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Paraná cria Fundo da Pessoa com Deficiência em 2023 e consolida ação com autistas

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O Governo do Paraná aprimora cada vez mais suas políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Esse é um olhar especial a este público para que tenha seus direitos garantidos com atendimento em diversas áreas, a cada dia com mais inclusão. A Política Estadual da Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência é responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), que termina o ano com a criação do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, consolidação de repasses a projetos na área e fortalecimento de programas perenes.

Uma das principais ações do Estado nesta área é a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), com número recorde em 2023. Foram 12.175 carteirinhas neste ano, um crescimento de 214% em relação a 2022, com 3.868 unidades.

O documento que assegura direitos e prioridade de atendimento em serviços públicos e estabelecimentos privados para pessoas autistas em todo o Paraná é solicitado e emitido de forma 100% online e gratuita.

Luísa Sampaio, recebeu o diagnóstico de autismo na vida adulta, aos 24 anos. Após se aprofundar no assunto e entender melhor do que se tratava, pesquisou também quais eram seus direitos. Foi aí que solicitou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), documento que assegura direitos e prioridade de atendimento em serviços públicos e estabelecimentos privados em todo o Paraná.

Ela se surpreendeu com a agilidade do processo para obter a carteirinha do autista, que pode ser solicitada de forma 100% online. “Eu fiquei muito surpresa com a celeridade de todo o processo. Entrei no site, dizia que receberia ela em até 30 dias, mas em dois dias já recebi o alerta de que estava pronta. Foi tudo digital, anexei os documentos, recebi um número do protocolo e já fui alertada que poderia imprimir a carteirinha,” relatou.

Luísa destaca outro ponto que chamou sua atenção: a segurança do documento. “Quando estava vendo as informações que estariam disponíveis na carteirinha, vi que tinha um QR Code que direcionava para o laudo médico. No início fiquei receosa, se qualquer um poderia apontar o celular e ver o documento, mas não é assim. É preciso que eu autorize essa visualização. Estou muito feliz e uso a minha carteirinha para a garantia dos meus direitos e como um documento pessoal”, disse.

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Regulamentada por lei federal, a Ciptea traz ainda dados e informações tanto da pessoa com o espectro autista como de seus responsáveis. Todos os paranaenses que possuem TEA podem solicitar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista gratuitamente no site www.carteiradoautista.pr.gov.br. Após análise e aprovação do cadastro, o usuário receberá mensagem por e-mail ou SMS para imprimi-la.

Curitiba é o município com maior número de solicitações de carteirinhas, com 3.517 registros, seguido de Foz do Iguaçu (913) e Londrina (536).

PASSE LIVRE – Outro direito das pessoas com deficiência no Paraná é o Passe Livre, benefício instituído por lei estadual (Lei 18.419/2015) – em 2023 foram emitidos 6.541 cartões.

Ele é concedido a pessoas com deficiência e, também, portadoras de algumas doenças crônicas, como insuficiência renal crônica, câncer, Doença de Crohn, transtornos mentais graves, hemofilia, esclerose múltipla, portadores de HIV e mucoviscidose (fibrose cística), além de pessoas com transtorno do espectro autista. Isso facilita o deslocamento para quem faz tratamento continuado fora do município de residência. Outro requisito é a renda familiar per capita inferior a dois salários mínimos.

“Esses números nos mostram como esta gestão do governador Ratinho Junior é cuidadosa com as pessoas. O acesso aos direitos é essencial para as pessoas com deficiência e o Governo do Paraná garante isso de forma primorosa. Constantemente vemos que os acessos a esses direitos são facilitados, desburocratizados para que os paranaenses possam, cada vez mais, ter uma vida plena”, destacou o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni. Para ter acesso é preciso acessar o site www.passelivre.pr.gov.br.

FUNDO PCD – A Política Estadual para Promoção dos Direitos e Inclusão da Pessoa com Deficiência ficou ainda mais fortalecida em 2023 com a instituição do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FEPcD), por meio da Lei nº 21.637, de 16 de setembro.

O objetivo do fundo é facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos no desenvolvimento de ações voltadas a esta parcela da população, melhorando assim a elaboração das políticas públicas e a efetivação de ações para a garantia de direitos.

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INVESTIMENTOS – Além do Fundo, outras ações marcaram o ano nesta área. Um dos exemplos, foi a aquisição, por meio de parceria entre Secretaria do Desenvolvimento Social e Família e as secretarias da Inovação, Modernização e Transformação Digital, e da Educação, e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, de 147 óculos Orcam My Eyes, para alunos cegos da rede estadual de ensino.

