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Paraná apresenta propostas para o próximo Plano Nacional da Pós-Graduação

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Representantes dos governos federal e estadual, das universidades, sociedade civil organizada e do setor produtivo se reuniram nesta terça-feira (19), na Fundação Araucária, em Curitiba, para discutir as áreas prioritárias de investimento para o novo Plano Nacional da Pós-Graduação (PNPG).

O evento, conduzido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pela Fundação Araucária, levantou os principais temas relacionados à formação de mestres, doutores e pesquisadores em pós-doutorado, levando em consideração a combinação das vocações locais com as necessidades estratégicas estaduais de desenvolvimento para os próximos 10 anos. 

Entre os principais temas levantados como prioritários para o Paraná estão saúde, biotecnologia, agricultura e agronegócio, cidades inteligentes, desenvolvimento sustentável regional e transformação digital. 

Segundo a coordenadora-geral do Portal de Periódicos da Capes, Andrea Vieira, esta é a primeira vez que há participação em nível estadual para a construção do Plano Nacional da Pós-graduação. Todo este trabalho realizado nos estados estará disponível para consulta pública em outubro.

“Para esta versão 2024-2028, a Capes resolveu estreitar o diálogo com as 27 Fundações de Amparo à Pesquisa e está, conjuntamente, construindo uma agenda de formação de pessoal, mestrado e doutorado, olhando em nível estadual quais as potencialidades que este estado tem e o que é de interesse do estado para avançar e desenvolver cada vez mais”, explica. 

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O Brasil tem mais de 5 mil programas no Sistema Nacional da Pós-graduação e, com o sistema consolidado, pretende, por exemplo, filtrar quais cursos são prioritários para também ser desenvolvida a parte da indústria no Estado. “Nós queremos avançar não apenas na área acadêmica, por isso neste evento temos representantes do setor produtivo também, para termos uma visão mais global e alcançar as potencialidades de cada Estado”, afirma.

Débora Santana, assessora técnica da Fundação Araucária, explica que um dos papéis das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa é fazer a interlocução e mobilização dos atores locais. 

“Trata-se de uma iniciativa estratégica, uma vez que o Plano Nacional de Pós-Graduação é uma peça fundamental para a atuação do governo federal, pois suas proposições devem se traduzir em políticas públicas efetivas que resultem em melhorias contínuas do Sistema Nacional de Pós-graduação, tanto em termos de sua oferta qualificada para formação de mestres e doutores quanto em termos de sua contribuição para o desenvolvimento científico e tecnológico do País”, destaca. 

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O novo plano deve ser publicado em fevereiro de 2024, já pronto para ser implementado. “Queremos ter um plano mais próximo da realidade dos estados. Estas oficinas acontecem em um formato bem democrático que mostra que a Capes sempre está disposta a ouvir a comunidade, que é uma instituição parceira”, comenta o analista de Ciência e Tecnologia da Capes, Manoel Cardoso.

SOBRE O PNPG – O Plano Nacional de Pós-Graduação é um instrumento de planejamento de políticas públicas para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). O processo de construção do novo PNPG iniciou-se com a Comissão Especial que vem se dedicando a fazer um amplo diagnóstico e à proposição de recomendações.

Em uma segunda etapa, a Capes analisa os subsídios dessa comissão para construir o plano com seus componentes estratégicos (diretrizes, objetivos, metas, estratégias e indicadores de monitoramento), ao mesmo tempo em que dialoga com os estados para a construção da Agenda Nacional de Formação de Recursos Humanos de Alto Nível e prospecção de inovações na pós-graduação.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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