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Paraná é 4º melhor no Índice de Progresso Social, com destaque em moradia e meio ambiente

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O Paraná aparece em quarto lugar em um estudo nacional de qualidade de vida feito a partir da utilização do Índice de Progresso Social Brasil (IPS). O relatório, divulgado nesta semana, mostra o Paraná com nota 63,49, atrás apenas de Distrito Federal (71,25), São Paulo (66,25) e Santa Catarina (64,24). A média nacional é de 61,83.

O estudo mede a qualidade de vida da população de forma multidimensional a partir de 53 indicadores que envolvem, por exemplo, nutrição e cuidados médicos básicos, água e saneamento, moradia, segurança pessoal, acesso à informação e comunicação, acesso à educação superior e qualidade do meio ambiente. Eles estão divididos em três dimensões: necessidades humanas básicas; fundamentos para o bem-estar; e oportunidades.

Os indicadores usam como base fontes oficiais e de institutos de pesquisa, como os ministérios da Saúde e da Cidadania, o Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS), Instituto Nacional de Estudos e pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mapbiomas, Anatel, CadÚnico, entre outras.

Uma das áreas em que o Paraná se destaca é em moradia, com índice de 91,22, à frente de São Paulo (90,46) e Santa Catarina (88,76). O bom resultado reflete a política habitacional do Governo do Estado. O programa Casa Fácil Paraná é o maior do País na área e já atendeu mais de 60 mil famílias paranaenses, entre a construção de novas casas e ações de regularização das propriedades.

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O Estado teve também a segunda melhor pontuação no índice de qualidade do meio ambiente, com 72,80 pontos, atrás apenas do Distrito Federal (74,91). Considerado o estado mais sustentável do Brasil pelo Ranking dos Estados, o Paraná também já foi citado como exemplo mundial de sustentabilidade pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Outro destaque é em água e saneamento, com 86,54 pontos, terceiro melhor indicador do País. O resultado é avalizado pelo Censo 2022, que mostrou que o Estado tem a maior proporção de residências com abastecimento de água canalizada, com 99,59% dos domicílios atendidos, e é líder nacional em coleta de lixo em casa, com um serviço que chega a 90% das residências. Com índice de 80,2% de coleta de esgoto, a previsão da Sanepar é ampliar para 90% a cobertura até 2027.

O Paraná também tem índice superior a 70 em nutrição e cuidados médicos básicos (70,92), acesso ao conhecimento básico (77,05) e acesso à informação e comunicação (72,75). Nesses três casos a média nacional ultrapassa 70 apenas no segundo caso.

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MUNICÍPIOS – O ranking também mostra pela primeira vez dados detalhados dos 5,7 mil municípios do País. Entre as capitais, Curitiba aparece em quinto, com 69,36, atrás de Brasília (71,25), Goiânia (70,49), Belo Horizonte (69,62) e Florianópolis (69,56). Os destaques da cidade mais populosa do Paraná são água e saneamento (94,17) e qualidade do meio ambiente (78,31), líder nacional em ambos os indicadores.

O Paraná também tem uma cidade na lista dos 20 municípios melhores ranqueados: Maringá está em 15º, com 69,96. Além da Cidade Canção e da Capital, também estão entre as 200 melhores Floraí (68,87), Quatro Pontes (68,63), Umuarama (68,53), São Manoel do Paraná (68,07), Londrina (67,57), Cafelândia (67,29), Nova Santa Rosa (67,14) e Ponta Grossa (66,96).

LEVANTAMENTO – O levantamento usa metodologia da Social Progress Imperative, que publica desde 2013 a versão global do IPS para analisar o desempenho dos países em termos de progresso social, em uma colaboração entre a Fundación Avina, o Massachusetts Institute of Technology (MIT) e a Harvard Business School. Em 2024, o Brasil apresentou a pontuação 68,90 no IPS Global, ocupando a 67ª posição no ranking formado por 170 países. O estudo completo pode ser consultado AQUI e no site oficial do IPS.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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