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Paraná é o estado que mais realiza consultas de pré-natal pelo SUS

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O Paraná é o estado que mais realizou consultas de pré-natal por gestante neste ano, segundo o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do governo federal. Os dados mostram que 86,10% das grávidas paranaenses passaram por sete consultas ou mais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No ranking, na sequência, estão os estados de São Paulo (81,70%), Santa Catarina (81,70%), Rio Grande do Sul (81,40%), Minas Gerais (80,70%), Ceará (80,10%) e Pernambuco (76,30%).

O monitoramento do número de consultas de pré-natal é feito de forma contínua e está previsto no Plano Estadual de Saúde do Paraná, com o objetivo de garantir uma atenção às gestantes de qualidade e em tempo oportuno.

“A Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher garante ações e assistência humanizada e qualificada, alcançando as mulheres em todos os ciclos de vida, resguardando as especificidades das diferentes faixas etárias e grupos populacionais”, diz o secretário estadual da Saúde, Beto Preto. “O Paraná possui ainda o diferencial da implantação e manutenção da Linha de Cuidado Materno Infantil, que foi lançada em 2022 e que atua em diversas frentes de atenção”, explica o secretário.

LINHA DE CUIDADO – A Linha de Cuidado Materno Infantil é composta por um conjunto de ações para assegurar às gestantes o acesso, o acolhimento e a resolutividade, por meio de um modelo de atenção voltado ao pré-natal, parto e nascimento seguros. As ações garantem à criança o crescimento e desenvolvimento saudáveis nos seus dois primeiros anos de vida. A Linha de Cuidado também prevê estrutura de sistema logístico, que inclui transporte sanitário e regulação de leitos para as usuárias.

“Uma das diretrizes da Linha de Cuidado estabelece que todas as gestantes paranaenses devem realizar no mínimo sete consultas durante o pré-natal. A meta é maior do que a estabelecida pelo Ministério da Saúde, que recomenda no mínimo seis consultas”, afirmou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes.

As estratégias estão dispostas na Linha Guia Materno Infantil que está na 8ª edição e orienta sobre a organização das ações e serviços em saúde, com a finalidade de melhorar a assistência materno infantil.

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INDICADORES – Os indicadores apresentados pelo Paraná são resultado da implantação de princípios da Linha de Cuidado: captação precoce da gestante (até 12 semanas de gestação); estratificação de risco da gestação; acompanhamento no pré-natal, com no mínimo sete consultas e garantia de realização de exames e atendimento na Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) para as gestantes de risco intermediário e alto risco; vinculação da gestante ao hospital de referência e atenção ao parto, conforme risco gestacional; atenção ao puerpério e atendimento ao recém-nascido; planejamento sexual e reprodutivo, e promoção à saúde.

Lançada em março de 2022, a Linha Guia Materno Infantil foi construída de forma ascendente e participativa, em consonância com o Planejamento Regional integrado (PRI) e a Planificação da Atenção à Saúde.

AUMENTO DE RECURSOS – Somente no ano passado, a Sesa adquiriu 14 sistemas e equipamentos de ultrassom, dois conjuntos de endoscópicos, torre de laparoscopia e 20 computadores para os Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar. Também houve repasse de recursos diretamente aos municípios para compra de ultrassons destinados à  Atenção Primária à Saúde (APS) somando R$ 18,6 milhões.

Além disso, aumentou o repasse para parto de risco habitual (de R$ 200,00 para R$ 400,00 por parto), partos de risco intermediário (de R$ 320,00 para R$ 640,00 por parto) e partos de alto risco (de R$ 100 mil/mês para R$ 120 mil ou R$ 130 mil/mês para cada hospital). Anualmente, os repasses somavam cerca de R$ 7,6 milhões para estes serviços. Agora ultrapassam R$ 13,2 milhões – acréscimo de mais de R$ 5.591.560,00, ao seja, 82%.

Para qualificar ainda mais o serviço, o Estado também investiu na bolsa de pós-graduação de enfermagem obstétrica, ofertada pela Escola de Saúde Pública do Paraná (ESPP), passando de R$ 399,6 mil (10 bolsas) para R$ 492,7 mil, e especialização em enfermagem obstétrica, com previsão orçamentária de R$ 267,3 mil para 40 alunos, durante todo o curso. Ao todo, são mais de R$ 760 mil em especializações.

ACOMPANHAMENTO – A Estratificação de Risco da Gestação e a Estratificação de Risco da Criança ao Nascer identifica fatores de risco durante a gestação e após o nascimento para que gestantes, puérperas e neonatos para que estejam no local certo, no tempo adequado, sendo atendidos pela equipe mais preparada, com acompanhamento contínuo da Atenção Primária à Saúde.

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A estratificação de risco da gestação determina o local de realização do pré-natal, seja na APS para as gestantes de risco habitual ou de forma compartilhada com a Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) para as aquelas de risco intermediário e alto risco. Do mesmo modo, a estratificação determina a referência para o nascimento, tratamento clínico ou situações de urgência e emergência.

Outro aspecto importante é a utilização da Carteira da Gestante em consonância com a Linha Guia e Cadernos de Atenção à Saúde (recém-nascido de risco, agente comunitário de saúde, aleitamento materno, primeiro ano de vida, pré-natal de risco habitual, pré-natal de alto risco e toxoplasmose) servindo como instrumento norteador das ações da Rede. É nela que são registrados os principais achados e condições da gestante durante o pré-natal, parto e puerpério.

“Temos o compromisso de disponibilizar ferramentas que norteiam os profissionais que atuam em todos os pontos de Atenção da Linha de Cuidado Materno Infantil. Além disso, são relevantes as capacitações de equipes de atenção primária de forma contínua”, disse a chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Mulher da Sesa, Carolina Bolfe Poliquese.

OUTRAS AÇÕES – Há ainda mais ações de destaque. O monitoramento do Near Miss Materno, caracterizado por quadros graves ou gravíssimos de morbidades relacionadas à gestação, parto ou puerpério, está inserido nessa Linha de Cuidado e tem como objetivo coletar e disseminar dados gerados rotineiramente pelos notificadores dos três níveis de atenção.

Já a Atenção Hospitalar (AH), Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) e Atenção Primária à Saúde (APS) destina-se a apoiar o processo de investigação e dar subsídios à análise das informações da Linha de Cuidado Materno Infantil nas Regionais de Saúde e municípios dos casos identificados.

Outro destaque é a Estratégia de Qualificação do Parto (EQP), que apoia técnica e financeiramente os hospitais e maternidade onde ocorrem os nascimentos no Estado. Os recursos financeiros destinados a incentivar a participação dos estabelecimentos de saúde nesta estratégia possibilitam que esses serviços sejam fortalecidos em recursos humanos e técnicos, com objetivo de garantir o acesso e a qualidade do atendimento.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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