PARANÁ
Paraná avança em programas de ação climática e se consolida como o mais sustentável do País
Publicado em
30 de dezembro de 2023por
Itajuba TadeuAções para mitigação de gases de efeito estufa, proteção da biodiversidade e fomento à economia verde nortearam o trabalho do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável, em 2023. O Paraná também voltou a ser reconhecido como estado mais sustentável do Brasil pelo Ranking de Competitividade dos Estados.
Entre as ações realizadas, destacam-se a retomada do Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais, a elaboração do Plano de Ação Climática, a entrega do Inventário Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa e do Índice de Vulnerabilidade dos Municípios e a participação recorde no Selo Clima Paraná.
A retomada do fórum marcou um novo momento na política climática. Esse colegiado busca envolver atores estaduais que se preocupam com o futuro, em busca de resultados mais concretos frente aos impactos causados pelo aquecimento global. Ele se soma a esforços como o uso de tecnologia contra o desmatamento e programas de replantio de árvores e repovoamento de rios.
Durante o evento foram realizadas as principais entregas do ano. A primeira foi o Plano de Ação Climática do Paraná 2024-2050, que contém estratégias para implantação de ações de redução e mitigação de danos decorrentes das emissões de Gases de Efeitos Estufas (GEE). Ele passou para consulta pública e ainda passará por avaliação do Comitê Intersecretarial de Mudanças Climáticas e do próprio fórum para uma redação final.
A segunda foi o resultado das pesquisas desenvolvidas pelo programa Programa Paranaense de Mudanças Climáticas – ParanáClima, realizado em parceria com o Sistema Meteorológico do Paraná – Simepar e o Instituto Água e Terra – IAT, que resultaram no Inventário Paranaense de Emissão de Gases de Efeito Estufa 2005-2019 e o Mapeamento de Áreas Vulneráveis às Mudanças Climáticas.
Os dois instrumentos visam fornecer informações científicas e técnicas para subsidiar o governo estadual, os governos municipais e a sociedade sobre as mudanças climáticas.
O inventário estima as emissões lançadas pelos 399 municípios classificados por setor produtivo e suas atividades no período de 2005 a 2019. Já o mapeamento é uma projeção, a partir de modelos científicos, levando em consideração eventos extremos e severos de precipitação de chuvas e seca, e pode ajudar gestores municipais a tomar novas medidas para minimizar os efeitos dos eventos.
Segundo o secretário do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, o ano consolidou o planejamento do Estado para o futuro na questão ambiental. “O Paraná possui uma biodiversidade riquíssima e que precisa ser conservada. Ao preservarmos a vida do meio ambiente, estamos preservando a vida humana e as futuras gerações”, afirma.
SELO CLIMA PARANÁ – Além disso, a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável certificou em novembro de 2023 um número recorde de 132 organizações com o Selo Clima Paraná. Foi a primeira vez que o selo ultrapassou o número de 100 organizações.
O objetivo do certificado é reconhecer empresas e instituições que, voluntariamente, medem, divulgam e adotam medidas para reduzir a pegada de carbono e combater as mudanças climáticas. Neste ano, a metodologia de avaliação também incluiu critérios relacionados à agenda ESG, e alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
BIODIVERSIDADE – Também foram realizadas diversas ações para mapeamento e conservação da biodiversidade paranaense como a renovação do catálogo de espécies de flora ameaçadas, por meio do programa Pró-Espécies, e a elaboração do Plano de Ação Estadual (PAE) para a Conservação de Grandes Felinos.
O trabalho com a fauna promete ser um marco na conservação da biodiversidade paranaense, contribuindo para a elaboração de políticas públicas e ações efetivas voltadas à proteção. Faz parte das ações prioritárias o Plano de Ação Territorial caminho das Tropas Paraná – São Paulo, no âmbito do Programa Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção – Pró-Espécies, do Ministério do Meio Ambiente. Para tanto foram avaliadas 5.087 espécies. nos últimos meses.
Além disso, foi realizada em Foz do Iguaçu a primeira oficina para a elaboração do Plano de Ação Estadual (PAE) para a Conservação de Grandes Felinos no Paraná, uma estratégia inédita no Brasil para a conservação das onças-pintadas e pardas, que são os maiores felinos das Américas e estão ameaçados de extinção.
O PAE tem como objetivo geral melhorar o status populacional atual da onça-pintada e da onça-parda, e a coexistência entre humanos e estes grandes felinos, que deverá ser alcançado por meio da realização de 55 ações, vinculadas a seis objetivos específicos.
Também com fins de proteger a fauna, animais silvestres ou domésticos, foi publicado em 2023 o decreto que cria a Rede Estadual de Manejo de Animais em Desastres (Remad), uma iniciativa que visa garantir o atendimento adequado aos animais em situações de desastre.
A rede tem por objetivo desenvolver ações de gestão de risco nas esferas de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação para minimizar o impacto dos desastres sobre os animais. Para isso, serão estabelecidos protocolos e diretrizes para atuação integrada dos órgãos envolvidos, bem como para o recrutamento, capacitação e mobilização de voluntários.
POLINIZA PARANÁ – O Poliniza Paraná, projeto premiado e referência nacional em sustentabilidade, foi ampliado em 2023 e chegou também às Unidades de Conservação (UCs) estaduais. Dez espaços, de nove municípios diferentes, foram selecionados para a expansão. O investimento foi de R$ 72 mil. Esse projeto do governo estadual visa conservar as abelhas nativas sem ferrão (ASF) e divulgar a importância do seu serviço ecossistêmico na polinização. Fora as UCs, até o momento 52 municípios receberam as colmeias.
As ASFs são responsáveis por aproximadamente 90% da polinização das espécies nativas do bioma da Mata Atlântica e 70% do total das plantas cultivadas e utilizadas na alimentação humana. Ainda em 2023, a Sedest firmou uma parceria com o Senar-PR para expandir a educação ambiental do projeto, e também para garantir que as colmeias recebam o manejo adequado e o trabalho pedagógico seja expandido com a população. Em 2024, já está prevista a implantação de meliponários em Tijucas do Sul, Rio Negro e Londrina, e no Câmpus da UEPG, em Pongra Grossa.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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