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Paraná é o estado que mais esclarece homicídios no Brasil, aponta levantamento

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O Paraná é o estado que reuniu os melhores índices de esclarecimento de homicídios em todo o Brasil nos anos de 2020 e 2021, segundo um levantamento do Instituto Sou da Paz. O relatório aponta que 78% dos casos ocorridos em 2020 e que 76% dos casos de 2021 foram solucionados no Estado. O índice representa mais do que o dobro da média nacional, que ficou em 33% em 2020 e 35% em 2021.

Ao todo, a sexta edição da pesquisa “Onde Mora a Impunidade?” levantou os dados de homicídios dolosos de 2020 e 2021 de 18 estados juntos aos Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça para tabular quantas ocorrências foram resolvidas e resultaram em denúncias. Os outros nove estados que não estão no levantamento não enviaram dados completos ao instituto.

Logo atrás do Paraná ficaram os estados de Minas Gerais, com índices de solução de homicídios de 73% e 76% em 2020 e 2021, respectivamente, e Rondônia, com taxas de solução de 50% e 65% em cada um dos anos. O Rio Grande do Norte fecha o levantamento, com 8% e 9%, respectivamente.

De acordo com o Sou da Paz, índices acima de 66% indicam que há uma alta eficácia no nível de esclarecimento dos crimes. Por outro lado, quando menos de 33% dos crimes são solucionados, a eficácia é considerada baixa. Apenas Paraná e Minas Gerais alcançaram o indicador positivo nos dois anos analisados pela instituição.

A pesquisa também faz um comparativo com os índices de esclarecimento de homicídios de outros países e regiões de mundo. Na média global, a taxa de solução dos assassinatos é de 63%, em média, de acordo com uma pesquisa da ONU realizada em 72 países. Os índices paranaenses também são superiores às taxas de esclarecimento de homicídios dos Estados Unidos, por exemplo, que variaram entre 53% e 54% em 2020 e 2021.

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EVOLUÇÃO – O levantamento também destaca a evolução nos índices paranaenses, que vêm em franca ascensão ao longo dos últimos anos. Em 2018, segundo o instituto, o Paraná solucionou 12% dos homicídios, em 2019 o índice saltou para 49% e nos dois anos seguintes, divulgados na edição mais recente do levantamento, a taxa chegou a 78% e 76%. Segundo o relatório, o aumento de quase 30 pontos percentuais fazendo do Paraná o “estado que mais se destacou nos anos de 2020 e 2021”.

De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil do Paraná, Silvio Jacob Rockembach, a evolução no índice acompanha uma série de investimentos e medidas que foram tomadas pelo Governo do Estado a partir de um Plano Estratégico elaborado em 2019 para capacitar, modernizar e melhorar a governança da instituição, com objetivo de torná-la uma referência nacional.

“A atual gestão do Governo do Estado não tem medido esforços para melhorar as condições de trabalho dos nossos policiais, investimento no que existe de mais moderno no mundo para nos tornarmos referência em segurança pública”, afirmou.

Entre estas medidas estão as iniciativas de capacitação continuada dos servidores e a nomeação de mais de 600 novos policiais civis no período, reforçando os quadros do órgão e melhorando os serviços à população. Com as contratações, todas as comarcas do Estado passaram a contar com delegados exclusivos. Além disso, os policiais civis passaram a se dedicar exclusivamente às investigações e inquéritos após todos os 12 mil presos que estavam em delegacias serem transferidos a unidades geridas pela Polícia Penal, resolvendo um problema centenário do Estado.

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Também foram realizados os maiores investimentos em equipamentos da história da Polícia Civil do Paraná. Mais de 1,6 mil veículos foram entregues pelo Governo do Estado ao órgão, além de armamentos e outros itens para unidades especiais. “Tivemos a implementação de uma cultura de resultados, com estabelecimento de metas e controle de indicadores de produtividade, que vem sendo atingidos graças à dedicação de todos os nossos policiais”, disse o delegado-geral.

AGILIDADE – Além de melhorar os índices de solução dos casos, as medidas também aumentaram a velocidade com que eles são esclarecidos. Na pesquisa, o Instituto Sou da Paz levantou a proporção de casos de homicídio que resultaram em denúncia no mesmo ano das ocorrências. Em 2020, 57% dos casos de homicídio do Paraná tiveram denúncias registradas no mesmo ano. Em 2021, 53% das denúncias aconteceram no mesmo ano das ocorrências. Na média nacional, 22% dos casos resultaram em denúncia no mesmo ano da ocorrência em 2020 e 24% em 2021.

MAIS SEGURANÇA – Os investimentos em segurança pública, que também contam com a contratação de mais de 2,4 mil policiais militares e 91 peritos da Polícia Científica, têm resultado na melhora de vários outros índices no Paraná. De janeiro a outubro de 2023, por exemplo, o Estado registrou o menor número de roubos desde 2019 e queda de 9,3% nos homicídios.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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