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Paraná discute diretrizes para a ciência, tecnologia e inovação em conferência em Brasília

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Uma comitiva do Governo do Paraná participa nesta semana da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI 2024), um evento que tem como objetivo discutir a elaboração de uma nova estratégia nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) para os próximos 10 anos. A conferência começou na terça-feira (30) e segue até quinta (1º), em Brasília, e tem como tema “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”.

Ao longo dos três dias de programação, acontecem 27 debates simultâneos e 24 sessões plenárias sobre os principais temas da conferência, com transmissão em tempo real pelo canal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no YouTube. Neste período, os interessados podem propor recomendações de políticas públicas em uma plataforma online.

O debate da nova estratégia nacional de CTI contempla quatro eixos temáticos discutidos em mais de 270 reuniões preparatórias em todo o Brasil entre dezembro de 2023 e maio deste ano. Os eixos são desenvolvimento social; programas e projetos estratégicos; reindustrialização em novas bases e apoio à inovação empresarial; e expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Os encontros preparatórios reuniram mais de 100 mil estudantes, professores, pesquisadores, empresários, representantes de movimentos sociais e agentes públicos de forma presencial e remota. Entre as prioridades das etapas, houve destaque para as ações voltadas ao desenvolvimento social. A síntese das propostas está disponível num e-book publicado pelo MCTI.

Em abril, o Governo do Estado, por meio das secretarias da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e da Inovação, Modernização e Transformação Digital (Sei), organizou, em Curitiba, as conferências estadual e regional Sul. Os dois eventos contaram com o apoio da Fundação Araucária e de instituições paranaenses de ensino superior públicas e privadas. A etapa regional também teve a parceria dos governos estaduais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Durante a Conferência Regional Sul, mais de mil pessoas da comunidade científica e do setor produtivo empresarial dos três estados elencaram 58 recomendações de curto, médio e longo prazo para a nova estratégia nacional de CTI. Os temas de destaque foram o desenvolvimento social, a educação, a pesquisa e a articulação de ações de ciência, tecnologia e inovação. A temática desenvolvimento social representou 56% dos debates da etapa regional Sul.

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FOMENTO – O secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Bona, apresentou um dos painéis da conferência nacional sobre oportunidades para o setor e reforçou a importância de descentralizar o fomento à ciência e tecnologia no Brasil. “A descentralização do fomento à ciência e tecnologia é uma demanda comum entre os estados, inclusive com a necessidade de redistribuição dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico”, afirmou.

Segundo Bona, a conferência reforçou a confiança no caminho adotado pelo Paraná e proporcionou a oportunidade de conhecer as estratégias elaboradas em outras regiões do país. “Esse evento nos permite ampliar a rede de contatos, fortalecendo a perspectiva de cooperação com outros estados e o governo federal”, salientou.

“No Paraná, a sinergia entre o setor produtivo acadêmico e empresarial tem fornecido uma base sólida para a política estadual de ciência, tecnologia e inovação, permitindo que o estado avance de maneira estruturada e coerente”, concluiu o secretário.

Liderada por Bona, a comitiva do Governo do Estado na CNCTI 2024 conta também com o presidente da Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig, e os reitores da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Marta Regina Favaro; da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Miguel Sanches Neto; e da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Fábio Hernandes. Também integram o grupo diretores, coordenadores e assessores da Seti e da Fundação Araucária e professores das instituições estaduais de ensino superior.

CASES – A professora Linnyer Beatrys Ruiz Aylon, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), participou de um painel que abordou as perspectivas para a indústria de semicondutores no Brasil. “Destacamos a importância de investir em talentos para o futuro e a formação de projetistas de hardware e software, além da formação continuada de professores e estudantes nas áreas de inteligência artificial, computação quântica, internet dos drones, internet das coisas, robótica, metaverso, jogos, prótese biônicas e outras áreas correlatas”, relatou.

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A docente atua como articuladora do Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação Manna Academy, uma iniciativa paranaense que busca inserir crianças e adolescentes no campo da ciência e tecnologia, principalmente alunos de escolas públicas e em situação de vulnerabilidade social. Com apoio do Estado, a ação envolve atividades de pesquisa, extensão e inovação em robótica, drones, inteligência artificial (IA) e internet das coisas (IoT).

O pesquisador Evaldo Ferreira Vilela, do programa Profissionais Top Managers em Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação, atuou como painelista numa mesa que debateu os avanços da ciência na área da agricultura. Coordenado pela Fundação Araucária, o programa Profissionais Top Managers envolve ações de pesquisa em parceria com os setores produtivos.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – Na cerimônia de abertura da CNCTI 2024, o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia entregou a proposta do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O documento apresenta diretrizes para a aplicação da IA no País para posicionar o Brasil de forma competitiva no cenário global nesse campo, e incentiva a cooperação internacional em pesquisas.

O intuito é integrar a Inteligência Artificial ao desenvolvimento socioeconômico e estabelecer um ambiente propício para a inovação tecnológica em áreas como saúde, agricultura, indústria, segurança pública e serviços públicos. O plano enfatiza a importância de desenvolver e aplicar IA de maneira ética, respeitando os direitos humanos e aspectos de transparência e segurança. Um dos focos é incentivar a inclusão de disciplinas relacionadas a IA em todos os níveis de ensino, promovendo a formação de profissionais qualificados.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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