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Paraná capta R$ 5,4 bilhões em quatro anos para financiar obras e programas de desenvolvimento

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O equilíbrio fiscal, as contas em dia e o status de bom pagador garantido pela Secretaria do Tesouro Nacional deram ao Paraná ao longo de quatro anos a condição de captar recursos nacionais e internacionais vantajosos para financiar o desenvolvimento de programas de infraestrutura e modernização da gestão. Desde 2019 foram captados ou estão em fase final cerca de R$ 5,4 bilhões. Os recursos foram destinados a obras nos municípios e incremento de tecnologias no serviço público.

A Comissão de Coordenação e Controle das Operações de Crédito e Concessão de Garantias (COPEC), vinculada à Secretaria de Planejamento e Projetos Estruturantes, que tem como objetivo monitorar a aplicação e agilizar a captação de recursos, colaborou com a velocidade desse processo.

Uma das missões é tirar do papel grandes obras rodoviárias que foram elencadas e estruturadas com a criação do Banco de Projetos Executivos, no primeiro ano da gestão. O maior financiamento, de R$ 1,6 bilhão, do Avança Paraná, foi assinado em 2020 junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal. Ele foi fundamental para que o governo estadual pudesse colocar em andamento ações aguardadas há décadas, como obras rodoviárias, a revitalização da Orla de Matinhos e aquisição de equipamentos do Olho Vivo, projeto de fiscalização com câmeras da Secretaria de Segurança Pública.

Do total contratado, aproximadamente 50% já foram liberados. Os recursos também foram destinados a obras como o Viaduto Bratislava, em Cambé, a restauração em Whitetopping (concreto) na PRC-280, implantação de terceiras faixas (PRC-280, PR-323 e PR-092) e várias outras intervenções executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR). Também foram utilizados no programa de conservação e recuperação de rodovias e no programa Estradas da Integração, da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, para pavimentação de estradas rurais. 

Já a recuperação da Orla de Matinhos, que tem a etapa de engordamento da faixa de areia concluída, conta com investimento de mais de R$ 300 milhões. As obras de reurbanização, estruturas de contenção de areia e de drenagem já estão em execução. A expectativa é de revitalizar um corredor de seis quilômetros entre Caiobá e o Balneário Flórida.

Em 2022, o Governo do Estado deu sequência ao planejamento de construção de grandes obras e aprovou a lei que autoriza a contratação de mais R$ 1,4 bilhão para outros projetos de infraestrutura em todo o Paraná. Ele será destinado ao financiamento parcial dos programas Integração Metropolitana (PIM-COMEC), Inova Paraná (PIR-DER) e continuidade do Estradas da Integração (SEAB).

Metade dos investimentos está direcionado a recuperar e modernizar trechos rodoviários, ampliar a capacidade de tráfego nas rodovias, melhorar as condições de segurança viária, promover maior integração entre o Estado e municípios, e diminuir os custos de transporte de cargas e de duração das viagens.

Eles também vão tirar do papel parte das duplicações da PR-466 (Guarapuava-Pitanga) e da PR-412 (Matinhos-Pontal do Paraná). Na região central do Estado está o famoso eixo Y. Os projetos executivos de dois lotes da PR-466 já foram contratados e a expectativa é que eles passem por revisão final já em 2023, prevendo o lançamento também para o ano que vem. No Litoral, o objetivo é duplicar os 14,5 quilômetros entre Matinhos e Pontal do Paraná.  

Os recursos ainda têm como meta a criação de novas estratégias de integração e planejamento da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), área mais populosa do Paraná, com mais de 3,5 milhões de habitantes, como a implantação do corredor metropolitano (prolongamento da PR-423, entre Araucária e Fazenda Rio Grande); a Requalificação do Sistema Viário Curitiba-Pinhais Avenidas Affonso Camargo, Maurício Fruet, Ayrton Senna e Iraí; a execução de dez pontes nas divisas dos municípios e a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI da Região Metropolitana de Curitiba.

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Outro financiamento para intervenção rodoviária foi assinado neste ano: o contrato com o BNDES para duplicação da PR-317 (Maringá-Iguaraçu), no valor de R$ 209 milhões. Essa é uma das principais ligações do Paraná com São Paulo. As obras já começaram. 

GESTÃO – Na área de gestão, o Estado assinou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um contrato de empréstimo de US$ 50 milhões (cerca de R$ 300 milhões, na cotação da época) para modernizar a gestão fiscal do Estado. Esta é a segunda etapa do programa Profisco. Na primeira, finalizada em 2019, com a execução de 100% do valor de US$ 8,5 milhões, o Paraná foi um dos dois únicos estados, entre 24 que contrataram o programa, a concluí-lo dentro do prazo contratual, obtendo o parecer sem ressalva no relatório final da auditoria do TCE/PR.

