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Paraná confirma adesão à coalizão internacional voltada ao desenvolvimento sustentável

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O Paraná aderiu formalmente nesta quarta-feira (13), em solenidade por videoconferência, à Regions4, coalizão internacional formada por governos regionais (estados, regiões, províncias e organizações) para buscar soluções voltadas às mudanças climáticas, biodiversidade e desenvolvimento sustentável. O Estado será representado na cúpula mundial pelo diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza. A autarquia é vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

Sediada em Bruxelas, na Bélgica, a entidade foi criada em 2002 durante a Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo, na África do Sul. É a Regions4 quem representa as regiões em negociações com a Organização das Nações Unidas (ONU), em iniciativas da União Europeia e em discussões globais nas áreas de mudanças climáticas, biodiversidade e sustentabilidade.

A entidade é composta atualmente por 41 governos regionais de 21 países em 4 continentes. No Brasil, além do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e a Universidade Católica de Santos integram a cúpula.

Souza destacou que a adesão vai permitir ao Paraná ampliar a rede de contatos internacionais, trocas de experiências sobre políticas públicas exitosas e desenvolver a cooperação entre regiões, além de pactuar formas de desenvolvimento sustentável e de erradicação da pobreza. Colabora, ainda, para acelerar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) dentro da Agenda 2030 da ONU.

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“O Paraná entra em uma nova era de oportunidades e desafios a partir deste momento. Com determinação, colaboração e compromisso, eu tenho total confiança que o Estado será um brilhante exemplo de ação em sustentabilidade climática para o mundo”, afirmou.

Ministra do Desenvolvimento Econômico, Sustentável e do Meio Ambiente do País Basco, território histórico-cultural localizado entre a Espanha e a França, Arantxa Tapia saudou a entrada do Paraná na entidade. “O propósito da assembleia não pode ser outro que não o do compromisso com a biodiversidade. O que, em outras palavras, é falar em investir no futuro”, disse.

Ela lembrou que em abril deste ano a representante de assuntos de biodiversidade da Regions4, Gabriela Carrera realizou uma visita técnica ao Paraná. O encontro serviu para discutir oportunidades de cooperação em projetos ambientais, além do intercâmbio de experiências e conhecimentos.

Na ocasião, Gabriela conheceu alguns programas do IAT como o ICMS Ecológico, Paraná Mais Verde e a parceria com o Criadouro Onça Pintada. Visitou também a Floresta Metropolitana, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba – o Parque Estadual é um modelo de gestão compartilhada entre o Instituto Água e Terra e o Instituto e Centro de Formação Etno Bio Diverso Angelo Kretâ (Icefak), de origem indígena.

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ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável compõem a Agenda 2030 – uma política de desenvolvimento proposta pela ONU em 2015 para guiar boas práticas dos países para os próximos 15 anos. Ela tem 17 objetivos, entre eles a erradicação da pobreza, igualdade de gênero, energia renovável, educação de qualidade e crescimento econômico. A proposta é que sociedade, empresas, academia e governo atuem juntos para cumprir os objetivos.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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