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Paraná apresenta ações de sustentabilidade na Cúpula Mundial da Família

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Os projetos em andamento no Paraná para implementação da Agenda 2030 foram apresentadas nesta semana na Cúpula Mundial da Família, promovido Paraná na Cúpula Mundial da Família, que aconteceu em Balneário Camboriú, Santa Catarina. O encontro é promovido pela World Family Organization (WFO) e o Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (Unitar), em parceria com o Governo de Santa Catarina.

A Superintendência Geral de Desenvolvimento Econômico e Social (SGDES) representou o Governo do Estado no evento, que tem como tema “InvestInFamilies” – Acelerando a Década de Ação 2020-2030 e a plena implementação da Agenda 2030 para Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos Níveis Subnacionais e Locais. São destaques no evento os ODS 11 e 17 – Cidades Sustentáveis e Comunidades Fortes – vinculados às dimensões social, econômica e ambiental dos ODS.

A superintendente da SGDES, Keli Guimarães, lembrou que o Paraná tem se destacado em boas práticas para o cumprimento das metas da Agenda 2030 e dos 17 ODS. Ela destacou iniciativas do Estado como a Universidade dos Prefeitos e Líderes Locais (cujo objetivo é ampliar a integração entre Estado e municípios), Circuito Moda ODS Sustentável (voltado à implementar a economia circular), e Visão 2053 – Construindo o Paraná do Bicentenário (projeção de longo prazo, para as próximas três décadas, para acelerar processos de transformação social).

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Também foram citados o Termo de Cooperação Paraná e Córdoba para estudo e desenvolvimento de uma agricultura sustentável, o projeto de Meliponicultura em Morretes – cidade do Pólen, e a agricultura de baixo impacto em Piraquara – 100% orgânico.

“É pelo apoio da WFO e Unitar à estratégia Paraná de Olho nos ODS e a Universidade dos Prefeitos que estamos construindo o Estado que queremos no futuro. Há muito trabalho pela frente, mas estamos dispostos, comprometidos e a cada dia mais preparados para essa tarefa. Juntos, somos mais fortes”, afirmou Keli.

Como responsável pela implementação da Agenda 2030, a SGDES dá andamento a projetos, acordos e parcerias que contribuem para o desenvolvimento sustentável do Paraná, como a renovação do acordo com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), com foco em governança ambiental, social e corporativa (ESG), assinado em maio.

EVENTO – A Cúpula Mundial da Família reúne em Balneário Camboriú mais de 30 delegações reunidas de países como a Tunísia, Portugal, Líbano, Peru, Estados Unidos, Lituânia, Arábia Saudita, Croácia, China, Alemanha, Espanha, Grécia, Etiópia e Brasil.

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O evento abertura do evento teve a participação do presidente do Tribunal de Contas do do Paraná, Fernando Guimarães, que fez palestra sobre a importância do órgão no apoio às políticas voltadas aos ODS, desde a sua criação e sua implementação em todas as  regiões do Estado. 

O evento também contou com as presenças da presidente da WFO e integrante do Conselho Executivo da Unitar, Deise Kuzdra; de Nikhil Seth, Diretor-executivo Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (Unitar) e de autoridades do Paraná e de outros estados.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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