logístico, que inclui transporte sanitário e regulação de leitos para as usuárias.

“Uma das diretrizes da Linha de Cuidado estabelece que todas as gestantes paranaenses devem realizar no mínimo sete consultas durante o pré-natal. A meta é maior do que a estabelecida pelo Ministério da Saúde, que recomenda no mínimo seis consultas”, afirmou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes.

As estratégias estão dispostas na Linha Guia Materno Infantil que está na 8ª edição e orienta sobre a organização das ações e serviços em saúde, com a finalidade de melhorar a assistência materno infantil.

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INDICADORES – Os indicadores apresentados pelo Paraná são resultado da implantação de princípios da Linha de Cuidado: captação precoce da gestante (até 12 semanas de gestação); estratificação de risco da gestação; acompanhamento no pré-natal, com no mínimo sete consultas e garantia de realização de exames e atendimento na Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) para as gestantes de risco intermediário e alto risco; vinculação da gestante ao hospital de referência e atenção ao parto, conforme risco gestacional; atenção ao puerpério e atendimento ao recém-nascido; planejamento sexual e reprodutivo, e promoção à saúde.

Lançada em março de 2022, a Linha Guia Materno Infantil foi construída de forma ascendente e participativa, em consonância com o Planejamento Regional integrado (PRI) e a Planificação da Atenção à Saúde.

AUMENTO DE RECURSOS – Somente no ano passado, a Sesa adquiriu 14 sistemas e equipamentos de ultrassom, dois conjuntos de endoscópicos, torre de laparoscopia e 20 computadores para os Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar. Também houve repasse de recursos diretamente aos municípios para compra de ultrassons destinados à  Atenção Primária à Saúde (APS) somando R$ 18,6 milhões.

Além disso, aumentou o repasse para parto de risco habitual (de R$ 200,00 para R$ 400,00 por parto), partos de risco intermediário (de R$ 320,00 para R$ 640,00 por parto) e partos de alto risco (de R$ 100 mil/mês para R$ 120 mil ou R$ 130 mil/mês para cada hospital). Anualmente, os repasses somavam cerca de R$ 7,6 milhões para estes serviços. Agora ultrapassam R$ 13,2 milhões – acréscimo de mais de R$ 5.591.560,00, ao seja, 82%.

Para qualificar ainda mais o serviço, o Estado também investiu na bolsa de pós-graduação de enfermagem obstétrica, ofertada pela Escola de Saúde Pública do Paraná (ESPP), passando de R$ 399,6 mil (10 bolsas) para R$ 492,7 mil, e especialização em enfermagem obstétrica, com previsão orçamentária de R$ 267,3 mil para 40 alunos, durante todo o curso. Ao todo, são mais de R$ 760 mil em especializações.

ACOMPANHAMENTO – A Estratificação de Risco da Gestação e a Estratificação de Risco da Criança ao Nascer identifica fatores de risco durante a gestação e após o nascimento para que gestantes, puérperas e neonatos para que estejam no local certo, no tempo adequado, sendo atendidos pela equipe mais preparada, com acompanhamento contínuo da Atenção Primária à Saúde.

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A estratificação de risco da gestação determina o local de realização do pré-natal, seja na APS para as gestantes de risco habitual ou de forma compartilhada com a Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) para as aquelas de risco intermediário e alto risco. Do mesmo modo, a estratificação determina a referência para o nascimento, tratamento clínico ou situações de urgência e emergência.

Outro aspecto importante é a utilização da Carteira da Gestante em consonância com a Linha Guia e Cadernos de Atenção à Saúde (recém-nascido de risco, agente comunitário de saúde, aleitamento materno, primeiro ano de vida, pré-natal de risco habitual, pré-natal de alto risco e toxoplasmose) servindo como instrumento norteador das ações da Rede. É nela que são registrados os principais achados e condições da gestante durante o pré-natal, parto e puerpério.

