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Operação da Receita identifica cargas irregulares e aplica multas de R$ 299 mil no Centro-Sul

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A 5ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Guarapuava realizou na última semana operações de fiscalização externas para auditorias de mercadorias em trânsito em União da Vitoria, Bituruna, Pinhão, Laranjeiras do Sul, Cantagalo, Rio Bonito do Iguaçu e Guarapuava, municípios da região Centro-Sul do Estado. 

Segundo o balanço, foram identificadas diversas cargas irregulares de madeira, gado bovino e suíno, peixes (tilápia – 14 toneladas), gás de botijão (GLP), erva mate, adubo e embalagens, que resultaram em 59 autos de infração lavrados no valor de R$ 299,4 mil, além de ações fiscais posteriores nas empresas com irregularidades cadastrais.

Na auditoria, foi constatado o transporte de madeira nativa sem nota fiscal e sem Documento Origem Florestal (DOF) o que levou a emissão de um auto de prisão em flagrante e três Termos Circunstanciados Penais, uma vez que o fato configura crime ambiental, além da aplicação de auto de infração pelo recolhimento incorreto do ICMS.

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Foram detectados produtos sem nota fiscal por uma empresa catarinense, além do uso irregular de documentos auxiliares de Nota Fiscal Eletrônica de outro município para acobertar a extração de madeira de reflorestamento, o que afeta o repasse do Fundo Constitucional do Índice de Participação dos Municípios. Tal ação foi objeto de sanção administrativa visando garantir o correto repasse à cidade origem. 

Na mesma operação também foi executado o Projeto Fumageiras, voltado a verificar o transporte de mercadorias com a documentação fiscal regulamentar e monitorar a relação de compra e venda de fumo entre fumicultores e empresas fumageiras. Ao todo, foram vistoriadas oito empresas, e quatro tiveram o cadastro do fico estadual cancelado, sendo caracterizados estabelecimentos falsos. Nas demais foi verificado a existência de estoques de fumo e a respectiva documentação legal.

A operação contou com apoio da Policia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Rodoviária Estadual de Pitanga, 27º BPM de União da Vitória, Pitanga e 16º BPM de Guarapuava.

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Fonte: Governo do Paraná

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Sanepar capacita profissionais que farão a limpeza do Litoral

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Os profissionais que farão os serviços de limpeza das praias, durante o verão no litoral paranaense, vão receber da Sanepar treinamento técnico e de orientação nos dias 26 e 27 de dezembro. Serão 120 pessoas que estarão diariamente na orla trabalhando na coleta, separação e destinação dos resíduos das praias. A capacitação será feita na Associação dos Funcionários da Sanepar do Litoral (AESLI).

Técnicos da Sanepar prepararam conteúdo com informações básicas sobre o saneamento, sobre as estruturas dos sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento do esgoto do Litoral, além de temas relacionados à conduta e ética profissional, pautados no Código de Conduta da Sanepar. Os supervisores das equipes desse trabalho também passam pelo treinamento e ainda recebem preparação para uso dos aplicativos de supervisão remota, como por exemplo o Google Forms, o Timestamp e o WhatsApp. Esses aplicativos auxiliam na elaboração dos relatórios e da autofiscalização da Sanepar.

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Após receberem as informações teóricas, os agentes de limpeza farão visita técnica na Associação de Coletores de Resíduos Sólidos de Pontal do Paraná, localizado no Balneário Ipanema.

A limpeza nas praias, durante a temporada, será feita todos os dias das 8h30 às 12h e das 14h às 17h20. São 9 equipes: duas em Guaratuba, quatro em Matinhos e três em Pontal do Paraná. No ano passado foram recolhidas 344 toneladas de lixo durante a temporada.

Por decisão da diretoria da Sanepar e com o de acordo da Empresa Rodoservice, e ainda em razão das condições atuais das praias, os serviços que seriam feitos a partir do próximo dia 28 de dezembro foram antecipados para esta terça-feira (24). Duas equipes, totalizando 22 pessoas mais dois quadriciclos, farão a partir de amanhã a coleta nas areias da orla, com trabalho mais intensivo no município de Matinhos.

SANEADORAS – A Sanepar também está disponibilizando para essa temporada do Verão Maior Paraná as equipes saneadoras. Elas terão a incumbência de fazer a limpeza noturna nas praias, após os shows programados pelo projeto do Governo do Estado Verão Maior Paraná para a temporada de verão 2024/2025. As saneadoras são os equipamentos utilizados para remover os resíduos pequenos, de tamanhos diminutos. Eles revolvem e peneiram a areia da praia, em profundidade média de 20 centímetros.

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Serviço:

Capacitação para agentes de limpeza

Data: 26 e 27/12/2024

Horários: 26/12 – 13h30 às 17h30

27/12 – 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30

Local: Associação dos Funcionários da Sanepar do Litoral (AESLI) – Avenida Paraná,105 – Matinhos/PR.

Fonte: Governo PR

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