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Paraná cria 44,6 mil empresas em 2023 e tem a cidade mais rápida do Brasil para gerar negócios

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O Paraná fechou o primeiro quadrimestre com 44.691 novas empresas, saldo resultante da abertura de 97.933 estabelecimentos e fechamento de 53.242. Em relação a janeiro a abril de 2022 o crescimento foi de 28,28% – posicionado em 4º lugar entre os estados com maior percentual de aumento em novas empresas, superado apenas por Tocantins (34,8%), Mato Grosso (32,9%) e Rondônia (29,9%).

Os dados constam no Mapa de Empresas – boletim do 1º quadrimestre de 2023, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) nesta semana.

O tempo abertura de empresas é outro destaque do Paraná no documento do MDIC. Entre as capitais, Curitiba divide com Aracaju (SE) o 1º lugar, com apenas 2 horas para abertura de empresa. No ranking dos 10 municípios brasileiros mais ágeis na geração de registro figuram Santa Helena (54 minutos) no topo da lista nacional; Foz do Iguaçu (1h59), em 3º lugar; Curitiba (2h13), em 5º lugar; e Umuarama (2h40), em em 7º lugar.

A capital paranaense reduziu em 4 horas o tempo médio de abertura, enquanto a capital de Sergipe apresentou aumento de 1 hora em relação ao terceiro quadrimestre de 2022 – apesarde ambas dividirem o 1º lugar do ranking de tempo no relatório deste ano. Sem mencionar o segundo lugar, o boletim nacional posiciona Vitória (ES) em 3º lugar com 3 horas, e Florianópolis em 4º lugar, com 5 horas.

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No geral, o Paraná ocupa o 3º lugar no tempo médio de abertura de empresas com 11 horas – cinco horas a menos em relação ao 3º quadrimestre de 2022 e sete horas a menos em relação ao primeiro quadrimestre de 2022. Em primeiro lugar entre os estados nos primeiros quatro meses deste ano ficou Sergipe, com tempo de 7 horas. Em segundo ficou Amazonas, com 8 horas.

Das 11 horas em média, para abertura de uma empresa no Paraná, 9 horas se referem à análise da viabilidade para a empresa se estabelecer no endereço indicado e usar o nome empresarial escolhido e duas horas para o tempo do registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. O tempo médio paranaense continua sendo o mais competitivo em relação à média brasileira, que foi calculado em 1 dia e seis horas, com aumento de 6 horas (25%) em relação ao final do terceiro quadrimestre de 2022.

Presidente da da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), Marcos Rigoni, avalia a boa posição no Mapa das Empresas como reflexo das oportunidades geradas pelo Estado. “O Paraná é um dos melhores estados do Brasil, tanto para se viver quanto para empreender. Temos um governo sério, de credibilidade e com uma política transparente. Outro fator que também é relevante, é que temos uma Junta Comercial extremamente ágil, e que valoriza sobremaneira o empreendedor”, afirma.

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Rigoni acrescenta que o destaque paranaense no Mapa de Empresas confirma o bom desempenho já medido entidade no relatório mensal de abril deste ano. “Eu diria que o Paraná tem o melhor tempo se considerarmos o número de empresas e volume de processos movimentados. Para atingirmos esse desempenho foi necessário muito trabalho e dedicação, desde a mudança de metodologia, investimento maciço em sistemas digitais e uma excelente gestão de pessoas. A cooperação de toda a equipe tem sido essencial”, destaca.

A presença de quatro cidades do Interior do Paraná no ranking dez com menor tempo para abertura de empresas é motivo para comemoração. “Isso só foi possível porque esses municípios estão transformando os processos físicos em digitais. Os que quiserem aparecer melhor no ranking precisarão rever os planos e investir em processos digitais”, comenta.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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