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Paraná articula bloco com demais estados do Sul para proteção sanitária contra a gripe aviária

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O Governo do Paraná estuda a viabilidade de formar um bloco com os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul para proteger os produtores rurais de eventuais problemas sanitários decorrentes de possíveis casos da chamada gripe aviária que possam ocorrer em outras regiões do País. A estratégia foi discutida nesta quinta-feira (09) pelo governador Carlos Massa Ratinha Junior com membros do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar) no Show Rural, em Cascavel.

Na sequência, o assunto também foi pauta de uma reunião do governador com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e diversos deputados federais da bancada paranaense que compõe a Frente Parlamentar da Agricultura.

Segundo Ratinho Junior, o Estado continuará a atuar na proteção dos produtores paranaenses contra riscos externos. “O papel do Paraná é continuar a fazer aquilo que já tem feito no dia a dia, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e da Adapar (Agência de Defesa Agropecuária do Paraná), evitando que pragas e doenças possam entrar em nosso Estado”, afirmou.

“Apesar de não termos nenhum caso relatado no Brasil, nós continuamos vigilantes e montamos um grupo de trabalho junto com Santa Catarina e Rio Grande do Sul para estudar um bloco de defesa sanitária dos três estados, algo que já está sendo construído junto com o Ministério da Agricultura”, completou o governador.

Um dos maiores produtores de proteína animal do País, o Paraná produziu 4,87 milhões de toneladas de carne de frango, porco e boi nos três primeiros trimestres de 2022 (último dado anual consolidado). A maior proporção é no segmento avícola, com quase 3,8 milhões de toneladas de carne de frango processadas entre janeiro e setembro, 4,3% a mais que no mesmo período do ano passado. O Estado responde por um terço da produção nacional.

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O Paraná também é um grande exportador de frango. Ela ganhou destaque entre os produtos mais exportados na balança comercial paranaense do ano passado. O produto teve alta de 31,72% nas exportações (de US$ 2,7 bilhões para US$ 3,6 bilhões), ultrapassando a soja em grão, que costumava liderar a lista, mas no ano passado registrou uma queda devido à perda de safra por conta da forte estiagem que assolou o Estado em 2021. A participação de aves no comércio internacional aumentou de 14,5% para 16,5%.

Na opinião do secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, presente no encontro, a formação de um bloco independente, nos mesmos moldes do que ocorreu com a peste suína clássica, dá mais segurança aos avicultores do Paraná em relação à continuidade das exportações de suas produções.

“Um bloco único e independente evita a perda do status sanitário do Paraná caso haja o ingresso da gripe aviária em qualquer outra parte do Brasil, que assim como o nosso Estado nunca teve nenhum caso, mas que é um risco que ronda a América do Sul neste momento”, afirmou. “A avicultura é um segmento muito importante para a economia paranaense, por isso nós ouvimos as demandas e trocamos informações com o Sindiavipar para estimular e manter esse grande ativo paranaense que é a produção da carne de frango”.

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De acordo com o diretor-presidente da Adapar, Otamir Martins, o Governo do Estado tem agido rápido para encaminhar a situação antes do risco de possíveis perdas aos produtores. “O caso mais próximo de gripe aviária ocorreu na Bolívia, que está longe de nós, mas caso ocorra uma transmissão para o Amazonas, por exemplo, o Brasil inteiro perde o status sanitário, o que impactaria a economia do Paraná”, explicou.

“Iniciamos um estudo técnico a ser concluído em até 30 dias e estamos negociando a separação dos estados do Sul com o Ministério da Agricultura, que precisa comunicar a Organização Mundial de Saúde Animal para que ela reconheça a separação”, finalizou Martins.

BANCO DO AGRICULTOR – Outro assunto debatido na reunião, que contou com a presença de diversos deputados e secretários estaduais foi a prioridade de investimentos estaduais destinados ao desenvolvimento do agronegócio. O Governo do Estado firmou nesta quinta diversos contratos com o Banco do Brasil para a concessão de subsídios financeiros que facilitam o acesso ao crédito aos pequenos produtores.

Ratinho Junior exaltou a importância do Banco do Agricultor Paranaense para a viabilização dos financiamentos dos agricultores junto às instituições financeiras. “É um programa em que o Governo do Estado banca os juros para os empréstimos usados na compra de equipamentos, tratores, em energias renováveis e outros incrementos para as propriedades dos pequenos agricultores”, disse. “Tivemos a oportunidade de conversar com diversos expositores que nos relataram estarem felizes com o volume de negócios que estão acontecendo”.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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