A tecnologia assistiva faz a leitura de textos, rótulos, identifica rostos, cores e notas de dinheiro. Desde 2019, os óculos também estão disponíveis em três bibliotecas públicas, em Curitiba, Cascavel e Londrina.

Para estimular a convivência com as crianças típicas e atípicas, o Governo do Paraná, destinou R$ 2 milhões para a compra e instalação de 88 parques acessíveis nos municípios. Campina da Lagoa, foi uma das primeiras cidades a finalizar a instalação dos brinquedos.

Outra ação destinada à liberação de recursos para atendimento a pessoas com deficiência foi o lançamento do edital 001/2023, que destinará R$ 26 milhões, oriundos do Fundo da Infância e Adolescência, para a realização de pequenos serviços de manutenção na infraestrutura física existente das Organizações da Sociedade Civil – OSC.

Amplamente divulgado desde maio deste ano, foram 395 propostas apresentadas, com 307 passando para a fase A, chegando na fase B com 305 instituições interessadas. Atualmente, o edital está na fase C, de aprovação do Plano de Trabalho/Plano de Aplicação com suporte técnico e Fase D de elaboração de Pareceres Técnico.

“Este ano, sem nenhuma dúvida, ficará marcado para a política da pessoa com deficiência. Além de várias realizações, pela primeira vez, temos pessoas com deficiência na elaboração e produção dessas políticas. No nosso quadro de colaboradores, temos o Roberto, que é cego e utiliza o cão guia; a Mayara, que é uma pessoa down, que nos ajuda no dia a dia. Se existe uma palavra para expressar tudo que avançamos é gratidão”, finalizou o coordenador da Política da Pessoa com Deficiência, da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família, Felipe Braga Côrtes.

Fonte: Governo PR

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Ganhando o Mundo: últimos intercambistas começam a chegar com mala cheia de experiências

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O Natal será com a família reunida e com diversas histórias para compartilhar para 27 alunos que voltaram do intercâmbio nos Estados Unidos nesta segunda-feira (23), dentro do programa Ganhando o Mundo. Eles desembarcaram no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, onde foram recebidos com muita emoção por pais e familiares depois de quatro meses estudando na América do Norte. Outros alunos devem chegar em janeiro.

Foram mil estudantes de escolas públicas paranaenses que tiveram a oportunidade de realizar um intercâmbio com as despesas pagas pelo Governo do Estado, após uma seleção que envolveu mais de 12 mil candidatos. A edição de 2025 será ainda maior e levará 1,2 mil alunos para cinco países de língua inglesa (Austrália, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido). Durante seis meses, os jovens farão curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil.

O chefe do Departamento de Intercâmbios da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Marlon de Campos, destacou que a edição do Ganhando o Mundo deste ano foi um sucesso. “Todo o processo está sendo incrível. Foi o primeiro ano que nós tivemos mil alunos viajando, 950 deles já retornaram no primeiro semestre, e agora o restante está voltando”, ressaltou.

“Eles voltam com uma cabeça completamente mudada, muito mais atenciosos com a sua família, com a sua escola, com o seu espaço. Quando eles viajam e experienciam uma oportunidade tão diferente, não só da língua, mas também cultural e acadêmica, eles ampliam os seus horizontes e isso faz com que se tornem líderes”, acrescentou.

EXPERIÊNCIA DE VIDA — Entre as intercambistas que chegaram nesta segunda-feira está Isabella Parra Hass, de 16 anos, estudante do Colégio Estadual Rio Branco, em Rio Branco do Ivaí, no Norte do Estado. Para ela, a principal conquista com o intercâmbio foi tornar-se uma pessoa mais independente. “Foi uma das melhores experiências da minha vida. Vivi coisas que eu nunca imaginaria viver, conheci pessoas incríveis e me tornei uma pessoa tão madura, independente, que eu nunca imaginei que eu conseguiria”, explicou.

Ela conta que pôde vivenciar a cultura americana na prática. “Fui líder de torcida e também gerente do time de basquete feminino. Foi muito legal vivenciar a cultura deles, do esporte, mas mais do que isso, saber que você consegue fazer algo quando realmente se quer muito. Uma oportunidade incrível que nunca imaginei que poderia ter e que graças ao Ganhando o Mundo consegui realizar um dos meus maiores sonhos”, disse, com os olhos ainda com lágrimas após encontrar os pais.

