NOVA AURORA

PARANÁ

Paraná completa um ano com média de menos de um dia para viabilizar uma empresa

Publicado em

O tempo médio para a abertura de uma empresa no Paraná foi de 17 horas em fevereiro deste ano, praticamente a metade da média nacional para completar esse processo, que é de 1 dia e 9 horas. Com esse resultado, o Estado alcançou doze meses consecutivos com índice de menos de um dia, em média, para viabilizar um novo negócio privado.

Até fevereiro do ano passado, o tempo médio desde o início do processo até o empreendedor ter o seu CNPJ em mãos era de 1 dia e 2 horas. Março de 2022 foi o primeiro mês em que o tempo para abertura reduziu para menos de um dia, chegando a 21 horas. Desde então, esse período continuou abaixo das 24 horas.

O avanço é muito maior se comparado a janeiro de 2019, quando a Redesim, do governo federal, passou a divulgar as estatísticas dos estados. Naquele mês, abrir uma empresa no Paraná levava, em média, 8 dias e 18 horas, enquanto a média nacional era de 5 dias e 13 horas. O Estado tinha, então, o segundo pior tempo de abertura no País.

Em 2019, o Governo do Paraná lançou o programa Empresa Fácil Paraná e o projeto Junta 100% Digital, que reverteram esse resultado. Os processos de abertura, alterações e baixas de empresas na Junta Comercial do Paraná eram, até então, feito de forma física, e passaram a ser todos digitais.

O Empresa Fácil reduziu a burocracia para a abertura de um novo negócio, tornando todo o processo mais rápido e unificado em um só sistema. Em empreendimentos mais simples, que não precisam de licenças para o funcionamento, o processo é feito totalmente de forma online, através da plataforma Empresa Fácil.

Leia Também:  Paraná manda ofício ao Ministério da Saúde solicitando mais vacinas contra a dengue

“Quando assumimos a Junta Comercial, em 2019, o Estado ocupava um dos piores lugares no ranking nacional de tempo de abertura de empresas. A partir daquele ano, os processos, que eram analisados de forma física, passaram a ser todos digitalizados”, explica o presidente da Jucepar, Marcos Rigoni. “Isso proporcionou ao empresariado paranaense a possibilidade de abrir uma empresa em menos de 24 horas e, nos últimos anos, temos figurado sempre entre os primeiros lugares no ranking”.

Há pouco mais de um ano, também entrou em funcionamento o Balcão Único da Junta Comercial do Paraná, que permite que o usuário abra uma empresa em minutos. O sistema pode ser usado nas naturezas jurídicas de Empresário Individual e Limitada e o processo é realizado por meio da plataforma Empresa Fácil.

A ferramenta é uma iniciativa do governo federal e faz parte das ações do Governo do Paraná para a automatização e desburocratização no registro de empresas, reduzindo o tempo e facilitando o processo para o empreendedor. O sistema centraliza em uma única plataforma todas as etapas da constituição de um empreendimento, desde o registro até o licenciamento de novas empresas, tudo de forma digital.

FEVEREIRO – Entre os estados com o menor tempo de abertura, o Paraná é o que teve o maior número de solicitações de novos empreendimentos em fevereiro. Foram 5.026 processos abertos no mês passado, uma média de 179 por dia. É mais do que todas as solicitações do mês no estado de Roraima, que teve o menor tempo do País: foram 6 horas e apenas 176 processos.

Leia Também:  Com escolta, comboio do Estado com insumos de saúde é enviado ao Litoral

Também estiveram bem posicionados no ranking de fevereiro os estados do Sergipe (9 horas / 375 solicitações); Distrito Federal (10 horas / 1.840 solicitações); Espírito Santo (11 horas / 1.035 solicitações); Bahia (12 horas / 883 solicitações); Maranhão (12 horas / 750 solicitações); Pernambuco (13 horas / 1.092 solicitações); Mato Grosso (14 horas / 1.962 solicitações); Rio Grande do Sul (16 horas / 4.010 solicitações) e Mato Grosso do Sul, também com 17 horas, mas com 1.962 solicitações.

HISTÓRICO – Em outubro do ano passado, o tempo de abertura chegou à menor marca no Estado, com uma média de 14 horas para regularizar um empreendimento. Na variação mensal, a média foi de 21 horas em março, 18 horas em abril, 19 horas em maio, 15 horas em junho, 19 horas em julho, 16 horas em agosto, 15 horas em setembro, 14 horas em outubro, 15 horas em novembro, 16 horas em dezembro, 15 horas em janeiro e 17 horas de fevereiro

Fonte: Governo do Paraná

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

on

By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

Leia Também:  Estado libera R$ 1,8 milhão para o Hospital Pequeno Príncipe adquirir novos equipamentos

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Leia Também:  IAT apresenta Programa Parques Paraná em maior evento de turismo da América Latina

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

PARANÁ

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA