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Paraná busca novas tecnologias na maior conferência de governança digital do mundo

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O Governo do Paraná, representado pelas secretarias estaduais de Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), do Planejamento e Celepar, participa da e-Governance Conference, a maior conferência do mundo na área de governança digital, realizada em Tallinn, na Estônia, no Norte da Europa, que encerra nesta quarta-feira (31). 

O objetivo do Estado é promover maior eficiência, transparência e inovação na prestação de serviços públicos, além de possibilitar uma participação mais ampla e inclusiva dos cidadãos no processo de governança.

O secretário de Inovação, Marcelo Rangel, explica que a participação do Paraná na conferência é uma oportunidade de se conectar com países que estão em um processo de transformação digital avançado.

“Só o Brasil conta com 120 participantes na conferência. Esse é o evento mais importante de digitalização governamental do mundo, justamente por a Estônia ser a referência digital nesse quesito”, disse Rangel. “Aqui, praticamente não se usa mais papel. Eles conseguiram desburocratizar todo o sistema e facilitar o acesso do cidadão ao serviço público. Viemos buscar inovações para implementar no Paraná. São diversos serviços que melhoram o acesso à saúde, educação, integração do serviço, cibersegurança e uma infinidade de benefícios que a tecnologia pode proporcionar”.

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Através de palestras e workshops, o evento reúne estrategistas do setor público, especialistas, acadêmicos, empresas de tecnologia e governantes de mais de 40 países para compartilhar conhecimentos, experiências e melhores práticas relacionadas à digitalização de sistemas governamentais.

“Na Estônia, 99% dos serviços públicos são digitais. O país hoje possui um hub importante de tecnologia na Europa. Mais de 10 empresas aqui já viraram unicórnios (startups com avaliação de mercado acima de US$ 1 bilhão). Eles deram um passo importante e viemos aprender. Estamos caminhando para transformar o Paraná em um governo cada vez mais digital, melhorando o acesso da população aos serviços públicos”, explicou o secretário do Planejamento, Guto Silva.

Neste ano, o foco do evento está no desenvolvimento de serviços de capacitação, digitalização de serviços públicos, uso da inteligência artificial, alavancagem de startups e cibersegurança de sistemas.

CONFERÊNCIA – Esta é a nona edição da e-Governance Conference, que é organizada pela e-Governance Academy (eGA), uma fundação sem fins lucrativos governada pelo Conselho Fiscal da Estônia, que auxilia instituições do setor público em todo mundo na transformação digital. Mais de 130 países já receberam assistência e consultas de modernização da academia. A eGA também criou o Índice Nacional de Segurança Cibernética (NCSI), que classificou mais de 160 países neste quesito, com o Brasil ocupando a 71ª posição no ranking.

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A conferência é uma vitrine para as mais recentes tendências e inovações em governança eletrônica e transformação digital, como explica o coordenador de serviços públicos da SEI, Thiago da Silva.

“Essa participação é muito importante, pois permite o estabelecimento de novas conexões e parcerias com especialistas em transformação digital de renome internacional. Ao interagir com esses profissionais, podemos aprender com suas experiências e melhores práticas, obtendo insights valiosos que podem ser aplicados no contexto do Paraná”, afirmou.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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