Os recursos do Profisco II, a serem aplicados em cinco anos, estão sendo investidos na melhoria gestão fazendária e na transparência fiscal. O programa contribui para aperfeiçoar os instrumentos de gestão, modernizar a infraestrutura tecnológica e fortalecer o desempenho da Secretaria de Estado da Fazenda. 

Um dos exemplos é o Modelo de Gestão de Custos Públicos. O projeto tem o intuito de racionalizar os gastos públicos com controle e monitoramento das despesas do Estado para uma contabilidade de custos eficaz, com mais transparência para os dados de finanças e retorno satisfatório para a sociedade, com serviços públicos de qualidade. Outra novidade é o sistema gestor para a Requisições de Pequeno Valor (RPV). Ele vai trazer mais agilidade e transparência ao cidadão com relação aos processos judiciais envolvendo ações trabalhistas, execução fiscal, e indenização de danos morais e materiais.

Com o mesmo objetivo de melhorar a gestão, foram captados R$ 46,3 milhões do BNDES para a modernização da Controladoria-Geral do Estado (CGE). A CGE é responsável, entre outros, pelo Programa de Integridade e Compliance, pela Ouvidoria e os processos de transparência do Estado. Os recursos estão ajudando a implementar o projeto Harpia, que tem como base o cruzamento de informações para melhorar o trabalho de controle interno.

Já os recursos destinados ao programa Paraná Eficiente tem foco na modernização dos serviços de saúde e meio ambiente. São US$ 130 milhões (cerca de R$ 725 milhões) captados através do Banco Mundial. A maior parte dos recursos destina-se à saúde. Neste montante, estão incluídas as despesas retroativas da Covid-19 e previstas a implantação de novo modelo assistencial de Atenção Primária à Saúde, a racionalização da rede de assistência hospitalar e a implantação de sistema de informação gerencial integrado.

Também devem ser executadas iniciativas voltadas à gestão de recursos humanos e patrimoniais, a implementação de modelo de gestão de investimentos e gastos públicos, o estímulo à inovação, como o Programa Paraná Produtivo, e a melhoria do desempenho dos servidores públicos do Estado por meio de capacitações.

Além disso, o projeto aumentará a oferta de serviços digitais para a população, com integrações e melhorias dos sistemas, destacando-se o alerta em relação à desastres naturais. Cerca de US$ 25 milhões serão destinados para colocar em prática o i9 Ambiental. O recurso será usado para modernizar e unificar dados para agilizar processos relacionados à gestão ambiental, de recursos hídricos e territoriais, promovendo a melhoria sistêmica na área que trabalha com as mudanças climáticas. 

DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS E EDUCAÇÃO – Os recursos captados pelo Estado também estão sendo usados nos municípios. O Paraná Urbano III, que envolve US$ 118,3 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão, na cotação da época) em recursos do BID para serem usados até 2024, financia programas para desenvolvimento dos municípios.

As intervenções estão divididas em dois núcleos e preveem investimentos na modernização das gestões municipais (atualização de bases cartográficas, aperfeiçoamento de riscos operacionais, revisão de critérios econômicos, equipamentos de informática e capacitação para servidores) e infraestrutura básica (pavimentação com sistema de drenagem, calçadas, acessibilidade, transporte urbano, parques, ciclovias, centros esportivos, galpões industriais e unidades básicas de saúde). Ele ajudará, por exemplo, o programa de pavimentar todas as áreas urbanas das cidades com até 20 mil habitantes até 2025.

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O Governo do Estado, por meio do Paranacidade, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, também vai implantar uma ferramenta tecnológica para análise do impacto das ações de desenvolvimento econômico e social nos 399 municípios. O software deverá ter capacidade de cruzar informações e indicadores socioeconômicos e projetar futuros investimentos. Assim, servirá para ajudar a implementar políticas públicas ainda mais assertivas pelos gestores públicos.

Já a base cartográfica das áreas urbanas de 218 municípios será atualizada e disponibilizada gratuitamente às prefeituras. Isso significa a identificação completa das ruas; pavimentos já implantados; edificações públicas como creches, escolas e postos de saúde, redes de distribuição de energia e número de lâmpadas em ruas e avenidas, entre outros. Também será atualizado o Cadastro Técnico Imobiliário, com a identificação de lotes e edificações privadas, o que permite atualizações na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Assinado em 2022, o Educação para o Futuro contará com US$ 113 milhões (cerca de R$ 630 milhões) do BID para cobrir os investimentos do Estado em ferramentas tecnológicas e no fortalecimento da educação profissionalizante. Este será um dos maiores investimentos da história na educação. 

