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Operação Safra reforça segurança nas rodovias e atendimento aos caminhoneiros

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A Secretaria de Estado da Segurança Pública lançou nesta quinta-feira (21) a nova fase da Operação Safra. É uma ação de fiscalização e promoção de atendimento a motoristas feita pelas forças estaduais e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A operação também conta com o apoio das polícias Civil, Militar, Científica e Penal, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria da Saúde, Defesa Civil, Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) e Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR). 

O objetivo principal é observar as condições de trabalho e saúde dos motoristas e ajudantes de cargas que trabalham levando a produção do campo até o porto, além de promover orientações. A ideia é diminuir e prevenir acidentes, além de fiscalizar condições mecânicas dos veículos.

Neste mês de março, as ações serão executadas em dois pontos: São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e Cascavel, na região Oeste. Os órgãos vão atuar de forma integrada nestes pontos. “É o segundo ano que nós fazemos essa operação, que foi um sucesso no ano passado. A preocupação é com os usuários e os profissionais que transportam cargas nas rodovias”, explicou o diretor de Políticas Públicas da Secretaria da Segurança Pública, coronel Saulo de Tarso Sanson Silva.

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Pela PRF, o principal objetivo é a prevenção e redução de acidentes nas rodovias federais. “É importante que a safra seja escoada até o Porto de Paranaguá de maneira segura e eficiente. Estamos com postos em São José Pinhais e Cascavel, que é como se fosse o começo e o fim da viagem. Vamos fomentar ações preventivas, garantindo a segurança da população”, afirmou Sérgio Augusto de Carvalho, superintendente executivo da PRF no Paraná. 

A Secretaria de Estado da Saúde vai promover ações nos dois pontos. Serão ofertadas vacinas como hepatite B, tétano e febre amarela, e testes rápidos para detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), hepatites B e C e Sífilis. Também haverá aferição de pressão arterial e glicemia capilar, distribuição de preservativos masculinos e femininos, além de materiais impressos com dicas para combate à dengue e orientações sobre alimentação saudável, tabagismo e alcoolismo.

O Detran-PR atuará na área de educação no trânsito, além da identificação de possíveis problemas mecânicos e sinalização dos caminhões. O DER-PR vai reforçar o trabalho das balanças veiculares nas rodovias estaduais para diminuir danos causados por veículos com excesso de carga. Essas estradas também receberão reforço da Polícia Militar Rodoviária Estadual. Já a Adapar, que atua na garantia das condições sanitárias do Estado, vai aumentar a fiscalização sobre a movimentação de grãos.

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PRESENÇAS – Participaram do lançamento o secretário da Saúde, Beto Preto; o coordenador estadual da Defesa Civil do Paraná, coronel Fernando Raimundo Schunig; o chefe do Escritório Regional de Fiscalização da ANTT, Adailton Machado; a chefe de Divisão do Setor de Prevenção e Controle de Doenças Crônicas e Tabagismo da Diretoria de Atenção e Saúde da Sesa, Rejane Cristina Teixeira Tabuti; e representantes das forças de segurança: Rodrigo Brown (Polícia Civil), major Alexandre Zem (Corpo de Bombeiros Militar), coronel Darany Luiz Alves de Oliveira (Polícia Militar, João Paulo Schlemper (Polícia Penal) e Ciro Pimenta (Polícia Científica).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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