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Para garantir uso eficiente, Estado doa imóveis para Ribeirão do Pinhal, Tibagi e Guaraci

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A Secretaria da Administração e da Previdência formalizou nesta segunda-feira (24), por meio de escritura pública, a doação de três imóveis para os munícipios de Ribeirão do Pinhal (Norte Pioneiro), Tibagi (Campos Gerais) e Guaraci (Norte). Os imóveis não estavam sendo utilizados pelo Poder Público Estadual.

A doação de imóveis e terrenos públicos atende apenas solicitações para fins de utilidade pública, sendo obrigatório que o município beneficiado use o bem para ofertar serviços à população ou garantir a manutenção do funcionalismo público municipal.

No caso dos imóveis doados, na cidade de Tibagi será construída uma escola municipal; em Guaraci, a doação vai regularizar a situação da Escola Municipal Wilson Jan de Giuli; e, por fim, a prefeitura de Ribeirão do Pinhal utilizará o imóvel doado como pátio de máquinas, garagem e serviços públicos municipais.

No total, os imóveis ocupam mais de 25,4 mil metros quadrados e representam quase R$ 2.800.000,00 em patrimônio.

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“A possibilidade da doação de imóveis em desuso pelo Estado, mas que ainda geram despesa de manutenção, é uma forma de garantir espaços que seguem ofertando serviços para a população dos munícipios. Esse é um compromisso do Paraná com todos os cidadãos, uma maneira de auxiliar nossas cidades a prestarem atendimentos a população e garantir o acesso as políticas públicas”, explica o secretário da Administração, Elisandro Pires Frigo.

As doações de bens e imóveis acontece após solicitação de munícipios e análise do Departamento de Patrimônio do Estado da Secretaria da Administração e da Previdência, que realiza os trâmites dentro do Governo do Estado e encaminha a proposta para as autorizações legislativas. Os repasses são concretizados somente com a publicação de decreto ou projeto de lei.

BALANÇO – Desde 2019, o Governo do Paraná já fez mais de 50 escrituras de doações de imóveis ou terrenos aos munícipios do Estado.

Fonte: Governo PR

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Governador Ratinho Junior recebe ex-presidente Jair Bolsonaro no Palácio Iguaçu

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta sexta-feira (4) o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Durante o encontro, seguido de um almoço na sede do Executivo Estadual, Ratinho Junior mostrou a Bolsonaro um panorama das obras e investimentos em andamento no Paraná, falou sobre as iniciativas da rede estadual de educação e na segurança pública, com aquisição de equipamentos mais modernos para atuação nas fronteiras, e apresentou um panorama das ações executadas em parceria com o Governo Federal durante a antiga gestão.

Entre as obras destacadas por Ratinho Junior estão a construção da Ponte da Integração Brasil-Paraguai, em Foz do Iguaçu, já concluída; a nova Perimetral Leste de Foz do Iguaçu, que está em obras avançadas e que ligará a nova ponte à BR-277; e a pavimentação da Estrada da Boiadeira, entre Icaraíma e Umuarama, no Noroeste, com novo ramal de ligação na região.

Além disso, outras obras também foram concretizadas em parceria entre os governos estadual e federal, por intermédio da Itaipu Binacional, como a duplicação da BR-469, a Rodovia das Cataratas, em Foz do Iguaçu (em andamento); a duplicação do Contorno Oeste e da BR-277, em Cascavel (ambos concluídos); e a implementação de iluminação viária em trechos da BR-277, na região Oeste; entre outras.

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Como parte da estratégia de dar mais infraestrutura ao Paraná e ao país, também foi realizado, em 2021, a concessão de quatro aeroportos paranaenses (Afonso Pena e Bacacheri, em Curitiba; Londrina e Foz do Iguaçu), com a previsão de uma terceira pista no terminal Afonso Pena, aumentando a capacidade de voos internacionais. Também foi na gestão compartilhada entre os dois que nasceu o maior pacote de concessões rodoviárias da América Latina, com 3,3 mil quilômetros, já com dois lotes em andamento e dois leiloados.

O governador também apresentou um panorama dos colégios cívico-militares, das novidades tecnológicas da rede de ensino, e das estratégias para promoção de investimentos, como o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios nas Cadeias Produtivas do Agro (FIDC Agro Paraná), lançado nesta quinta-feira. Depois do encontro eles embarcaram para uma visita à ExpoLondrina, em Londrina, no Norte do Paraná.

Participaram do encontro os secretários João Carlos Ortega (Casa Civil) e Márcio Nunes (Agricultura e Abastecimento); o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto; os deputados federais Sostenes Cavalcanti, Fernando Giacobo e Filipe Barros; os deputados estaduais Gilson de Souza, Delegado Jacovós, Jairo Tamura, Gilberto Ribeiro e Ricardo Arruda; o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Curi; o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; o vice-prefeito de Curitiba, Paulo Martins; e os prefeitos de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, e de Londrina, Tiago Amaral.

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Fonte: Governo PR

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