O novo programa está organizado em quatro pilares: aprimorar a proposta pedagógica e uso de tecnologias educacionais; expandir e fortalecer a Educação Profissional; melhorar a gestão da Secretaria; e construir novas unidades, além de ampliar parte das existentes.

Entre os investimentos previstos está a construção de sete unidades novas de grande porte em bairros com crescimento populacional de sete diferentes centros urbanos. As cidades pré-selecionadas são Curitiba, Araucária, Fazenda Rio Grande, Piraquara, São José dos Pinhais, Ponta Grossa e Toledo. Essas unidades devem ter infraestrutura inovadora, com centros de tecnologia e inovação e sustentabilidade ambiental.

Fora as novas unidades, até 64 colégios serão ampliados com foco na expansão da Educação Profissional, que também terá novos materiais didáticos, equipamentos para laboratórios, sistema de avaliação e formação de professores para os cursos prioritários. Pelo menos um em cada três estudantes de ensino médio deverá estar matriculado nessa modalidade.

CONTINUIDADE – Além dos projetos novos, o Estado também está dando continuidade às obras de programas contratados em gestões anteriores, como o Paraná Seguro (BID), que está apoiando a construção de Delegacias Cidadãs e penitenciárias, o programa de atendimento social da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho (BID), Nossa Gente Paraná, e o Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transportes do Paraná – BID V (BID).

Resumo das operações:

Avança Paraná – R$ 1,6 bilhão

Paraná Urbano III – R$ 1,2 bilhão (R$ 660 milhões de financiamento e R$ 660 milhões de contrapartida) 

Profisco II – R$ 300 milhões (R$ 279 milhões de financiamento e R$ 27,9 milhões de contrapartida)

Modernização da CGE – R$ 51,4 milhões (R$ 46,3 milhões de financiamento e R$ 5,1 milhões de contrapartida)

Maringá – Iguaraçu – R$ 233 milhões (R$ 209,7 milhões de financiamento e R$ 23,3 milhões de contrapartida)

Paraná Eficiente – R$ 725 milhões

Educação para o Futuro – R$ 631 milhões (R$ 505,3 milhões de financiamento e R$ 126,3 milhões de contrapartida)

Pacote de obras em infraestrutura – R$ 1,4 bilhão (contrato será assinado em 2023)

Fonte: Governo do Paraná

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Ganhando o Mundo: últimos intercambistas começam a chegar com mala cheia de experiências

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O Natal será com a família reunida e com diversas histórias para compartilhar para 27 alunos que voltaram do intercâmbio nos Estados Unidos nesta segunda-feira (23), dentro do programa Ganhando o Mundo. Eles desembarcaram no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, onde foram recebidos com muita emoção por pais e familiares depois de quatro meses estudando na América do Norte. Outros alunos devem chegar em janeiro.

Foram mil estudantes de escolas públicas paranaenses que tiveram a oportunidade de realizar um intercâmbio com as despesas pagas pelo Governo do Estado, após uma seleção que envolveu mais de 12 mil candidatos. A edição de 2025 será ainda maior e levará 1,2 mil alunos para cinco países de língua inglesa (Austrália, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido). Durante seis meses, os jovens farão curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil.

O chefe do Departamento de Intercâmbios da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Marlon de Campos, destacou que a edição do Ganhando o Mundo deste ano foi um sucesso. “Todo o processo está sendo incrível. Foi o primeiro ano que nós tivemos mil alunos viajando, 950 deles já retornaram no primeiro semestre, e agora o restante está voltando”, ressaltou.

“Eles voltam com uma cabeça completamente mudada, muito mais atenciosos com a sua família, com a sua escola, com o seu espaço. Quando eles viajam e experienciam uma oportunidade tão diferente, não só da língua, mas também cultural e acadêmica, eles ampliam os seus horizontes e isso faz com que se tornem líderes”, acrescentou.

EXPERIÊNCIA DE VIDA — Entre as intercambistas que chegaram nesta segunda-feira está Isabella Parra Hass, de 16 anos, estudante do Colégio Estadual Rio Branco, em Rio Branco do Ivaí, no Norte do Estado. Para ela, a principal conquista com o intercâmbio foi tornar-se uma pessoa mais independente. “Foi uma das melhores experiências da minha vida. Vivi coisas que eu nunca imaginaria viver, conheci pessoas incríveis e me tornei uma pessoa tão madura, independente, que eu nunca imaginei que eu conseguiria”, explicou.

Ela conta que pôde vivenciar a cultura americana na prática. “Fui líder de torcida e também gerente do time de basquete feminino. Foi muito legal vivenciar a cultura deles, do esporte, mas mais do que isso, saber que você consegue fazer algo quando realmente se quer muito. Uma oportunidade incrível que nunca imaginei que poderia ter e que graças ao Ganhando o Mundo consegui realizar um dos meus maiores sonhos”, disse, com os olhos ainda com lágrimas após encontrar os pais.

