PARANÁ
Paraná busca fortalecer ações de sustentabilidade no Fórum Urbano Mundial da ONU
Publicado em
29 de outubro de 2024por
Itajuba Tadeu
O Governo do Paraná participa da maior conferência global sobre o futuro das cidades, na cidade do Cairo, capital do Egito, entre os dias 4 e 8 de novembro. Será a 12ª Sessão do Fórum Urbano Mundial (WUF12, sigla em inglês) que, neste ano, terá como tema “Tudo Começa em Casa: Ações Locais para Cidades e Comunidades Sustentáveis”.
Representantes de cinco regiões do mundo participam do WUF12, que será uma oportunidade para o Paraná apresentar seus projetos na busca pelo fortalecimento do papel do Estado em ações de sustentabilidade, além de acelerar o cumprimento das metas da Agenda 2030 da ONU.
O Paraná foi o primeiro estado do Brasil a aderir formalmente às metas da Agenda 2030, em 2017. Desde então, tem se destacado em diversas iniciativas relacionadas ao desenvolvimento sustentável, por meio de participações em missões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), demonstrando sua liderança em sustentabilidade e inovação.
PROJETO – Recentemente lançado pela Casa Civil do Paraná, o “Projeto Mandala: Casa Civil Sustentável”, será um dos exemplos apresentados no Fórum. Criado pela Diretoria de Gestão Técnica (DGT), o projeto visa a implementação de um Plano Interno de Sustentabilidade, organizado conforme os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O plano integra ações sustentáveis já existentes na estrutura do Governo e visa criar novas iniciativas que serão monitoradas anualmente. Luciana Carla da Silva, diretora de Gestão Técnica e Assuntos Interfederativos, enfatizou que a proposta foi estruturada com base nos 17 ODS, com cada ação vinculada a um objetivo específico. “As atividades terão uma descrição detalhada de suas metas e impactos, e uma equipe será responsável por seu desenvolvimento e execução. O progresso será monitorado anualmente para assegurar que as metas sejam cumpridas de forma efetiva e sustentável”.
O Estado já adaptou 150 metas da Agenda à sua realidade local por meio da metodologia “Metas ODS no Paraná”, alinhando o planejamento governamental às metas globais da ONU. “O projeto busca aumentar a absorção da Agenda 2030 no estado e fomentar o crescimento do desenvolvimento sustentável dentro da Casa Civil, reafirmando o compromisso do Paraná com um futuro mais verde e equilibrado”, complementou Luciana Carla.
Com o objetivo de apoiar o Governo do Estado do Paraná no desenvolvimento de projetos prioritários, com foco na Agenda 2030 e seus ODS, por meio de articulação de parcerias, a Superintendência Geral de Desenvolvimento Econômico e Social (SGDES), tem assumido o protagonismo diante do tema.
Para a Superintendente Geral de Desenvolvimento Econômico e Social, Keli Cristina Guimarães, responsável pela coordenação dos ODS no Paraná, o Mandala é um importante passo para o futuro sustentável do estado. “O alinhamento de ações internas aos ODS da Agenda 2030 nos ajuda a cumprir as metas globais, mas também fortalece o papel do Paraná como protagonista nesse processo”, afirmou.
Maiquel Zimann, diretor-geral da Casa Civil, disse querer projetar a Casa Civil como referência em sustentabilidade tanto no Brasil quanto internacionalmente, consolidando o estado como líder em inovação e práticas sustentáveis. “Com o prazo final para o cumprimento das 169 metas globais da Agenda 2030 se aproximando, o projeto surgiu como uma iniciativa essencial para acelerar o progresso no Paraná”, detalhou.
WUF12 – A conferência retorna ao continente africano depois de mais de 20 anos após sua primeira edição em Nairóbi, no Quênia, em 2002. O evento é convocado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e coorganizado pelo Governo da República Árabe do Egito, e representa a maior conferência global sobre o futuro das cidades. As sessões serão realizadas no Centro de Conferências Internacional do Egito, e terão transmissão online gratuita.
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O Fórum Urbano Mundial vai promover debates sobre a localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, lançando luz sobre as ações e iniciativas locais necessárias para enfrentar os atuais desafios globais que afetam o dia a dia das pessoas, incluindo questões habitacionais, aumento do custo de vida, mudanças climáticas, oferta de serviços básicos e conflitos.
PARANÁ PIONEIRO – Dentre as ações realizadas pelo Paraná ligadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável está o programa “Paraná de Olho nos ODS”, uma estratégia do Governo do Paraná para implementar a agenda 2030 da ONU. O objetivo é desenvolver capacidades, no setor público paranaense, visando o planejamento, execução e monitoramento de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável do Estado. Ou seja, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, por meio de ferramentas que oportunizam o acompanhamento e a análise dessas políticas, bem como seu planejamento e a sua execução de modo eficiente, aumentando os retornos sociais das ações do Governo.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 meses agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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