“Temos o compromisso de disponibilizar ferramentas que norteiam os profissionais que atuam em todos os pontos de Atenção da Linha de Cuidado Materno Infantil. Além disso, são relevantes as capacitações de equipes de atenção primária de forma contínua”, disse a chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Mulher da Sesa, Carolina Bolfe Poliquese.

OUTRAS AÇÕES – Há ainda mais ações de destaque. O monitoramento do Near Miss Materno, caracterizado por quadros graves ou gravíssimos de morbidades relacionadas à gestação, parto ou puerpério, está inserido nessa Linha de Cuidado e tem como objetivo coletar e disseminar dados gerados rotineiramente pelos notificadores dos três níveis de atenção.

Já a Atenção Hospitalar (AH), Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) e Atenção Primária à Saúde (APS) destina-se a apoiar o processo de investigação e dar subsídios à análise das informações da Linha de Cuidado Materno Infantil nas Regionais de Saúde e municípios dos casos identificados.

Outro destaque é a Estratégia de Qualificação do Parto (EQP), que apoia técnica e financeiramente os hospitais e maternidade onde ocorrem os nascimentos no Estado. Os recursos financeiros destinados a incentivar a participação dos estabelecimentos de saúde nesta estratégia possibilitam que esses serviços sejam fortalecidos em recursos humanos e técnicos, com objetivo de garantir o acesso e a qualidade do atendimento.

Fonte: Governo PR

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Municípios já podem aderir ao incentivo de R$ 159 milhões para crianças e adolescentes

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Os municípios Paraná já podem formalizar a adesão ao incentivo financeiro do Governo do Estado que destina R$ 159 milhões para ações de fortalecimento da Política da Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes em todo o Paraná. O repasse foi liberado no início do mês pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Os recursos, oriundos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), deliberados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PR) e administrados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), serão repassados na modalidade fundo a fundo e poderão ser usados de maneira autônoma pelas cidades.

“Este é um momento importante para que cada município possa atender às suas necessidades específicas, de acordo com a realidade local. Estamos dando um passo significativo na construção de políticas públicas voltadas para nossas crianças e adolescentes”, afirma o secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.

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Os valores poderão ser utilizados em materiais de consumo, pedagógico e esportivo, materiais de higiene e limpeza, artesanato e recreação, além do desenvolvimento de materiais de áudio, vídeo e foto, despesas com impressão de materiais gráficos, alimentos perecíveis e não-perecíveis, veículo e móveis.

Os termos de adesão devem ser preenchidos pelos municípios nos próximos dias através do Sistema de Acompanhamento do Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo (SIFF). As orientações sobre o incentivo estão na Deliberação 013/2025-CEDCA/PR. O documento traz detalhes, como prazos, itens de despesas e valores destinados para cada município.

Carboni ressalta a importância da regularização de saldos encerrados e da prestação de contas. “É fundamental que os prefeitos estejam atentos a essas questões para garantir a aptidão em novas adesões e o encerramento adequado do processo”, destaca.

O secretário orienta os prefeitos a tomarem algumas ações. “Caso identifiquem pendências ou saldos, é necessário enviar um e-mail para duvidassiff@sedef.pr.gov.br, solicitando as orientações necessárias. Além disso, é essencial manter os extratos bancários atualizados mensalmente no SIFF”, explica.

Cada município receberá, no mínimo, R$ 250 mil. Do total dos recursos disponíveis, dois municípios vão receber R$ 250 mil; 246 cidades receberão entre R$ 300 mil e R$ 400 mil; 137 devem receber entre R$ 400 mil e R$ 500 mil; 12 vão receber entre R$ 600 mil e R$ 700 mil; um município receberá R$ 800 mil; e Curitiba, devido ao porte, receberá R$ 1,5 milhão.

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REQUISITOS – Todas as cidades paranaenses estão elegíveis para receberem os recursos, desde que tenham realizado sua adesão e desenvolvam projetos e programas seguindo os eixos da garantia de direitos, como vida e saúde; respeito à dignidade; convivência familiar e comunitária; educação, cultura, esporte e lazer; profissionalização; e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Fonte: Governo PR

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