PARANÁ
Obras do Asfalto Novo, Vida Nova já estão em andamento em três municípios do Paraná
Publicado em
30 de agosto de 2023por
Itajuba TadeuA segunda-feira do último dia 21 de agosto começou agitada na Rua Colômbia, em Nova Olímpia, município de 5.833 habitantes no Noroeste do Estado. A movimentação de máquinas e operários levou a dona Josefa Maria Ferreira até o portão de casa espiar a cena. Não demorou para que o início das obras de pavimentação da rua virasse o assunto das rodinhas de conversa da vizinhança. “Para nós é uma benção, é uma maravilha”, resume a aposentada de 65 anos, que há cinco anos mora na casa própria, quase na esquina com a Rua Argentina.
A saúde também agradece. Sem o pó, irão embora as crises de tosse alérgica. Com a nova calçada com acessibilidade, as caminhadas diárias, indicadas pelo médico, também se tornarão mais frequentes. “Vou fazer minhas caminhadas com segurança. Eu preciso porque tenho problema cardíaco e diabetes”, diz a aposentada, que já sofreu uma queda no trajeto antigo entre a casa e o centro.
Em Esperança Nova, cidade de 1.849 habitantes, também no Noroeste, o asfalto finalmente deu as caras depois de 56 anos de espera do aposentado Luiz Carlos Belini, de 69 anos, na Rua Leovaldo Bento de Amorim. Belini mudou-se para a cidade, uma das cinco cidades com menos de 2 mil habitantes, de acordo com o Censo 2022, com os pais em 1967, quando o município ainda era um distrito de Pérola. Nesse meio tempo, viu muitos caminhões e carros quebrados. “Será uma maravilha. Se vier um parente vai chegar aqui com o carro limpinho. Antes como é que era? Chegava todo sujo. Tinha pó e poças de água na chuva”, diz Belini, enquanto observa as máquinas trabalhando, abrindo as galerias pluviais.
Nova Olímpia e Esperança Nova estão entre os primeiros municípios a iniciar as obras de pavimentação do programa Asfalto Novo, Vida Nova. Mirador, no Noroeste, também já começou. Lançado em 4 de abril pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o programa vai destinar, nesta primeira etapa, R$ 500 milhões para a melhoria da infraestrutura urbana dos 160 municípios paranaenses que têm até 7 mil habitantes. A expectativa é pavimentar as vias urbanas que ainda se encontram em leito natural, sem nenhum tipo de pavimento.
O programa tem o apoio da Assembleia Legislativa que, nesta primeira fase, disponibilizou R$ 200 milhões do seu caixa. O objetivo do governo estadual é levar o Asfalto Novo, Vida Nova para todos os municípios com menos de 25 mil habitantes.
O projeto prevê obras completas, que incluem sistema de drenagem de águas pluviais, calçadas para pedestres com acessibilidade, paisagismo, sinalização e arborização.
Nova Olímpia vai receber R$ 4,7 milhões para asfaltar 20 mil metros quadrados de vias e garantir assim que 100% do município esteja pavimentado, objetivo do programa. Em Esperança Nova serão R$ 2,6 milhões para pavimentar 9 mil metros quadrados e também chegar a 100% de pavimentação. Mirador terá R$ 5,6 milhões para pavimentar as ruas Santa Catarina, Minas Gerais, Anhanguera, Dario Veloso, Munhoz de Mello, Rocha Pombo, Anchieta, São Tiago e a Avenida Jaime Câmara.
O investimento do Estado é comemorado pelos prefeitos. “Esses quase R$ 5 milhões estão gerando uma comoção na cidade. Muitas pessoas alegres e felizes vem me falar da novidade. Vamos liquidar a pavimentação, tendo toda a cidade pavimentada, o que será um grande avanço”, diz o prefeito de Nova Olímpia, Luiz Sorvos.
“Somos o quarto menor município do Paraná e estamos sendo beneficiados com esse programa maravilhoso, recebendo pavimentação, rede de galerias, calçadas com acessibilidade. Desse modo vamos fechar 100% de pavimentação da área central”, ressalta o prefeito de Esperança Nova, Everton Barbieri.
Para o secretário de Estado das Cidades, Eduardo Pimentel, é justamente o olhar mais atento para os pequenos municípios o diferencial do programa. “São prefeituras que nem sempre tem capacidade de fazer sozinhas esse investimento. Por isso o Asfalto Novo, Vida Nova é um programa tão especial. É uma parceria entre as prefeituras, que se encarregam da documentação e dos projetos, e o Governo do Estado, com recursos, e que impacta diretamente na vida das pessoas”, acrescenta.

BALANÇO – Desde o lançamento do programa, os municípios passaram a receber todo apoio técnico da Secretaria de Cidades (Secid) e do Serviço Social Autônomo Paranacidades, braço executivo da Secid. Até o momento, 124 dos 152 municípios habilitados já apresentaram seus projetos, 69 estão aprovados e três iniciaram as obras: Esperança Nova, Nova Olímpia e Mirador. Nesta semana, o governador Ratinho Junior liberou mais R$ 18,1 milhões para Cafeara, Lupionópolis, Novo Itacolomi, Anahy e Salgado Filho.
Além da pavimentação, o programa também contempla a substituição da iluminação pública por luminárias de LED nas cidades em que isso ainda não foi feito. A iluminação LED é mais econômica e apresenta maior durabilidade. No total, 126 cidades se habilitaram para receber as luminárias. Três delas já iniciaram a troca: Mirador, Ariranha do Ivaí, no Vale do Ivaí, e Laranjal, região central do Paraná.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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