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A família viajou cerca de 350 quilômetros para receber a filha, pouco para uma distância que já foi continental. “A gente viveu junto esse intercâmbio. Ela lá e eu acompanhando daqui, nos falando todos os dias, dando força nas horas das dificuldades e sorrindo, acreditando que tudo ia dar certo”, afirmou Maria Inez Parra Hass, mãe de Isabella.

“Agradeço ao Governo do Estado por esse intercâmbio, por esse projeto. Ela gostou muito da escola, construiu muitas amizades, foi muito bem recebida pela família e agora esse presente de Natal que estamos está recebendo com a chegada dela”.

Para Pedro Moreira Silva, 16 anos, do Colégio Estadual Arcângelo Nandi, de Santa Terezinha de Itaipu, no Oeste, o que mais lhe chamou sua atenção foi a cultura do esporte nos colégios americanos. “Eu não teria oportunidade de fazer um intercâmbio se não fosse por esse programa, para estudar numa verdadeira high school. Uma das coisas mais legais foi o esporte que pratiquei, participando do time de futebol americano, que foi incrível, e um pouco de wrestling”, ressaltou.

Outro destaque foi o aprimoramento da língua. “O meu inglês melhorou muito, o que vai me ajudar a ter um bom emprego. Fora isso, aprendi coisas novas, como comidas típicas de lá e que vou cozinhar para a minha família, além da neve, porque lá é bem gelado”, disse.

A mãe de Pedro, Katyussa Maiara Moreira, contava os minutos para chegada do filho, acompanhada do marido e da filha mais nova. “Começa a bater aquela ansiedade. A gente fala que não vai ficar nervosa, mas não tem como. É um orgulho como mãe saber que ele conquistou isso, que chegou onde chegou e só tenho muito a agradecer a Deus e ao Governo do Estado”, salientou.

“Ele se desenvolveu muito bem. No começo foi difícil, mas todo dia conversava com ele pelo WhatsApp, então estava longe, mas perto ao mesmo tempo. E agora ter ele aqui junto no Natal, poder passar o Ano-Novo era uma coisa que a gente queria muito”, celebrou o pai, Rodimar Silva.

Quem também vai ter muita história para contar é Amanda Samiria, de 16 anos, do Colégio Estadual Joaquim de Oliveira Franco, de Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba. Ela foi recebida pelos pais e amigos no saguão do aeroporto. “Ao mesmo tempo que apertava o coração, eu sabia que aquilo ia ser para o meu bem. Toda a independência, maturidade e responsabilidade que eu ganhei com esse programa foi incrível, uma oportunidade de estar vivendo em um outro país, de morar com uma outra família, com uma cultura totalmente diferente da minha”, comentou.

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“Ao mesmo tempo que o coração está apertado por eu ter deixado minha segunda família lá nos Estados Unidos, também está muito alegre de reencontrar todo mundo, de ver o quanto eu sou amada aqui e o quanto tudo valeu a pena. Já tenho planos para compartilhar tudo o que eu aprendi, que eu não vou deixar só para mim, mas sim dividir com os outros, contar como foi a minha experiência para inspirar outras pessoas a também participarem”, acrescentou.

GANHANDO O MUNDO – Iniciado como projeto-piloto em 2022, o Ganhando o Mundo levou 100 estudantes para o Canadá, na América do Norte, naquele ano. Na segunda edição, outros 100 alunos tiveram a experiência de conhecerem uma outra cultura, desta vez com destino a Nova Zelândia, na Oceania.

Em 2023, o programa passou a incluir professores, com 96 docentes enviados para o Canadá e a Finlândia, países referências em educação. No mesmo ano, mais 40 alunos estudaram por um semestre letivo na França. Já em 2024, o número de intercambistas cresceu dez vezes, chegando a mil alunos que viajaram para países de língua inglesa, como Canadá, Nova Zelândia, Inglaterra, Austrália e Estados Unidos. Além disso, 100 diretores de colégios estaduais embarcaram no meio do ano para um intercâmbio de duas semanas no Chile.

A próxima edição, em 2025, será ainda maior. Mais de 1,2 mil alunos da rede estadual terão como destino cinco países de língua inglesa (Austrália, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido). Durante seis meses, os jovens farão curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil.

Também em 2025 acontecerá a primeira edição do programa voltada aos alunos de 1ª série dos cursos técnicos em agropecuária, agrícola, florestal, operações de máquinas florestais e agronegócio, matriculados nos centros de educação profissional. Cem estudantes vão para Iowa, nos Estados Unidos, estado líder em tecnologia agrícola e coração do corn belt (cinturão agrícola forte em produção de milho e um dos principais pólos agrícolas do mundo).

Fonte: Governo PR

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