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A família viajou cerca de 350 quilômetros para receber a filha, pouco para uma distância que já foi continental. “A gente viveu junto esse intercâmbio. Ela lá e eu acompanhando daqui, nos falando todos os dias, dando força nas horas das dificuldades e sorrindo, acreditando que tudo ia dar certo”, afirmou Maria Inez Parra Hass, mãe de Isabella.

“Agradeço ao Governo do Estado por esse intercâmbio, por esse projeto. Ela gostou muito da escola, construiu muitas amizades, foi muito bem recebida pela família e agora esse presente de Natal que estamos está recebendo com a chegada dela”.

Para Pedro Moreira Silva, 16 anos, do Colégio Estadual Arcângelo Nandi, de Santa Terezinha de Itaipu, no Oeste, o que mais lhe chamou sua atenção foi a cultura do esporte nos colégios americanos. “Eu não teria oportunidade de fazer um intercâmbio se não fosse por esse programa, para estudar numa verdadeira high school. Uma das coisas mais legais foi o esporte que pratiquei, participando do time de futebol americano, que foi incrível, e um pouco de wrestling”, ressaltou.

Outro destaque foi o aprimoramento da língua. “O meu inglês melhorou muito, o que vai me ajudar a ter um bom emprego. Fora isso, aprendi coisas novas, como comidas típicas de lá e que vou cozinhar para a minha família, além da neve, porque lá é bem gelado”, disse.

A mãe de Pedro, Katyussa Maiara Moreira, contava os minutos para chegada do filho, acompanhada do marido e da filha mais nova. “Começa a bater aquela ansiedade. A gente fala que não vai ficar nervosa, mas não tem como. É um orgulho como mãe saber que ele conquistou isso, que chegou onde chegou e só tenho muito a agradecer a Deus e ao Governo do Estado”, salientou.

“Ele se desenvolveu muito bem. No começo foi difícil, mas todo dia conversava com ele pelo WhatsApp, então estava longe, mas perto ao mesmo tempo. E agora ter ele aqui junto no Natal, poder passar o Ano-Novo era uma coisa que a gente queria muito”, celebrou o pai, Rodimar Silva.

Quem também vai ter muita história para contar é Amanda Samiria, de 16 anos, do Colégio Estadual Joaquim de Oliveira Franco, de Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba. Ela foi recebida pelos pais e amigos no saguão do aeroporto. “Ao mesmo tempo que apertava o coração, eu sabia que aquilo ia ser para o meu bem. Toda a independência, maturidade e responsabilidade que eu ganhei com esse programa foi incrível, uma oportunidade de estar vivendo em um outro país, de morar com uma outra família, com uma cultura totalmente diferente da minha”, comentou.

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“Ao mesmo tempo que o coração está apertado por eu ter deixado minha segunda família lá nos Estados Unidos, também está muito alegre de reencontrar todo mundo, de ver o quanto eu sou amada aqui e o quanto tudo valeu a pena. Já tenho planos para compartilhar tudo o que eu aprendi, que eu não vou deixar só para mim, mas sim dividir com os outros, contar como foi a minha experiência para inspirar outras pessoas a também participarem”, acrescentou.

GANHANDO O MUNDO – Iniciado como projeto-piloto em 2022, o Ganhando o Mundo levou 100 estudantes para o Canadá, na América do Norte, naquele ano. Na segunda edição, outros 100 alunos tiveram a experiência de conhecerem uma outra cultura, desta vez com destino a Nova Zelândia, na Oceania.

Em 2023, o programa passou a incluir professores, com 96 docentes enviados para o Canadá e a Finlândia, países referências em educação. No mesmo ano, mais 40 alunos estudaram por um semestre letivo na França. Já em 2024, o número de intercambistas cresceu dez vezes, chegando a mil alunos que viajaram para países de língua inglesa, como Canadá, Nova Zelândia, Inglaterra, Austrália e Estados Unidos. Além disso, 100 diretores de colégios estaduais embarcaram no meio do ano para um intercâmbio de duas semanas no Chile.

A próxima edição, em 2025, será ainda maior. Mais de 1,2 mil alunos da rede estadual terão como destino cinco países de língua inglesa (Austrália, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido). Durante seis meses, os jovens farão curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil.

Também em 2025 acontecerá a primeira edição do programa voltada aos alunos de 1ª série dos cursos técnicos em agropecuária, agrícola, florestal, operações de máquinas florestais e agronegócio, matriculados nos centros de educação profissional. Cem estudantes vão para Iowa, nos Estados Unidos, estado líder em tecnologia agrícola e coração do corn belt (cinturão agrícola forte em produção de milho e um dos principais pólos agrícolas do mundo).

Fonte: Governo PR

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