PARANÁ
Para reforçar regionalização da saúde, Paraná terá novos Ambulatórios de Especialidades
Publicado em
28 de dezembro de 2022por
Itajuba TadeuA regionalização dos serviços da Saúde, levando-os para o mais próximo possível dos cidadãos, e o apoio aos municípios na oferta de consultas e exames especializados integram o amplo programa do Governo do Estado de atendimento à população e tiveram destaque nos últimos quatro anos. Uma das principais ferramentas para essa expansão é o Ambulatório Médico de Especialidades (AME), que possibilita atendimento multiprofissional, com consultas e exames de média complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná.
Em novembro deste ano, o governo estadual, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), formalizou um investimento que ultrapassa R$ 203 milhões para a construção de dez desses ambulatórios, em várias regiões, com capacidade para mais de 32 mil consultas por mês. Serão contemplados os municípios de Campo Mourão (Centro-Oeste), Cianorte (Noroeste), Cornélio Procópio (Norte), Irati (Centro-Sul), Ivaiporã (Norte, Vale do Ivaí) , Jacarezinho (Norte Pioneiro), Paranaguá (Litoral), Paranavaí (Noroeste), São José dos Pinhais (RMC) e União da Vitória (Sul).
Outros R$ 87 milhões foram repassados aos Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS), que realizam o atendimento em Ambulatórios Médicos de Especialidades que já estão em funcionamento.
“A descentralização desses serviços de média complexidade é muito importante, principalmente para os municípios menores. Isso vem a atender de forma eficaz às demandas locais e regionais. Essa proposta aproxima os paranaenses da Saúde, possibilitando maior qualidade e eficiência nos atendimentos”, afirma o secretário da Saúde, Beto Preto.
A proposta é atender a necessidade regional nos problemas de saúde que, devido à complexidade, não podem ser inteiramente diagnosticados ou orientados na rede básica, mas que não precisam de internação hospitalar ou atendimento urgente.
Essa modalidade envolve atendimento direcionado para áreas como pediatria, ortopedia, cardiologia, oncologia, neurologia, psiquiatria, ginecologia, oftalmologia, entre outras especialidades médicas.
De acordo com o secretário, os AMEs são divididos dois tipos (l e ll), com diferentes modalidades e estruturas. “Esses novos AMEs disponibilizarão equipamentos modernos para várias regiões, são investimentos robustos. É mais um passo para a modernização e ampliação dos serviços de saúde, com a orientação do governador Ratinho Junior”, ressalta.
AME TIPO I – Na modalidade I são 37 consultórios e dez salas de exames em um espaço de aproximadamente 4 mil metros quadrados. Além do atendimento ambulatorial, alguns AMEs contarão com Centro de Especialidades Odontológicas, Centro de Fisioterapia e Laboratório de Análises. Os municípios de Campo Mourão, Cornélio Procópio, Jacarezinho, Paranavaí e São José dos Pinhais integram este pacote. Juntos, podem chegar a realizar 20 mil consultas por mês. O investimento nestas obras é de mais de R$ 125 milhões.
AME TIPO II – Na II, as obras contemplam cerca de 2,5 mil metros quadrados com 22 consultórios e sete salas de exames cada. Nesta modalidade estão inseridos os municípios de Cianorte, Irati, Ivaiporã e União da Vitória, num investimento de mais de R$ 71 milhões.
Além destes, em Paranaguá, anexo ao Hospital Regional do Litoral, na antiga Santa Casa do município, será construído o AME Litoral, a ser gerenciado pela Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná (Funeas), para dar suporte e reforçar o atendimento especializado nos sete municípios do Litoral paranaense, num investimento de mais de R$ 7 milhões. Somados, os Ambulatórios Tipo II terão capacidade para realização de cerca de 12 mil consultas por mês.
CONSÓRCIOS – O Estado possui parceria com os Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) para o atendimento ambulatorial especializado. São mais de 22 convênios formalizados entre a Secretaria da Saúde e os CIS. Somente nestes 22 CIS o Governo do Estado investiu R$ 75 milhões em obras de reestruturação e ampliação, repassados por meio do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (QualiCIS).
Nesses quatro anos houve também o aporte de mais R$ 1,3 milhão para estruturar os ambulatórios do Consorcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense (Cisamusep), que atende os trinta municípios da 15ª Regional de Saúde, com sede em Maringá, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro-Sul do Paraná (Cis/Amcespar) e do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi).
No período de 2019 a 2022, foi feito, ainda, o repasse aos CIS de mais de R$ 5 milhões para aquisição de equipamentos médicos hospitalares nas Regionais de Saúde de Curitiba (2ª), Cascavel (10ª), Umuarama (12ª), Apucarana (16ª) e Toledo (20º).
Foram entregues mais R$ 3,1 milhões para ampliações da sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná (CISOP); mais R$ 2,6 milhões para a reestruturação do prédio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região (Cisvir); e R$ 774.250,00 para a reforma do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Paranapanema (Cisvap).
Fonte: Governo do Paraná
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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